Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003665-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003665-0
Número Único
0002707-58.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2014 09:13

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado através do despacho de fls. 59, dos autos, disponibilizado através do DES3, MOV8, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    03/10/2014 09:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 59, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2014 10:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FLÁVIO VINICIUS SOARES XAVIER
  • MARIA DALVA SOARES XAVIER
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Pedro de Alcantara Ferreira Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 27/08/2015 13:18
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

45 27/08/2015 13:17
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 19/08/2015 11:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
43 11/08/2015 12:31
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

42 15/06/2015 17:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 15/06/2015 12:47
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 15/06/2015 12:47
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.763 de 12/06/2015, com a publicação no dia 15/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 10/06/2015 08:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 09/06/2015 10:28
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

37 27/05/2015 12:17
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 26/05/2015 17:00
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 20/05/2015 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 27

34 18/05/2015 10:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 18/05/2015 10:08
10 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão- incluir em pauta de julgamento

32 14/05/2015 09:46
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

31 13/05/2015 08:41
10 anos atrás

Conclusão

DES.FERNANDO CARVALHO MENDES

30 12/05/2015 17:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 12/05/2015 11:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 23/02/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

27 23/02/2015 09:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 23/02/2015 09:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
25 13/11/2014 08:58
10 anos atrás

Remessa

24 12/11/2014 17:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 12/11/2014 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 07/10/2014 11:27
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des Haroldo

21 03/10/2014 09:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/10/2014 09:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 03/10/2014 09:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 03/10/2014 09:13
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17 02/10/2014 13:02
10 anos atrás

Remessa

à Distribuição

16 26/09/2014 12:36
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 26/09/2014 08:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o cumprimento do despacho de fl. 59.

14 24/09/2014 09:45
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 23/09/2014 13:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2014 13:06
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 13/06/2014 09:10
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 11/06/2014 11:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 05/06/2014 11:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 05/06/2014 09:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 02/06/2014 14:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2014 14:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/06/2014 10:56
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2014 10:38
11 anos atrás

Distribuição

3 02/06/2014 07:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/06/2014 07:58
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2014 07:56
11 anos atrás

AUTUADO

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