Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003505-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003505-0
Número Único
0000019-16.2008.8.18.0077
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/05/2014 08:30

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 200800010009221, com as mesmas partes e origem, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TELES RENÊ FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO
Apelado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 09/12/2021 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE URUÇUÍ

50 12/11/2021 09:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA O ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

49 07/10/2021 09:18
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a seju para remessa ao juízo de origem. Comarca de Uruçuí- Vara Única.

48 07/10/2021 09:17
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2021

    Documento não disponível
47 01/10/2021 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
46 01/09/2021 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 01/09/2021 09:03
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910649526 - ciência.

44 01/09/2021 09:03
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910649525 - ciência

43 01/09/2021 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da PGE.

    Documento não disponível
42 09/04/2021 00:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 09/04/2021 00:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 24/02/2021 14:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 25/01/2021 10:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 25/01/2021 10:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 10/09/2020 10:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV

36 16/07/2020 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2020.

    Documento não disponível
35 15/07/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.945, página Nº 88, de 15/07/2020, com a publicação no dia 16/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 15/07/2020 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

33 15/07/2020 10:14
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 14/07/2020 12:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 18/03/2020 12:36
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TELES RENÊ FERREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
30 03/03/2020 08:57
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 31

29 28/02/2020 09:20
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
28 13/02/2020 13:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 13/02/2020 11:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

26 13/02/2020 09:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 30

25 07/02/2020 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 07/02/2020 10:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 07/02/2020 08:38
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 03/11/2014 12:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/11/2014 11:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz a revisão Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 31/10/2014 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apençado ao Agravo de Instrumento 2008.0001.0009221.

17 30/10/2014 10:48
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 30/10/2014 10:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 29/10/2014 12:23
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 29/10/2014 12:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

    Documento não disponível
13 17/10/2014 14:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/10/2014 14:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/06/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

10 04/06/2014 14:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/06/2014 09:18
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 03/06/2014 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 28/05/2014 17:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2014 17:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/05/2014 08:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2014 08:30
11 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2014 13:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2014 13:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2014 13:50
11 anos atrás

AUTUADO