Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003536-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003536-0
Número Único
0000466-09.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/07/2014 08:25

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da declaração de impedimento do relator, conforme despacho de fls. 68, dos autos, disponibilizado através do DESP4, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2014 11:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • KAIO RAMIRO BRANDÃO RODRIGUES
  • MARIA AMÉLIA DE ANDRADE MARTINS (GENITORA)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • ANTONIO FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 16/03/2015 13:22
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

42 16/03/2015 13:21
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 13/03/2015 16:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
40 27/02/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

39 24/11/2014 09:01
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 21/11/2014 08:40
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 21/11/2014 08:40
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.640 de 20/11/2014, com a publicação no dia 21/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 17/11/2014 09:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 14/11/2014 12:10
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

34 10/11/2014 11:28
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 10/11/2014 09:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 30/10/2014 10:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2014, Ordem: 8

31 24/10/2014 09:42
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 23/10/2014 13:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
29 23/10/2014 09:21
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor.

28 22/10/2014 08:34
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

27 21/10/2014 14:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 20/10/2014 10:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
25 29/09/2014 11:50
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

24 25/09/2014 08:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 25/09/2014 08:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
22 28/08/2014 13:43
11 anos atrás

Remessa

21 28/08/2014 13:43
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 22/08/2014 09:38
11 anos atrás

Conclusão

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
19 01/08/2014 11:36
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

18 31/07/2014 09:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 31/07/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 31/07/2014 08:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 31/07/2014 08:25
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14 30/07/2014 11:28
11 anos atrás

Remessa

à Distribuição

13 30/07/2014 11:27
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 11/06/2014 08:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 09/06/2014 10:57
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 05/06/2014 11:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 09:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 30/05/2014 08:13
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 29/05/2014 18:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/05/2014 18:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/05/2014 11:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2014 11:40
11 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2014 11:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/05/2014 11:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2014 11:01
11 anos atrás

AUTUADO

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