Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003629-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003629-7
Número Único
0019326-19.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 6.731,45
Boletos
  • 81B E58 0606051 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
30/05/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/05/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/05/2014 10:38

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201200010077874, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ANTÔNIA ROSÁLIA ALVES MATOS
Advogados
Apelantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Gerimar de Brito Vieira
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 31/07/2017 17:33

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
2 - Recurso Especial - 07/12/2017 17:21

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
105 17/04/2019 10:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
104 11/04/2019 11:25
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

103 10/04/2019 11:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

102 27/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ APENSO Nº201200010077874

101 21/08/2018 08:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
100 14/08/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

99 13/08/2018 13:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
98 12/07/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

97 12/07/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 12/07/2018 09:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 10/07/2018 10:01
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

94 10/07/2018 08:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 05/06/2018 17:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 05/06/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos que vieram por equívoco ao gabinete Des. Oliveira.

91 05/06/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos apensados ao AI nº 2012.0001.007787-4.

90 01/06/2018 19:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 01/06/2018 19:15
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7334/2018

88 24/05/2018 15:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07334/2018.

    Documento não disponível
87 24/05/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
86 25/04/2018 09:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
85 16/04/2018 12:22
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
84 13/04/2018 19:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp e Procuração Referente ao protocolo nº 100014910182730

83 08/04/2018 21:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 22/03/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 21/03/2018 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 21/03/2018 00:01
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
79 20/03/2018 14:11
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 49, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 20/03/2018 09:14
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 01/02/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

76 31/01/2018 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 31/01/2018 17:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 00842/2018

74 25/01/2018 18:41
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0842/2018.

    Documento não disponível
73 25/01/2018 18:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 19/12/2017 09:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
71 18/12/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

70 14/12/2017 08:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
69 12/12/2017 13:31
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
68 11/12/2017 18:56
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº19036/2017

67 07/12/2017 17:21
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
66 29/11/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

65 27/11/2017 15:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
64 16/11/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
62 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 28, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 14/11/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensados ao AI nº 2012.0001.007787-4.

60 14/11/2017 11:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

59 09/10/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

58 06/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 06/10/2017 09:53
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
56 28/09/2017 09:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 03-10-2017).

    Documento não disponível
55 25/09/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

54 22/09/2017 13:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 73

53 21/09/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 21/09/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 06/09/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

50 05/09/2017 16:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 05/09/2017 16:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13299/2017

48 04/09/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013299/2017.

    Documento não disponível
47 04/09/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
46 29/08/2017 08:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
45 25/08/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

44 23/08/2017 13:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
43 18/08/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 18/08/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensado ao AI nº 2012.0001.007787-4.

41 18/08/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 01/08/2017 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos apensado ao AI- 2012.0001.007787-4

39 31/07/2017 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 31/07/2017 17:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº011273/2017

37 31/07/2017 17:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28/07/2017 15:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11273

Movimento excluído em 01/08/2017 07:51
Motivo: REFEITO

35 21/07/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 21/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
33 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 40, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 20/07/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 20/07/2017 09:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso improvido

30 10/07/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

29 07/07/2017 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 07/07/2017 13:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 24/05/2017 17:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
25 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 28, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 23/05/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensado ao AI- 2012.0001.007787-4

23 23/05/2017 10:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

22 25/04/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 24/04/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 20/04/2017 15:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 17/04/2017 11:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 07/04/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 05/04/2017 09:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 18

16 04/04/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 04/04/2017 11:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 18/09/2014 10:06
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com apenso AI nº 2012.0001.007787-4.

13 17/09/2014 18:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/09/2014 18:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/06/2014 09:31
11 anos atrás

Remessa

10 05/06/2014 11:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 08:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/06/2014 09:13
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/05/2014 18:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2014 18:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/05/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2014 10:38
11 anos atrás

Distribuição

3 30/05/2014 10:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2014 10:09
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2014 10:08
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
105 17/04/2019 10:34
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
104 11/04/2019 11:25
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

103 10/04/2019 11:37
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

102 27/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ APENSO Nº201200010077874

101 21/08/2018 08:38
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
100 14/08/2018 10:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

99 13/08/2018 13:19
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
98 12/07/2018 12:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

97 12/07/2018 09:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 12/07/2018 09:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 10/07/2018 08:53
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 05/06/2018 17:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 05/06/2018 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos que vieram por equívoco ao gabinete Des. Oliveira.

91 05/06/2018 11:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos apensados ao AI nº 2012.0001.007787-4.

90 01/06/2018 19:16
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 24/05/2018 15:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07334/2018.

    Documento não disponível
87 24/05/2018 15:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
86 25/04/2018 09:37
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
84 13/04/2018 19:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp e Procuração Referente ao protocolo nº 100014910182730

83 08/04/2018 21:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 22/03/2018 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 21/03/2018 07:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 01/02/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

76 31/01/2018 17:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 25/01/2018 18:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 19/12/2017 09:23
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
71 18/12/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

70 14/12/2017 08:05
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
66 29/11/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

65 27/11/2017 15:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
64 16/11/2017 14:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 16/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
62 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 28, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 14/11/2017 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensados ao AI nº 2012.0001.007787-4.

60 14/11/2017 11:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

59 09/10/2017 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

58 06/10/2017 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 25/09/2017 13:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

54 22/09/2017 13:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 73

53 21/09/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 21/09/2017 11:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 06/09/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

50 05/09/2017 16:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 04/09/2017 16:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
46 29/08/2017 08:59
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
45 25/08/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

44 23/08/2017 13:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
43 18/08/2017 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 18/08/2017 10:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensado ao AI nº 2012.0001.007787-4.

41 18/08/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 01/08/2017 12:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos apensado ao AI- 2012.0001.007787-4

39 31/07/2017 17:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28/07/2017 15:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11273

Movimento excluído em 01/08/2017 07:51
Motivo: REFEITO

35 21/07/2017 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 21/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
33 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 40, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 20/07/2017 09:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 20/07/2017 09:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso improvido

30 10/07/2017 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Apensada ao AI nº 2012.0001.007787-4.

29 07/07/2017 13:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 07/07/2017 13:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 24/05/2017 17:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
25 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 28, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 23/05/2017 10:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensado ao AI- 2012.0001.007787-4

23 23/05/2017 10:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

22 25/04/2017 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 24/04/2017 11:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 20/04/2017 15:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 17/04/2017 11:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 07/04/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 05/04/2017 09:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 18

16 04/04/2017 12:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 04/04/2017 11:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 18/09/2014 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com apenso AI nº 2012.0001.007787-4.

13 17/09/2014 18:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/09/2014 18:08
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/06/2014 09:31
11 anos atrás

> Remessa

10 05/06/2014 11:49
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2014 08:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/06/2014 09:13
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/05/2014 18:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2014 18:10
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/05/2014 10:49
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2014 10:38
11 anos atrás

> Distribuição

3 30/05/2014 10:10
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2014 10:09
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2014 10:08
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 01/06/2018 19:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7334/2018

57 06/10/2017 09:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
56 28/09/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 03-10-2017).

    Documento não disponível
49 05/09/2017 16:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13299/2017

48 04/09/2017 16:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013299/2017.

    Documento não disponível
38 31/07/2017 17:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº011273/2017

37 31/07/2017 17:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
95 10/07/2018 10:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

85 16/04/2018 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 21/03/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
79 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 49, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 20/03/2018 09:14
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 31/01/2018 17:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 00842/2018

74 25/01/2018 18:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0842/2018.

    Documento não disponível
69 12/12/2017 13:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
68 11/12/2017 18:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº19036/2017

67 07/12/2017 17:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível