Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003610-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003610-8
Número Único
0003429-29.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2014 09:02

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Maria Alzenir Rosa Sotero
  • MARY LUCE RIBEIRO LOPES DANTAS
Apelado
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
Apelados
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
  • VALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/06/2018 17:22

Partes

Requerente
  • MARY LUCE RIBEIRO LOPES DANTAS

Advogados

Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 26/02/2019 09:04
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina)

66 26/02/2019 09:03
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
65 22/02/2019 14:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
64 13/02/2019 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 17/12/2018 14:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 07/11/2018 10:25
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Celso Barros Coelho.

    Documento não disponível
61 06/11/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
58 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 58, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 01/11/2018 14:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

recurso conhecido e improvido.

56 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 26/10/2018 09:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
53 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
52 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

50 15/10/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 20

49 11/10/2018 12:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 21/09/2018 12:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

47 20/09/2018 13:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/09/2018 13:42
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI em 31/08/2018.

    Documento não disponível
45 31/08/2018 17:04
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910302575

44 31/08/2018 17:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 28/08/2018 13:01
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 19/07/2018 08:08
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
41 05/07/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

Remessa dos autos para DETRAN-PI.

    Documento não disponível
40 03/07/2018 11:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 29/06/2018 12:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
38 21/06/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

37 18/06/2018 16:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 18/06/2018 15:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7756/2018

35 14/06/2018 17:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 12/06/2018 17:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 06/06/2018 12:21
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior.

    Documento não disponível
32 05/06/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 05/06/2018 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

30 05/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
29 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 63, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 04/06/2018 10:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

27 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 24/05/2018 10:42
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ALZENIR ROSA SOTERO e MARY LUCE RIBEIRO LOPES DANTAS e não-provido

    Documento não disponível
24 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
23 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

21 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 18

20 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 10/05/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 02/12/2016 12:52
4 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 014820

16 02/12/2016 08:37
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 014820

15 02/12/2016 08:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/07/2014 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 03/07/2014 17:19
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/07/2014 17:19
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 06/06/2014 09:33
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/06/2014 13:39
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 08:45
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/06/2014 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/05/2014 16:48
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2014 16:48
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/05/2014 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2014 09:02
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2014 08:18
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2014 08:18
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2014 08:17
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 26/02/2019 09:04
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina)

65 22/02/2019 14:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
64 13/02/2019 10:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 17/12/2018 14:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 07/11/2018 10:25
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Celso Barros Coelho.

    Documento não disponível
61 06/11/2018 13:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
58 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 58, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 01/11/2018 14:53
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

recurso conhecido e improvido.

56 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
52 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

50 15/10/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 20

49 11/10/2018 12:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 21/09/2018 12:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

47 20/09/2018 13:43
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/09/2018 13:42
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI em 31/08/2018.

    Documento não disponível
45 31/08/2018 17:04
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910302575

44 31/08/2018 17:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 28/08/2018 13:01
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 19/07/2018 08:08
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
41 05/07/2018 11:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

Remessa dos autos para DETRAN-PI.

    Documento não disponível
40 03/07/2018 11:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 29/06/2018 12:36
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
38 21/06/2018 10:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

37 18/06/2018 16:14
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 14/06/2018 17:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 06/06/2018 12:21
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior.

    Documento não disponível
32 05/06/2018 15:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 05/06/2018 10:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

30 05/06/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
29 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 63, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 04/06/2018 10:46
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

27 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 24/05/2018 10:42
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ALZENIR ROSA SOTERO e MARY LUCE RIBEIRO LOPES DANTAS e não-provido

    Documento não disponível
24 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
23 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

21 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 18

20 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 10/05/2018 10:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 02/12/2016 12:52
4 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 014820

16 02/12/2016 08:37
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 014820

15 02/12/2016 08:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/07/2014 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 03/07/2014 17:19
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/07/2014 17:19
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 06/06/2014 09:33
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/06/2014 13:39
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 08:45
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/06/2014 09:11
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/05/2014 16:48
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2014 16:48
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/05/2014 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2014 09:02
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2014 08:18
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2014 08:18
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2014 08:17
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 26/02/2019 09:03
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
54 26/10/2018 09:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
36 18/06/2018 15:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7756/2018

34 12/06/2018 17:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível