Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003540-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003540-2
Número Único
0000210-40.2011.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 2D2 EC3 0325517 R$ 1.597,68 Liquidado
Data de Autuação
28/05/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2014 12:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TIM CELULAR S.A.
Apelados
  • JARDENIA MARIA DE CARVALHO
  • JOAO PAULO COELHO AGUIAR
  • MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
  • MARINALDA DE LIMA SANTOS
  • VANUZA DA SILVA CARVALHO
Advogados
Apelantes
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Daniel Lopes Rego
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • EMILE DE LIMA ALBUQUERQUE
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA FERNANDES MUNIZ
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GILBERTO VALENÇA LOPES FILHO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANNE FLORÊNCIO DE BARROS
  • MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO
  • MILTON SERGIO PEREIRA GOIS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
  • PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL
  • RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
  • RAFAELA LIMA DE ALMEIDA
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA COSTA ARAUJO
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • ROBERTA ALBANEZ PEREIRA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • Samantha de Matos Costa
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TATIANA MARIA DE MELO SIMAS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • THIAGO PESSOA ROCHA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA
  • VINICIUS VALE DE OLIVEIRA
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
  • WLADIMIR ROMULO DE SOUZA COSTA
  • YEDDA MACHADO FERREIRA DE AMORIM
Apelados
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/03/2015 14:00

Partes

Embargante
  • TIM CELULAR S.A.
Embargado
  • VANUZA DA SILVA CARVALHO

Advogados

Embargantes
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Daniel Lopes Rego
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • EMILE DE LIMA ALBUQUERQUE
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA FERNANDES MUNIZ
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GILBERTO VALENÇA LOPES FILHO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANNE FLORÊNCIO DE BARROS
  • MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO
  • MILTON SERGIO PEREIRA GOIS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
  • PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL
  • RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
  • RAFAELA LIMA DE ALMEIDA
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA COSTA ARAUJO
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • ROBERTA ALBANEZ PEREIRA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • Samantha de Matos Costa
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TATIANA MARIA DE MELO SIMAS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • THIAGO PESSOA ROCHA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA
  • VINICIUS VALE DE OLIVEIRA
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
  • WLADIMIR ROMULO DE SOUZA COSTA
  • YEDDA MACHADO FERREIRA DE AMORIM
Embargados
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
46 25/09/2017 10:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

em 06.08.2015

45 11/08/2015 09:57
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Esperantina

44 07/08/2015 07:57
9 anos atrás

Recebimento

remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

43 07/08/2015 07:55
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 10/06/2015 14:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 10/06/2015 12:30
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 10/06/2015 12:30
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.760 de 09/06/2015, com a publicação no dia 10/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 02/06/2015 10:32
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 01/06/2015 13:35
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em acolher a preliminar de intempestividade suscitada pelos embargados, não conhecendo, portanto, do presente recurso, ante a sua flagrante intempestividade.

37 28/05/2015 08:33
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

36 27/05/2015 14:08
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

34 18/05/2015 21:04
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004910

33 18/05/2015 17:23
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
32 18/05/2015 17:21
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 14/05/2015 12:30
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. José de Arimatéia Dantas

    Documento não disponível
30 12/05/2015 17:29
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 11/05/2015 12:47
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 28/04/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 27/04/2015 11:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
26 23/04/2015 09:53
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

25 22/04/2015 16:59
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargo de declaração protocolo nº 002420

24 10/04/2015 15:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 10/04/2015 10:00
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 10/04/2015 09:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 16/03/2015 14:00
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
20 12/03/2015 08:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 11/03/2015 13:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de se manter incólume a decisão hostilizada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

18 05/03/2015 08:11
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 04/03/2015 10:28
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16 25/02/2015 10:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2015, Ordem: 25

15 05/12/2014 10:06
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 04/12/2014 13:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta independentemente de revisão, nos termos do art. 551, §3º, CPC.

    Documento não disponível
13 07/07/2014 12:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2014 12:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/06/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

10 05/06/2014 12:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 09:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 29/05/2014 08:57
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 28/05/2014 17:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2014 17:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/05/2014 12:30
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2014 12:24
11 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2014 11:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2014 11:20
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 25/09/2017 10:37
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

em 06.08.2015

45 11/08/2015 09:57
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Esperantina

44 07/08/2015 07:57
9 anos atrás

> Recebimento

remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

43 07/08/2015 07:55
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 10/06/2015 14:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

34 18/05/2015 21:04
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004910

32 18/05/2015 17:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 14/05/2015 12:30
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. José de Arimatéia Dantas

    Documento não disponível
30 12/05/2015 17:29
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 11/05/2015 12:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 28/04/2015 09:45
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

27 27/04/2015 11:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
26 23/04/2015 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

25 22/04/2015 16:59
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargo de declaração protocolo nº 002420

24 10/04/2015 15:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 10/04/2015 09:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 12/03/2015 08:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 11/03/2015 13:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de se manter incólume a decisão hostilizada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

18 05/03/2015 08:11
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 04/03/2015 10:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
16 25/02/2015 10:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2015, Ordem: 25

15 05/12/2014 10:06
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 04/12/2014 13:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta independentemente de revisão, nos termos do art. 551, §3º, CPC.

    Documento não disponível
13 07/07/2014 12:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2014 12:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/06/2014 09:25
11 anos atrás

> Remessa

10 05/06/2014 12:01
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 09:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 29/05/2014 08:57
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 28/05/2014 17:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2014 17:17
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/05/2014 12:30
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2014 12:24
11 anos atrás

> Distribuição

3 28/05/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2014 11:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2014 11:20
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 10/06/2015 12:30
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 10/06/2015 12:30
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.760 de 09/06/2015, com a publicação no dia 10/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 02/06/2015 10:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 01/06/2015 13:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em acolher a preliminar de intempestividade suscitada pelos embargados, não conhecendo, portanto, do presente recurso, ante a sua flagrante intempestividade.

37 28/05/2015 08:33
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

36 27/05/2015 14:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 18/05/2015 17:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
23 10/04/2015 10:00
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 16/03/2015 14:00
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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