Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003567-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.003567-0
- Número Único
- 0003567-76.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
06004DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Boletos
-
-
1C1 4EC 0666944R$ 3.354,99 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 29/05/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 29/05/2014
- Origem
-
-
0004911-60.2014.8.18.0140
Anulatoria
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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30/03/2016 15:10 9 anos atrás |
Remessa decisão ao juiz de origem, via malote digital. |
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11/03/2016 11:53 9 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO Provimento nº 16/2009 |
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| 47 |
11/03/2016 11:53 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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02/03/2016 14:36 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ C/ CIENTE |
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| 45 |
25/02/2016 10:57 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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25/02/2016 10:54 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 011481/2015 |
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25/02/2016 10:30 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolvido sem petição |
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05/02/2016 11:15 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. CELSO BARROS COELHO NETO. |
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18/12/2015 16:40 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 40 |
16/12/2015 10:56 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 39 |
16/12/2015 10:55 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
10/12/2015 11:17 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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07/12/2015 12:00 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desem-bargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, afim de cassar, em definitivo, a decisão agravada. |
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| 36 |
18/11/2015 09:05 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 35 |
17/11/2015 12:38 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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11/11/2015 12:53 9 anos atrás |
Expedição de documento A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE. |
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CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 11/11/2015 12:52 |
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11/11/2015 09:11 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 1 |
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09/11/2015 16:13 9 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 011481. |
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09/11/2015 16:12 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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04/11/2015 10:21 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 18 |
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| 29 |
07/07/2015 12:16 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 28 |
07/07/2015 08:28 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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20/10/2014 11:09 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 26 |
17/10/2014 13:58 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 25 |
17/10/2014 13:58 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 24 |
19/08/2014 08:29 11 anos atrás |
Remessa |
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| 23 |
18/08/2014 13:45 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 22 |
15/08/2014 13:12 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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24/07/2014 10:43 11 anos atrás |
Recebimento |
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23/07/2014 12:52 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 19 |
23/07/2014 12:52 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 18 |
10/07/2014 09:12 11 anos atrás |
OFÍCIO nº 993/2014 cumprido e nos autos |
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| 17 |
08/07/2014 12:18 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006874/2014 |
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| 16 |
07/07/2014 14:57 11 anos atrás |
Juntada > Petição CONTRA RAZOES |
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07/07/2014 14:55 11 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
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02/07/2014 09:27 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Celso Barros Coelho Neto/Est. Nayara Pereira de Almeida. |
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| 13 |
27/06/2014 08:22 11 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 12 |
24/06/2014 10:32 11 anos atrás |
Expedição de documento of. nº 993/2014 |
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| 11 |
24/06/2014 10:31 11 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
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| 10 |
13/06/2014 09:28 11 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 9 |
12/06/2014 11:32 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Deferido pedido de antecipação da tutela recursal. Intimação do agravado e notificação do juiz a quo. |
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| 8 |
30/05/2014 08:13 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 7 |
29/05/2014 17:36 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
29/05/2014 17:36 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
29/05/2014 10:33 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
29/05/2014 10:16 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
29/05/2014 09:01 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
29/05/2014 09:00 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
29/05/2014 08:59 11 anos atrás |
AUTUADO |
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