Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003671-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003671-6
Número Único
0024695-96.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2014 10:38

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANTONIO DA SILVA CARVALHO
  • SHAMYLLA LIZ SOUSA CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • DAYANE SOARES DE OLIVEIRA
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
  • Kerlya Costa Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 02/09/2019 14:47
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juiz de origem

53 14/02/2019 12:25
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
52 11/02/2019 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
51 05/02/2019 12:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 13/11/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 01/11/2018 12:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
48 26/10/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 23/10/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
46 22/10/2018 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 71, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 22/10/2018 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 21/10/2018 10:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

42 21/05/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

41 18/05/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 17/05/2018 13:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 11/05/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
38 08/05/2018 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

37 08/05/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

36 08/05/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 13

35 07/05/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 07/05/2018 10:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
33 16/02/2018 09:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 28/09/2016 09:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 27/09/2016 14:48
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 110 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
30 15/09/2016 12:40
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
29 05/09/2016 11:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 02/09/2016 11:35
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

27 02/09/2016 11:35
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte requerida.

    Documento não disponível
26 08/08/2016 18:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 08/08/2016 18:24
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº009410/2015

24 08/08/2016 08:34
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº009410

23 08/08/2016 08:00
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

22 05/08/2016 09:11
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº009410

21 02/08/2016 10:35
4 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 9410 despachada.

    Documento não disponível
20 15/09/2015 15:03
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 09410.

19 15/09/2015 15:03
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 17/07/2014 13:17
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

17 16/07/2014 12:40
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
16 14/07/2014 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 11/07/2014 10:01
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

14 10/07/2014 13:56
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 07/07/2014 08:34
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2014 08:34
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 05/06/2014 09:32
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/06/2014 16:37
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 04/06/2014 11:23
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

8 04/06/2014 11:23
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 02/06/2014 14:56
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2014 14:56
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/06/2014 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2014 10:38
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/06/2014 09:07
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/06/2014 09:06
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2014 09:05
7 anos atrás

AUTUADO