Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003549-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003549-9
Número Único
0000375-87.2011.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • E3D 07F 0325525 R$ 316,88 Liquidado
Data de Autuação
28/05/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2014 09:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TIM CELULAR S.A.
Apelados
  • CLEANE SILVA PEREIRA
  • FRANCISCA MARIA MARQUES MORAES
  • FRANCISCO RODRIGUES SANTOS FILHO
  • JOCYMARA MARIA NASCIMENTO SILVA
  • KASSIO RIBEIRO MONTE CARVALHO
  • MARIA CLEOFIAS FALCO
  • MARTA MARIA MARTINS DE FREITAS
  • NUBIA MARIA PEREIRA ARAUJO
  • ORINELE BREJAL PEREIRA LUSTOSA
  • ROSA MARIA DE SOUSA ALVES
Advogados
Apelantes
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Daniel Lopes Rego
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • EMILE DE LIMA ALBUQUERQUE
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA FERNANDES MUNIZ
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GILBERTO VALENÇA LOPES FILHO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANNE FLORÊNCIO DE BARROS
  • MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO
  • MILTON SERGIO PEREIRA GOIS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
  • PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL
  • RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
  • RAFAELA LIMA DE ALMEIDA
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA COSTA ARAUJO
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • ROBERTA ALBANEZ PEREIRA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • Samantha de Matos Costa
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TATIANA MARIA DE MELO SIMAS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • THIAGO PESSOA ROCHA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA
  • VINICIUS VALE DE OLIVEIRA
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WLADIMIR ROMULO DE SOUZA COSTA
  • YEDDA MACHADO FERREIRA DE AMORIM
Apelados
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/04/2015 14:45

Partes

Embargante
  • TIM CELULAR S.A.
Embargado
  • ORINELE BREJAL PEREIRA LUSTOSA

Advogados

Embargantes
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Daniel Lopes Rego
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • EMILE DE LIMA ALBUQUERQUE
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA FERNANDES MUNIZ
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GILBERTO VALENÇA LOPES FILHO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LEVI LOPES REGO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANNE FLORÊNCIO DE BARROS
  • MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO
  • MILTON SERGIO PEREIRA GOIS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
  • PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL
  • RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
  • RAFAELA LIMA DE ALMEIDA
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA COSTA ARAUJO
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • ROBERTA ALBANEZ PEREIRA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • Samantha de Matos Costa
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TATIANA MARIA DE MELO SIMAS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • THIAGO PESSOA ROCHA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA
  • VINICIUS VALE DE OLIVEIRA
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WLADIMIR ROMULO DE SOUZA COSTA
  • YEDDA MACHADO FERREIRA DE AMORIM
Embargados
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
45 21/07/2015 11:04
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Esperantina

44 20/07/2015 10:13
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU , para remessa ao juiz de origem

43 20/07/2015 10:13
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 10/06/2015 14:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 10/06/2015 12:31
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 10/06/2015 12:31
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.760 de 09/06/2015, com a publicação no dia 10/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 02/06/2015 10:31
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 01/06/2015 13:31
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

37 28/05/2015 08:30
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

36 27/05/2015 14:13
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

34 19/05/2015 16:35
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004909

33 18/05/2015 17:28
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
32 18/05/2015 17:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 14/05/2015 12:33
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. José de Arimatéia Dantas

    Documento não disponível
30 13/05/2015 16:35
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 12/05/2015 09:16
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 11/05/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 08/05/2015 11:45
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

26 29/04/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

25 28/04/2015 16:27
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004054

24 27/04/2015 14:45
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
23 22/04/2015 13:28
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar.

22 22/04/2015 11:55
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 22/04/2015 11:55
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 14/04/2015 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 14/04/2015 08:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de se manter incólume a decisão hostilizada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

18 26/03/2015 08:30
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 25/03/2015 12:06
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16 18/03/2015 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 15

15 05/12/2014 10:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 04/12/2014 13:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta independentemente de revisão, nos termos do art. 551, §3º, do CPC.

    Documento não disponível
13 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
12 30/06/2014 13:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/06/2014 13:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/06/2014 09:47
11 anos atrás

Remessa

9 05/06/2014 11:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 05/06/2014 09:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 30/05/2014 16:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2014 16:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/05/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/05/2014 09:44
11 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2014 12:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/05/2014 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2014 12:19
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 21/07/2015 11:04
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Esperantina

44 20/07/2015 10:13
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU , para remessa ao juiz de origem

43 20/07/2015 10:13
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 10/06/2015 14:39
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

34 19/05/2015 16:35
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004909

32 18/05/2015 17:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 14/05/2015 12:33
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. José de Arimatéia Dantas

    Documento não disponível
30 13/05/2015 16:35
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 12/05/2015 09:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 11/05/2015 11:14
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 29/04/2015 09:17
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

25 28/04/2015 16:27
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004054

23 22/04/2015 13:28
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar.

22 22/04/2015 11:55
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 22/04/2015 11:55
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 14/04/2015 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 14/04/2015 08:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de se manter incólume a decisão hostilizada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

18 26/03/2015 08:30
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 25/03/2015 12:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
16 18/03/2015 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 15

15 05/12/2014 10:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 04/12/2014 13:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta independentemente de revisão, nos termos do art. 551, §3º, do CPC.

    Documento não disponível
13 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
12 30/06/2014 13:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/06/2014 13:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/06/2014 09:47
11 anos atrás

> Remessa

9 05/06/2014 11:57
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 05/06/2014 09:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 30/05/2014 16:13
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2014 16:13
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/05/2014 09:51
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/05/2014 09:44
11 anos atrás

> Distribuição

3 28/05/2014 12:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/05/2014 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2014 12:19
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 10/06/2015 12:31
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 10/06/2015 12:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.760 de 09/06/2015, com a publicação no dia 10/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 02/06/2015 10:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 01/06/2015 13:31
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

37 28/05/2015 08:30
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

36 27/05/2015 14:13
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 18/05/2015 17:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
27 08/05/2015 11:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

24 27/04/2015 14:45
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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