Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10379
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões08843
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer22/06/2017 13:56
03/06/2014 10:20
0010408-55.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
2015.0001.010145-2
Reclamação
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
93 |
27/09/2017 10:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO. |
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92 |
21/09/2017 11:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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91 |
21/09/2017 11:42 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/08/2017 |
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90 |
30/08/2017 16:55 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12987/2017 |
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89 |
30/08/2017 14:02 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012987/2017. |
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88 |
30/08/2017 14:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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87 |
18/08/2017 10:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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86 |
04/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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85 |
04/08/2017 07:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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84 |
04/08/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/08/2017. |
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83 |
03/08/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 67, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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82 |
03/08/2017 12:00 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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81 |
22/06/2017 13:56 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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80 |
02/06/2017 10:48 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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79 |
01/06/2017 16:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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78 |
01/06/2017 16:40 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES DE FRANÇA em 15/03/2017. |
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77 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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76 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 42, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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75 |
13/02/2017 13:18 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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74 |
10/02/2017 15:27 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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73 |
07/02/2017 09:49 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa portaria 362/2011 |
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72 |
07/02/2017 09:48 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de petição protocolo nº 001387/2017 |
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71 |
02/02/2017 19:31 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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70 |
02/02/2017 17:16 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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69 |
04/11/2016 17:34 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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68 |
04/11/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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67 |
03/11/2016 15:30 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 50, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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66 |
03/11/2016 10:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pelo embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho. |
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65 |
14/10/2016 10:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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64 |
13/10/2016 10:08 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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63 |
30/09/2016 08:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 13 |
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62 |
14/09/2016 09:42 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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61 |
13/09/2016 09:44 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
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60 |
20/08/2015 09:30 9 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete |
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59 |
19/08/2015 15:33 9 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 008251 |
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58 |
19/08/2015 09:41 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição contrarrazões |
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57 |
13/08/2015 16:18 9 anos atrás |
PUBLICADO
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56 |
12/08/2015 07:42 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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55 |
27/07/2015 16:28 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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54 |
27/07/2015 11:31 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO |
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53 |
07/07/2015 08:37 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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52 |
16/06/2015 08:30 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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51 |
16/06/2015 08:30 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE |
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50 |
03/06/2015 18:53 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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49 |
03/06/2015 18:53 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 005530 |
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48 |
03/06/2015 18:23 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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47 |
27/05/2015 12:25 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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46 |
27/05/2015 09:16 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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45 |
27/05/2015 09:15 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.751 de 26/05/2015, com a publicação no dia 27/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
44 |
26/05/2015 07:56 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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43 |
25/05/2015 12:46 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência
A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, porém, somente para ratificar, em consonância com o inciso III, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/09, a providência liminarmente tomada às fls. 104 usque 105, destes autos, que se destinou a substituir e, simultaneamente, revogar a decisão a quo vergastada pelos agravantes. |
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42 |
22/05/2015 08:51 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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41 |
21/05/2015 09:33 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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40 |
13/05/2015 10:01 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 8 |
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39 |
08/05/2015 07:34 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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38 |
07/05/2015 08:18 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento. |
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37 |
03/12/2014 19:45 10 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 010370 |
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36 |
03/12/2014 18:24 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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35 |
03/10/2014 10:35 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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34 |
02/10/2014 07:35 10 anos atrás |
Remessa |
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33 |
02/10/2014 07:35 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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32 |
01/10/2014 07:56 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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31 |
25/09/2014 09:05 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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30 |
24/09/2014 13:14 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29 |
24/09/2014 13:13 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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28 |
02/09/2014 20:28 10 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 1.206/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 164. |
|
|
27 |
01/09/2014 14:53 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos a PETIÇÃO, protocolo nº 007276 e CONTRARRAZÕES, protocolo nº 008162. |
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26 |
01/09/2014 14:08 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 165 e Mandado de Citação às fls. 166. |
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25 |
12/08/2014 15:54 10 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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24 |
05/08/2014 09:53 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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23 |
01/08/2014 11:26 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de notificação e cumprimento de liminar e de citação (2) |
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22 |
01/08/2014 11:26 10 anos atrás |
Expedição de documento Ofício nº 1206/2014 |
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21 |
01/08/2014 11:25 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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20 |
22/07/2014 14:05 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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19 |
21/07/2014 09:03 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões pedido antecipação de tutela recursal deferida |
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18 |
18/07/2014 08:22 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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17 |
02/07/2014 12:18 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator. |
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16 |
27/06/2014 08:43 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15 |
27/06/2014 08:41 11 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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14 |
24/06/2014 14:44 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 006382 |
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13 |
24/06/2014 09:48 11 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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12 |
20/06/2014 12:07 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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11 |
13/06/2014 09:52 11 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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10 |
12/06/2014 08:13 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intimação dos agravantes para comprovarem os seus estados de hipossuficiência. |
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9 |
05/06/2014 10:12 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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8 |
04/06/2014 18:22 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
7 |
04/06/2014 18:22 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
6 |
03/06/2014 13:04 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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5 |
03/06/2014 10:20 11 anos atrás |
Distribuição |
||
4 |
03/06/2014 10:03 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões |
|
|
3 |
03/06/2014 10:03 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
03/06/2014 10:02 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
03/06/2014 10:01 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
93 |
27/09/2017 10:45 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO. |
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92 |
21/09/2017 11:46 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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91 |
21/09/2017 11:42 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/08/2017 |
|
90 |
30/08/2017 16:55 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12987/2017 |
|
89 |
30/08/2017 14:02 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012987/2017. |
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88 |
30/08/2017 14:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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87 |
18/08/2017 10:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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86 |
04/08/2017 10:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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85 |
04/08/2017 07:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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84 |
04/08/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 04/08/2017. |
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83 |
03/08/2017 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 67, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
82 |
03/08/2017 12:00 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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81 |
22/06/2017 13:56 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
79 |
01/06/2017 16:43 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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78 |
01/06/2017 16:40 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES DE FRANÇA em 15/03/2017. |
|
77 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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76 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 42, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
75 |
13/02/2017 13:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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74 |
10/02/2017 15:27 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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70 |
02/02/2017 17:16 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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69 |
04/11/2016 17:34 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
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63 |
30/09/2016 08:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 13 |
|
60 |
20/08/2015 09:30 9 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete |
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59 |
19/08/2015 15:33 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 008251 |
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57 |
13/08/2015 16:18 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
56 |
12/08/2015 07:42 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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55 |
27/07/2015 16:28 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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53 |
07/07/2015 08:37 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
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52 |
16/06/2015 08:30 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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51 |
16/06/2015 08:30 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE |
|
50 |
03/06/2015 18:53 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
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49 |
03/06/2015 18:53 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 005530 |
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47 |
27/05/2015 12:25 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
46 |
27/05/2015 09:16 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
45 |
27/05/2015 09:15 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.751 de 26/05/2015, com a publicação no dia 27/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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44 |
26/05/2015 07:56 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
43 |
25/05/2015 12:46 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência
A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, porém, somente para ratificar, em consonância com o inciso III, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/09, a providência liminarmente tomada às fls. 104 usque 105, destes autos, que se destinou a substituir e, simultaneamente, revogar a decisão a quo vergastada pelos agravantes. |
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42 |
22/05/2015 08:51 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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41 |
21/05/2015 09:33 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
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40 |
13/05/2015 10:01 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 8 |
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39 |
08/05/2015 07:34 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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38 |
07/05/2015 08:18 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento. |
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37 |
03/12/2014 19:45 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 010370 |
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36 |
03/12/2014 18:24 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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35 |
03/10/2014 10:35 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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34 |
02/10/2014 07:35 10 anos atrás |
> Remessa |
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33 |
02/10/2014 07:35 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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32 |
01/10/2014 07:56 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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31 |
25/09/2014 09:05 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
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30 |
24/09/2014 13:14 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29 |
24/09/2014 13:13 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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28 |
02/09/2014 20:28 10 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 1.206/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 164. |
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27 |
01/09/2014 14:53 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos a PETIÇÃO, protocolo nº 007276 e CONTRARRAZÕES, protocolo nº 008162. |
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26 |
01/09/2014 14:08 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 165 e Mandado de Citação às fls. 166. |
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25 |
12/08/2014 15:54 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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24 |
05/08/2014 09:53 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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23 |
01/08/2014 11:26 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de notificação e cumprimento de liminar e de citação (2) |
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22 |
01/08/2014 11:26 10 anos atrás |
> Expedição de documento Ofício nº 1206/2014 |
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21 |
01/08/2014 11:25 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
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20 |
22/07/2014 14:05 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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19 |
21/07/2014 09:03 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões pedido antecipação de tutela recursal deferida |
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18 |
18/07/2014 08:22 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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17 |
02/07/2014 12:18 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator. |
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16 |
27/06/2014 08:43 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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15 |
27/06/2014 08:41 11 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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14 |
24/06/2014 14:44 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 006382 |
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13 |
24/06/2014 09:48 11 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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12 |
20/06/2014 12:07 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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11 |
13/06/2014 09:52 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
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10 |
12/06/2014 08:13 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intimação dos agravantes para comprovarem os seus estados de hipossuficiência. |
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9 |
05/06/2014 10:12 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
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8 |
04/06/2014 18:22 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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7 |
04/06/2014 18:22 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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6 |
03/06/2014 13:04 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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5 |
03/06/2014 10:20 11 anos atrás |
> Distribuição |
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4 |
03/06/2014 10:03 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões |
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3 |
03/06/2014 10:03 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
03/06/2014 10:02 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/06/2014 10:01 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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73 |
07/02/2017 09:49 8 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
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68 |
04/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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67 |
03/11/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 50, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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66 |
03/11/2016 10:29 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pelo embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho. |
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65 |
14/10/2016 10:37 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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64 |
13/10/2016 10:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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62 |
14/09/2016 09:42 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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61 |
13/09/2016 09:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
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58 |
19/08/2015 09:41 9 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
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54 |
27/07/2015 11:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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48 |
03/06/2015 18:23 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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Data | Descrição | Documentos | |
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80 |
02/06/2017 10:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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72 |
07/02/2017 09:48 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de petição protocolo nº 001387/2017 |
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71 |
02/02/2017 19:31 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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