Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003484-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003484-7
Número Único
0003484-60.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2014 12:15

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/02/2018 08:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • G.S.A. DE ARAÚJO
  • GRACILIA SAVIA A. DE ARAÚJO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
99 19/07/2021 09:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
98 11/12/2020 09:23
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial. (Provimento nº016/2009)

97 11/12/2020 09:22
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2020

    Documento não disponível
96 11/12/2020 09:18
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571075

95 17/12/2019 12:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
94 11/12/2019 17:22
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 28/11/2019 16:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geraldo Estado.

    Documento não disponível
92 18/11/2019 10:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 01/11/2019 14:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2948/2019

90 17/10/2019 13:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002948/2019.

    Documento não disponível
89 17/10/2019 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
88 11/10/2019 10:24
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
87 02/10/2019 13:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
86 02/10/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 02/10/2019.

    Documento não disponível
85 01/10/2019 14:00
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.764, página Nº 76, de 01/10/2019, com a publicação no dia 02/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 01/10/2019 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 01/10/2019 08:46
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

a coordenadoria cível

82 18/09/2019 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 17/09/2019 17:23
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 17/09/2019 17:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002633/2019

79 16/09/2019 12:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002633/2019.

    Documento não disponível
16/09/2019 12:39
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002630/2019.

Movimento excluído em 16/09/2019 12:42
Motivo: MOV EQUIVOCADO

77 16/09/2019 12:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 09/09/2019 09:52
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 02/09/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
74 30/08/2019 13:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 30/08/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/08/2019.

    Documento não disponível
72 29/08/2019 13:44
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.741, página Nº 51, de 29/08/2019, com a publicação no dia 30/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 29/08/2019 10:36
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
70 19/08/2019 14:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 19/08/2019 08:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 19/08/2019 08:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
67 25/06/2019 16:12
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

a junta comercial

    Documento não disponível
66 21/05/2019 15:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 20/05/2019 14:37
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
64 12/03/2019 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 11/03/2019 17:08
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 11/03/2019 17:07
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000630/2019

61 07/03/2019 09:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0630

    Documento não disponível
60 07/03/2019 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
59 14/02/2019 07:54
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
58 16/01/2019 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 100/FLS.

    Documento não disponível
57 06/12/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 06/12/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/12/2018.

    Documento não disponível
55 05/12/2018 13:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 73, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 05/12/2018 11:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
53 29/10/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 26/10/2018 15:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 26/10/2018 15:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10028

50 19/10/2018 10:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010028/2018.

    Documento não disponível
49 19/10/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 16/10/2018 09:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
47 10/10/2018 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 95/FLS.

    Documento não disponível
46 08/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 08/10/2018 09:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
44 17/09/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 14/09/2018 17:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 14/09/2018 17:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
41 09/04/2018 10:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
40 05/04/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 04/04/2018 09:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar civel

    Documento não disponível
38 03/04/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 02/04/2018 10:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 13/03/2018 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 12/03/2018 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

34 12/03/2018 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 08/03/2018 13:24
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme DESPACHO do dia 07/03/2018 DESP10 na movimentação 30 do dia 08/03/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
32 08/03/2018 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
31 08/03/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
30 08/03/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
29 27/02/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 27/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 27/02/2018 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 5

26 26/02/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 26/02/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 22/02/2018 17:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 22/02/2018 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

22 22/02/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 22/02/2018 08:49
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
20 21/02/2018 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
19 08/02/2018 14:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando pauta, com relatório.

    Documento não disponível
18 17/01/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 17/01/2017 11:54
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

16 28/01/2015 11:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 28/01/2015 11:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 17/12/2014 08:25
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 16/12/2014 09:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2014 09:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 02/10/2014 08:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 01/10/2014 13:22
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 01/10/2014 10:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/05/2014 08:51
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 27/05/2014 18:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2014 18:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2014 12:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2014 12:15
11 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2014 11:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/05/2014 11:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2014 11:23
11 anos atrás

AUTUADO