e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.003529-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.003529-3

N�mero �nico

0000942-30.2001.8.18.0031

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Boletos

56A 551 0590966 R$ 337,71 Liquidado

Data de Autua��o: 28/05/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� Ribamar Oliveira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 04/12/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

28/05/2014 10:48
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator da Apela��o n� 201100010015724, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

04/12/2017 08:00
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Processos Relacionados

Origem

0000942-30.2001.8.18.0031
Declaratoria
4� Vara - Parna�ba

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MUNIC�PIO DE PARNA�BA-PI

Advogados

Requerente

D�CIO FREIRE

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
F�BIO ARNALD VIEIRA
FRANCENILDO DANTAS PERES
Graziela Dorea Cavalcanti
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
T�ssio da Silva Torres

Apelados

VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
CAMILA PINHO DE SOUSA
DAVID DE SOUSA SOARES
EMMANUEL ROCHA REIS
Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Fabio Silva Araujo
FERNANDO SANTOS NETO
GESIO DE LIMA VERAS
Helio Damasceno Alelaf
ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
L�cia Silveira Bacurau
LINA FARIAS MELO
Nilberto Santana Ferreira

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
48	15/02/2019 09:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA
47	13/02/2019 08:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
46	12/02/2019 10:31 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
45	12/02/2019 10:30 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/12/2018	Documento n�o dispon�vel
44	23/11/2018 14:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
43	01/11/2018 12:30 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � PGM - Parna�ba.	Documento n�o dispon�vel
42	01/11/2018 08:33 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
41	26/10/2018 15:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
40	26/10/2018 14:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com certid�o de acord�o publicada
39	26/10/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
38	25/10/2018 13:29 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.544, p�gina N� 47, de 25/10/2018, com a publica��o no dia 26/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
37	24/10/2018 14:57 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. APELA��O PROVIDA.	ACOR16
36	02/10/2018 13:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
35	01/10/2018 09:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
34	27/09/2018 23:48 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e provido	Documento n�o dispon�vel
33	20/09/2018 15:07 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 27-09-2018	Documento n�o dispon�vel
32	18/09/2018 11:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
31	18/09/2018 08:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 27/09/2018
30	17/09/2018 12:48 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 18
29	17/09/2018 09:17 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 27.09.2018.	Documento n�o dispon�vel
28	05/09/2018 13:06 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 13-09-2018	Documento n�o dispon�vel
27	03/09/2018 16:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
26	03/09/2018 16:25 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
25	03/09/2018 14:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 13/09/2018
24	03/09/2018 09:23 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 49
23	31/08/2018 08:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
22	30/08/2018 13:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
21	23/07/2018 07:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
20	20/07/2018 07:56 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
19	20/07/2018 07:56 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
18	06/07/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 06/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
17	05/07/2018 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.468, p�gina N� 55, de 05/07/2018, com a publica��o no dia 06/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
16	04/07/2018 19:07 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
15	04/07/2018 17:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na Coordenadoria judici�ria c�vel
14	04/07/2018 13:33 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
13	04/07/2018 13:33 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhe os autos � Douta Procuradoria Geral de Justi�a.	Documento n�o dispon�vel
12	03/04/2018 10:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NO GABINETE EM 04/12/2017 08:09
11	04/12/2017 08:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribui��o ao Gabinete Des. Relator
10	04/12/2017 08:00 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.	Documento n�o dispon�vel
9	01/12/2017 09:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o
8	29/05/2014 09:57 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	28/05/2014 17:20 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	28/05/2014 17:20 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	28/05/2014 11:02 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/05/2014 10:48 11 anos atr�s	Distribui��o
3	28/05/2014 10:13 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	28/05/2014 10:13 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/05/2014 10:10 11 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.003529-3

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de Magistrado