Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003606-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003606-6
Número Único
0008507-04.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/05/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2014 09:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
  • FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE JUNIOR
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 18/11/2014 11:42
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 18/11/2014 11:42
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
31 14/11/2014 14:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
30 03/11/2014 11:53
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

29 29/08/2014 18:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 27/08/2014 09:38
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 27/08/2014 09:38
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.580 de 26/08/2014, com a publicação no dia 27/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 26/08/2014 10:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 26/08/2014 09:34
11 anos atrás

ACÓRDÃO

AUTOS REMETIDOS A SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 21/08/2014 11:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do relator para lavrar acórdão

23 21/08/2014 11:07
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 21/08/2014 09:04
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 13/08/2014 08:33
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2014, Ordem: 10

20 22/07/2014 11:43
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 22/07/2014 10:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 17/07/2014 10:57
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 16/07/2014 13:01
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 16/07/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 15/07/2014 11:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
14 01/07/2014 09:37
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

13 30/06/2014 14:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/06/2014 14:45
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/06/2014 09:02
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/06/2014 12:50
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/06/2014 08:55
11 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Relator

7 30/05/2014 16:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2014 16:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/05/2014 09:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2014 09:02
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2014 07:58
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/05/2014 07:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2014 07:55
11 anos atrás

AUTUADO

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