Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003725-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003725-3
Número Único
0003725-34.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2014 10:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANA GABRIELA COSTA ALMENDRA
  • CLEISON MEDEIROS DOS SANTOS
  • DENISY MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO
  • HITHALO NIGEL SOUSA MARIZ
  • IAGO CARDOSO SOARES GOMES
  • JAMES RODRIGUES DE FRANÇA
  • MAYCK DOWELL ALCOBACA DE FREITAS
  • RAFFAELA DE MARIA CARVALHO CERQUEIRA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO DE PROMOÇÕES E EVENTOS(NUCEPE)
Advogados
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Agravados
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/06/2015 18:23

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JAMES RODRIGUES DE FRANÇA

Advogados

Embargantes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
2 - Recurso Especial - 02/02/2017 19:31

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 27/09/2017 10:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
92 21/09/2017 11:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

91 21/09/2017 11:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

    Documento não disponível
90 30/08/2017 16:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12987/2017

89 30/08/2017 14:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012987/2017.

    Documento não disponível
88 30/08/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
87 18/08/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
86 04/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 04/08/2017 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 04/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/08/2017.

    Documento não disponível
83 03/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 67, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 03/08/2017 12:00
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
80 02/06/2017 10:48
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

79 01/06/2017 16:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 01/06/2017 16:40
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES DE FRANÇA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
77 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
76 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 42, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 13/02/2017 13:18
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
74 10/02/2017 15:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
73 07/02/2017 09:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
72 07/02/2017 09:48
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 001387/2017

71 02/02/2017 19:31
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
70 02/02/2017 17:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 04/11/2016 17:34
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

68 04/11/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
67 03/11/2016 15:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 50, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 03/11/2016 10:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pelo embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho.

65 14/10/2016 10:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 13/10/2016 10:08
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 30/09/2016 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 13

62 14/09/2016 09:42
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

61 13/09/2016 09:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
60 20/08/2015 09:30
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

59 19/08/2015 15:33
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008251

58 19/08/2015 09:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
57 13/08/2015 16:18
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
56 12/08/2015 07:42
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
55 27/07/2015 16:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 27/07/2015 11:31
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
53 07/07/2015 08:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

52 16/06/2015 08:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 16/06/2015 08:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
50 03/06/2015 18:53
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

49 03/06/2015 18:53
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005530

48 03/06/2015 18:23
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 27/05/2015 12:25
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 27/05/2015 09:16
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 27/05/2015 09:15
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.751 de 26/05/2015, com a publicação no dia 27/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 26/05/2015 07:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 25/05/2015 12:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, porém, somente para ratificar, em consonância com o inciso III, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/09, a providência liminarmente tomada às fls. 104 usque 105, destes autos, que se destinou a substituir e, simultaneamente, revogar a decisão a quo vergastada pelos agravantes.

42 22/05/2015 08:51
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 21/05/2015 09:33
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 13/05/2015 10:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 8

39 08/05/2015 07:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 07/05/2015 08:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
37 03/12/2014 19:45
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010370

36 03/12/2014 18:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 03/10/2014 10:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 02/10/2014 07:35
10 anos atrás

Remessa

33 02/10/2014 07:35
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 01/10/2014 07:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
31 25/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

30 24/09/2014 13:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 24/09/2014 13:13
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 02/09/2014 20:28
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.206/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 164.

    Documento não disponível
27 01/09/2014 14:53
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

a PETIÇÃO, protocolo nº 007276 e CONTRARRAZÕES, protocolo nº 008162.

26 01/09/2014 14:08
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 165 e Mandado de Citação às fls. 166.

    Documento não disponível
25 12/08/2014 15:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
24 05/08/2014 09:53
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 01/08/2014 11:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (2)

    Documento não disponível
22 01/08/2014 11:26
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1206/2014

    Documento não disponível
21 01/08/2014 11:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 22/07/2014 14:05
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 21/07/2014 09:03
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

pedido antecipação de tutela recursal deferida

18 18/07/2014 08:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
16 27/06/2014 08:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/06/2014 08:41
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 24/06/2014 14:44
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006382

13 24/06/2014 09:48
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 20/06/2014 12:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 13/06/2014 09:52
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

10 12/06/2014 08:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação dos agravantes para comprovarem os seus estados de hipossuficiência.

    Documento não disponível
9 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

8 04/06/2014 18:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/06/2014 18:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 03/06/2014 13:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 03/06/2014 10:20
11 anos atrás

Distribuição

4 03/06/2014 10:03
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 03/06/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/06/2014 10:02
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2014 10:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 27/09/2017 10:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
92 21/09/2017 11:46
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

91 21/09/2017 11:42
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

    Documento não disponível
90 30/08/2017 16:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12987/2017

89 30/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012987/2017.

    Documento não disponível
88 30/08/2017 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
87 18/08/2017 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
86 04/08/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 04/08/2017 07:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 04/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/08/2017.

    Documento não disponível
83 03/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 67, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 03/08/2017 12:00
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
79 01/06/2017 16:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 01/06/2017 16:40
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES DE FRANÇA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
77 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
76 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 42, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 13/02/2017 13:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
74 10/02/2017 15:27
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 02/02/2017 17:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 04/11/2016 17:34
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

63 30/09/2016 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 13

60 20/08/2015 09:30
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete

59 19/08/2015 15:33
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008251

57 13/08/2015 16:18
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
56 12/08/2015 07:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
55 27/07/2015 16:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 07/07/2015 08:37
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

52 16/06/2015 08:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 16/06/2015 08:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
50 03/06/2015 18:53
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

49 03/06/2015 18:53
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005530

47 27/05/2015 12:25
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

46 27/05/2015 09:16
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 27/05/2015 09:15
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.751 de 26/05/2015, com a publicação no dia 27/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 26/05/2015 07:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 25/05/2015 12:46
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, porém, somente para ratificar, em consonância com o inciso III, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/09, a providência liminarmente tomada às fls. 104 usque 105, destes autos, que se destinou a substituir e, simultaneamente, revogar a decisão a quo vergastada pelos agravantes.

42 22/05/2015 08:51
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 21/05/2015 09:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 13/05/2015 10:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 8

39 08/05/2015 07:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 07/05/2015 08:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
37 03/12/2014 19:45
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010370

36 03/12/2014 18:24
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 03/10/2014 10:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
34 02/10/2014 07:35
10 anos atrás

> Remessa

33 02/10/2014 07:35
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

32 01/10/2014 07:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
31 25/09/2014 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

30 24/09/2014 13:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 24/09/2014 13:13
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 02/09/2014 20:28
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.206/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 164.

    Documento não disponível
27 01/09/2014 14:53
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

a PETIÇÃO, protocolo nº 007276 e CONTRARRAZÕES, protocolo nº 008162.

26 01/09/2014 14:08
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 165 e Mandado de Citação às fls. 166.

    Documento não disponível
25 12/08/2014 15:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
24 05/08/2014 09:53
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 01/08/2014 11:26
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (2)

    Documento não disponível
22 01/08/2014 11:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1206/2014

    Documento não disponível
21 01/08/2014 11:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 22/07/2014 14:05
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 21/07/2014 09:03
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

pedido antecipação de tutela recursal deferida

18 18/07/2014 08:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
16 27/06/2014 08:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/06/2014 08:41
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 24/06/2014 14:44
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006382

13 24/06/2014 09:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 20/06/2014 12:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
11 13/06/2014 09:52
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

10 12/06/2014 08:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação dos agravantes para comprovarem os seus estados de hipossuficiência.

    Documento não disponível
9 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

8 04/06/2014 18:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/06/2014 18:22
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 03/06/2014 13:04
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 03/06/2014 10:20
11 anos atrás

> Distribuição

4 03/06/2014 10:03
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 03/06/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/06/2014 10:02
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2014 10:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 07/02/2017 09:49
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
68 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
67 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 50, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 03/11/2016 10:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pelo embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho.

65 14/10/2016 10:37
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 13/10/2016 10:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
62 14/09/2016 09:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

61 13/09/2016 09:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
58 19/08/2015 09:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
54 27/07/2015 11:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
48 03/06/2015 18:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 02/06/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

72 07/02/2017 09:48
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 001387/2017

71 02/02/2017 19:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível