Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003494-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2014.0001.003494-0
- Número Único
- 0003494-07.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/05/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 11/05/2018
-
Distribuição por Sorteio
27/05/2014 12:58
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
11/05/2018 09:15
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000315-31.1998.8.18.0031
Execucao Fiscal
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 92 |
20/05/2019 18:06 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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| 91 |
10/05/2019 08:01 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
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| 90 |
10/05/2019 07:59 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/05/2019 |
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| 89 |
23/04/2019 18:50 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910462697 |
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| 88 |
22/04/2019 15:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 87 |
17/04/2019 10:32 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 86 |
12/04/2019 10:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 85 |
03/04/2019 15:41 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 001079/2019 |
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| 84 |
03/04/2019 12:26 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001079/2019. |
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| 83 |
03/04/2019 12:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 82 |
22/03/2019 10:00 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 81 |
15/03/2019 08:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 80 |
12/03/2019 09:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 79 |
11/03/2019 13:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 78 |
11/03/2019 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019. |
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| 77 |
08/03/2019 14:31 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 70, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 76 |
07/03/2019 16:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. embargos de declaração conhecidos e rejeitados. |
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| 75 |
19/02/2019 16:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 74 |
19/02/2019 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 73 |
18/02/2019 10:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 72 |
13/02/2019 11:10 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018 |
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| 71 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
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| 70 |
05/02/2019 11:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 69 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
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| 68 |
05/02/2019 08:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 17 |
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| 67 |
31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 66 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 65 |
31/01/2019 10:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 64 |
10/12/2018 10:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 63 |
07/12/2018 08:53 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 62 |
07/12/2018 08:52 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 07/12/2018. |
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| 61 |
21/11/2018 19:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 60 |
11/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 59 |
05/10/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 58 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 29/08/2018. |
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| 57 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
27/08/2018 14:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 55 |
27/08/2018 13:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 54 |
27/08/2018 13:16 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte embargada para, querendo, |
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| 53 |
08/08/2018 13:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 52 |
07/08/2018 18:42 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 51 |
07/08/2018 18:41 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 8788/2018 |
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| 50 |
07/08/2018 17:47 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 49 |
07/08/2018 17:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 48 |
02/08/2018 11:57 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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| 47 |
26/07/2018 07:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 46 |
13/07/2018 10:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
13/07/2018 07:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 44 |
13/07/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018. |
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| 43 |
12/07/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 31, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 42 |
12/07/2018 12:09 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Agravo conhecido, mas não provido. |
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| 41 |
18/06/2018 11:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 40 |
15/06/2018 12:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 39 |
15/06/2018 08:57 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARCONDES CUNHA PINTO e MARCONDES CUNHA PINTO e não-provido |
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| 38 |
12/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
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| 37 |
11/06/2018 11:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 36 |
11/06/2018 11:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/06/2018 |
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| 35 |
08/06/2018 13:54 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018. |
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| 34 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 22 |
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| 33 |
01/06/2018 08:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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| 32 |
30/05/2018 11:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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| 31 |
29/05/2018 08:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
29/05/2018 08:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
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| 29 |
28/05/2018 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 20 |
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| 28 |
22/05/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
22/05/2018 11:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
11/05/2018 09:15 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 25 |
12/08/2014 11:47 11 anos atrás |
Recebimento Recebido processo da Sescar Cível. |
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| 24 |
08/08/2014 18:43 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
08/08/2014 18:43 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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| 22 |
14/07/2014 08:41 11 anos atrás |
Remessa |
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| 21 |
11/07/2014 18:36 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 20 |
11/07/2014 12:02 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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|
| 19 |
08/07/2014 08:36 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 18 |
07/07/2014 12:51 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
07/07/2014 12:51 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 16 |
07/07/2014 10:04 11 anos atrás |
Recebimento confirmação de leitura, via malote digital |
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| 15 |
03/07/2014 20:00 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 006777. |
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| 14 |
03/07/2014 19:47 11 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandados de Intimação às fls. 146 e 147. |
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|
| 13 |
03/07/2014 11:16 11 anos atrás |
Juntada > Petição contraminuta |
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| 12 |
16/06/2014 13:41 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 |
|
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| 11 |
16/06/2014 13:40 11 anos atrás |
Remessa pedido de informações via malote digital |
|
|
| 10 |
10/06/2014 11:10 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
10/06/2014 09:59 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado. |
|
|
| 8 |
28/05/2014 08:46 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 7 |
27/05/2014 18:22 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
27/05/2014 18:22 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
27/05/2014 13:10 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
27/05/2014 12:58 11 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
27/05/2014 12:16 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
27/05/2014 12:15 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
27/05/2014 12:14 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
20/05/2019 18:06 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
|
| 91 |
10/05/2019 08:01 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
|
| 90 |
10/05/2019 07:59 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/05/2019 |
|
| 89 |
23/04/2019 18:50 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910462697 |
|
| 88 |
22/04/2019 15:37 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 87 |
17/04/2019 10:32 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
12/04/2019 10:17 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 85 |
03/04/2019 15:41 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 001079/2019 |
|
| 84 |
03/04/2019 12:26 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001079/2019. |
|
| 83 |
03/04/2019 12:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 82 |
22/03/2019 10:00 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 81 |
15/03/2019 08:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 80 |
12/03/2019 09:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 79 |
11/03/2019 13:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 78 |
11/03/2019 00:09 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019. |
|
| 77 |
08/03/2019 14:31 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 70, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 76 |
07/03/2019 16:16 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. embargos de declaração conhecidos e rejeitados. |
|
| 75 |
19/02/2019 16:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 74 |
19/02/2019 09:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 72 |
13/02/2019 11:10 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018 |
|
| 71 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
|
| 70 |
05/02/2019 11:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 69 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
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| 68 |
05/02/2019 08:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 17 |
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| 67 |
31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 66 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 65 |
31/01/2019 10:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 64 |
10/12/2018 10:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 63 |
07/12/2018 08:53 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 62 |
07/12/2018 08:52 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 07/12/2018. |
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| 61 |
21/11/2018 19:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 60 |
11/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 59 |
05/10/2018 10:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 58 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 29/08/2018. |
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| 57 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
27/08/2018 14:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 55 |
27/08/2018 13:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 54 |
27/08/2018 13:16 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte embargada para, querendo, |
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| 53 |
08/08/2018 13:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 52 |
07/08/2018 18:42 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 49 |
07/08/2018 17:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 48 |
02/08/2018 11:57 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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| 47 |
26/07/2018 07:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 46 |
13/07/2018 10:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
13/07/2018 07:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 44 |
13/07/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018. |
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| 43 |
12/07/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 31, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 42 |
12/07/2018 12:09 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Agravo conhecido, mas não provido. |
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| 41 |
18/06/2018 11:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 40 |
15/06/2018 12:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 39 |
15/06/2018 08:57 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARCONDES CUNHA PINTO e MARCONDES CUNHA PINTO e não-provido |
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| 38 |
12/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
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| 37 |
11/06/2018 11:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 36 |
11/06/2018 11:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/06/2018 |
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| 35 |
08/06/2018 13:54 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018. |
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| 34 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 22 |
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| 33 |
01/06/2018 08:05 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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| 32 |
30/05/2018 11:34 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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| 31 |
29/05/2018 08:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
29/05/2018 08:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
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| 29 |
28/05/2018 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 20 |
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| 28 |
22/05/2018 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
22/05/2018 11:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
11/05/2018 09:15 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 25 |
12/08/2014 11:47 11 anos atrás |
> Recebimento Recebido processo da Sescar Cível. |
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| 24 |
08/08/2014 18:43 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
08/08/2014 18:43 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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| 22 |
14/07/2014 08:41 11 anos atrás |
> Remessa |
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| 21 |
11/07/2014 18:36 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 20 |
11/07/2014 12:02 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 19 |
08/07/2014 08:36 11 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 18 |
07/07/2014 12:51 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 17 |
07/07/2014 12:51 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 16 |
07/07/2014 10:04 11 anos atrás |
> Recebimento confirmação de leitura, via malote digital |
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| 15 |
03/07/2014 20:00 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 006777. |
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| 14 |
03/07/2014 19:47 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandados de Intimação às fls. 146 e 147. |
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| 13 |
03/07/2014 11:16 11 anos atrás |
Juntada > > Petição contraminuta |
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| 12 |
16/06/2014 13:41 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 2 |
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| 11 |
16/06/2014 13:40 11 anos atrás |
> Remessa pedido de informações via malote digital |
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| 10 |
10/06/2014 11:10 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
10/06/2014 09:59 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado. |
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| 8 |
28/05/2014 08:46 11 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
27/05/2014 18:22 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
27/05/2014 18:22 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
27/05/2014 13:10 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
27/05/2014 12:58 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
27/05/2014 12:16 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
27/05/2014 12:15 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
27/05/2014 12:14 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 73 |
18/02/2019 10:06 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 51 |
07/08/2018 18:41 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 8788/2018 |
|
| 50 |
07/08/2018 17:47 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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