Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003494-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003494-0
Número Único
0003494-07.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2014 12:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    11/05/2018 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • MARCONDES CUNHA PINTO
  • MARCONDES CUNHA PINTO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Agravantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/08/2018 17:47

Partes

Requerente
  • MARCONDES CUNHA PINTO

Advogados

Requerente
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 20/05/2019 18:06
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
91 10/05/2019 08:01
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

90 10/05/2019 07:59
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
89 23/04/2019 18:50
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910462697

88 22/04/2019 15:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
87 17/04/2019 10:32
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
85 03/04/2019 15:41
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001079/2019

84 03/04/2019 12:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001079/2019.

    Documento não disponível
83 03/04/2019 12:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 22/03/2019 10:00
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
81 15/03/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 12/03/2019 09:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 11/03/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 11/03/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
77 08/03/2019 14:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 70, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 07/03/2019 16:16
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

75 19/02/2019 16:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 19/02/2019 09:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 18/02/2019 10:06
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
72 13/02/2019 11:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018

    Documento não disponível
71 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
70 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

69 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

68 05/02/2019 08:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 17

67 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 31/01/2019 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
64 10/12/2018 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

63 07/12/2018 08:53
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 07/12/2018 08:52
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 07/12/2018.

    Documento não disponível
61 21/11/2018 19:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 29/08/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
57 28/08/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 27/08/2018 14:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 27/08/2018 13:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 27/08/2018 13:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
53 08/08/2018 13:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

52 07/08/2018 18:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/08/2018 18:41
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8788/2018

50 07/08/2018 17:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 07/08/2018 17:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 02/08/2018 11:57
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
47 26/07/2018 07:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 13/07/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 13/07/2018 07:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 13/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
43 12/07/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 31, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 12/07/2018 12:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo conhecido, mas não provido.

41 18/06/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

40 15/06/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 15/06/2018 08:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCONDES CUNHA PINTO e MARCONDES CUNHA PINTO e não-provido

    Documento não disponível
38 12/06/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
37 11/06/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

36 11/06/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

35 08/06/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
34 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 22

33 01/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
32 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
31 29/05/2018 08:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

29 28/05/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 20

28 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 22/05/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 11/05/2018 09:15
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 12/08/2014 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

24 08/08/2014 18:43
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/08/2014 18:43
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 14/07/2014 08:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 11/07/2014 18:36
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

20 11/07/2014 12:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 08/07/2014 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 07/07/2014 12:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 07/07/2014 12:51
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 07/07/2014 10:04
7 anos atrás

Recebimento

confirmação de leitura, via malote digital

    Documento não disponível
15 03/07/2014 20:00
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 006777.

14 03/07/2014 19:47
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação às fls. 146 e 147.

    Documento não disponível
13 03/07/2014 11:16
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta

    Documento não disponível
12 16/06/2014 13:41
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 16/06/2014 13:40
7 anos atrás

Remessa

pedido de informações via malote digital

    Documento não disponível
10 10/06/2014 11:10
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/06/2014 09:59
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado.

8 28/05/2014 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/05/2014 18:22
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2014 18:22
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2014 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2014 12:58
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/05/2014 12:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2014 12:15
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2014 12:14
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 20/05/2019 18:06
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
91 10/05/2019 08:01
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

90 10/05/2019 07:59
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
89 23/04/2019 18:50
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910462697

88 22/04/2019 15:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
87 17/04/2019 10:32
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 12/04/2019 10:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
85 03/04/2019 15:41
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001079/2019

84 03/04/2019 12:26
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001079/2019.

    Documento não disponível
83 03/04/2019 12:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 22/03/2019 10:00
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
81 15/03/2019 08:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 12/03/2019 09:38
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 11/03/2019 13:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 11/03/2019 00:09
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
77 08/03/2019 14:31
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 70, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 07/03/2019 16:16
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

75 19/02/2019 16:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 19/02/2019 09:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 13/02/2019 11:10
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública - Sessão 14-02-2018

    Documento não disponível
71 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
70 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

69 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

68 05/02/2019 08:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 17

67 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 31/01/2019 10:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
64 10/12/2018 10:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

63 07/12/2018 08:53
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 07/12/2018 08:52
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 07/12/2018.

    Documento não disponível
61 21/11/2018 19:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 29/08/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
57 28/08/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 41, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 27/08/2018 14:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 27/08/2018 13:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 27/08/2018 13:16
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
53 08/08/2018 13:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

52 07/08/2018 18:42
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 07/08/2018 17:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 02/08/2018 11:57
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
47 26/07/2018 07:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 13/07/2018 10:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 13/07/2018 07:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 13/07/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
43 12/07/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 31, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 12/07/2018 12:09
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo conhecido, mas não provido.

41 18/06/2018 11:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

40 15/06/2018 12:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 15/06/2018 08:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCONDES CUNHA PINTO e MARCONDES CUNHA PINTO e não-provido

    Documento não disponível
38 12/06/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
37 11/06/2018 11:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

36 11/06/2018 11:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

35 08/06/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
34 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 22

33 01/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
32 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
31 29/05/2018 08:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

29 28/05/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 20

28 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 22/05/2018 11:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 11/05/2018 09:15
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 12/08/2014 11:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

24 08/08/2014 18:43
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/08/2014 18:43
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 14/07/2014 08:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 11/07/2014 18:36
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

20 11/07/2014 12:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 08/07/2014 08:36
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 07/07/2014 12:51
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 07/07/2014 12:51
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 07/07/2014 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

confirmação de leitura, via malote digital

    Documento não disponível
15 03/07/2014 20:00
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 006777.

14 03/07/2014 19:47
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação às fls. 146 e 147.

    Documento não disponível
13 03/07/2014 11:16
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta

    Documento não disponível
12 16/06/2014 13:41
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 16/06/2014 13:40
7 anos atrás

> Remessa

pedido de informações via malote digital

    Documento não disponível
10 10/06/2014 11:10
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 10/06/2014 09:59
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo à decisão agravada. Intime-se o agravado.

8 28/05/2014 08:46
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/05/2014 18:22
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2014 18:22
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2014 13:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2014 12:58
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/05/2014 12:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2014 12:15
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2014 12:14
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 18/02/2019 10:06
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 07/08/2018 18:41
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8788/2018

50 07/08/2018 17:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível