Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003733-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003733-2
Número Único
0003733-11.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2014 12:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • CLAUDIO FERNANDO DE ALENCAR SOUSA
  • THYEGO DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS-NUCEPE
Advogados
Requerentes
  • Joselio Salvio Oliveira
  • AMANDA LEITE E SILVA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
  • MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS
Agravantes
  • Joselio Salvio Oliveira
  • AMANDA LEITE E SILVA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
  • MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS
Agravado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/07/2016 19:45

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
109 29/08/2017 14:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
108 03/08/2017 10:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal/Provimento nº 16/2009

107 03/08/2017 10:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2017

    Documento não disponível
106 26/07/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
105 23/07/2017 11:05
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº10915

104 21/07/2017 15:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 10915.

    Documento não disponível
103 21/07/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
102 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
101 09/06/2017 10:48
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
100 06/06/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI com os autos

99 02/06/2017 08:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
98 26/05/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
97 11/05/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão

    Documento não disponível
96 11/05/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 006459/2017

95 10/05/2017 15:48
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006459/2017.

    Documento não disponível
94 10/05/2017 15:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
93 05/04/2017 10:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
92 31/03/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 31/03/2017 09:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

90 31/03/2017 08:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
89 30/03/2017 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 57, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 30/03/2017 11:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 27/03/2017 12:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

86 27/03/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

85 22/03/2017 14:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
84 21/03/2017 12:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
83 16/03/2017 11:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
82 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 123

81 03/03/2017 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 15

80 27/10/2016 10:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

79 26/10/2016 13:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
78 03/08/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

77 29/07/2016 18:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009269/2016

76 29/07/2016 14:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
75 25/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 22/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.026, página Nº 99, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 20/07/2016 09:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 15/07/2016 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

71 14/07/2016 13:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
70 11/07/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

69 08/07/2016 13:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 08/07/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 04/07/2016 18:33
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

66 04/07/2016 18:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 007808/2016

65 01/07/2016 19:45
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 01/07/2016 19:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 24/06/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

62 22/04/2016 16:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 32, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 19/04/2016 09:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, confirmando a tutela anteriormente concedida, contrariamente ao parecer ministerial, vencido o Des. Oton Mário José Lustosa Torres, em seu voto-vista.

58 07/04/2016 12:06
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 07/04/2016 08:55
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 30/03/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

55 30/03/2016 10:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 30

54 29/03/2016 10:22
9 anos atrás

Expedição de documento

Face pedido de vista Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
53 23/03/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

52 23/03/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 16

51 22/03/2016 12:08
9 anos atrás

Expedição de documento

Face pedido de vista Ds. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
50 16/03/2016 09:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 19

49 15/02/2016 09:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 11/02/2016 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
47 05/03/2015 11:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

46 04/03/2015 11:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 04/03/2015 11:43
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001818/2015

44 04/03/2015 07:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
43 27/02/2015 17:32
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 01818.

42 27/02/2015 17:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 11/12/2014 08:32
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

40 10/12/2014 08:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 10/12/2014 08:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 04/09/2014 07:28
10 anos atrás

Remessa

37 03/09/2014 16:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 02/09/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
35 01/09/2014 09:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

34 28/08/2014 14:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/08/2014 14:00
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 26/08/2014 14:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008652

31 22/08/2014 12:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
30 18/08/2014 17:53
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.212/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 144.

    Documento não disponível
29 15/08/2014 15:04
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007277

28 14/08/2014 20:01
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 145 e Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 146.

    Documento não disponível
27 13/08/2014 16:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008258

26 13/08/2014 15:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
25 13/08/2014 15:02
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 07/08/2014 10:44
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Jonilton Santos Lemos.

    Documento não disponível
23 06/08/2014 09:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 04/08/2014 09:37
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação e cumprimento de liminar (2)

    Documento não disponível
21 04/08/2014 09:36
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1212/2014

    Documento não disponível
20 04/08/2014 09:36
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 24/07/2014 13:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 24/07/2014 08:39
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Deferido o pedido de antecipação da tutela recursal. Notificação do juiz a quo e intimação da parte agravada.

17 17/07/2014 11:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/07/2014 08:31

15 25/06/2014 15:13
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006491

14 24/06/2014 11:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 23/06/2014 08:29
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 17/06/2014 12:19
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 13/06/2014 07:39
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 12/06/2014 08:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação dos agravantes para comprovarem os seus estados de hipossificiência.

    Documento não disponível
9 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

8 04/06/2014 12:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/06/2014 12:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 03/06/2014 13:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 03/06/2014 12:52
11 anos atrás

Distribuição

4 03/06/2014 10:33
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 03/06/2014 10:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/06/2014 10:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2014 10:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
109 29/08/2017 14:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
108 03/08/2017 10:13
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal/Provimento nº 16/2009

107 03/08/2017 10:11
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2017

    Documento não disponível
106 26/07/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
105 23/07/2017 11:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº10915

104 21/07/2017 15:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 10915.

    Documento não disponível
103 21/07/2017 15:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
102 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
101 09/06/2017 10:48
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
100 06/06/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI com os autos

99 02/06/2017 08:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
98 26/05/2017 15:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
97 11/05/2017 10:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão

    Documento não disponível
96 11/05/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 006459/2017

95 10/05/2017 15:48
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006459/2017.

    Documento não disponível
94 10/05/2017 15:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
93 05/04/2017 10:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
92 31/03/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 27/03/2017 12:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

86 27/03/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

85 22/03/2017 14:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
84 21/03/2017 12:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
83 16/03/2017 11:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
82 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 123

81 03/03/2017 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 15

80 27/10/2016 10:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA DE JULGAMENTO

78 03/08/2016 11:26
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

77 29/07/2016 18:03
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009269/2016

76 29/07/2016 14:18
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
75 25/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
74 22/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.026, página Nº 99, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 20/07/2016 09:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 15/07/2016 12:26
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

70 11/07/2016 12:07
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

69 08/07/2016 13:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 08/07/2016 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 04/07/2016 18:33
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

66 04/07/2016 18:31
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 007808/2016

64 01/07/2016 19:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 24/06/2016 13:53
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

62 22/04/2016 16:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 32, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 19/04/2016 09:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, confirmando a tutela anteriormente concedida, contrariamente ao parecer ministerial, vencido o Des. Oton Mário José Lustosa Torres, em seu voto-vista.

58 07/04/2016 12:06
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 07/04/2016 08:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
56 30/03/2016 11:18
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

55 30/03/2016 10:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 30

54 29/03/2016 10:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face pedido de vista Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
53 23/03/2016 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

52 23/03/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 16

51 22/03/2016 12:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face pedido de vista Ds. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
50 16/03/2016 09:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 19

49 15/02/2016 09:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 11/02/2016 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
47 05/03/2015 11:59
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

46 04/03/2015 11:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 04/03/2015 11:43
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001818/2015

44 04/03/2015 07:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
43 27/02/2015 17:32
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 01818.

42 27/02/2015 17:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
41 11/12/2014 08:32
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

40 10/12/2014 08:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 10/12/2014 08:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 04/09/2014 07:28
10 anos atrás

> Remessa

37 03/09/2014 16:38
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 02/09/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
35 01/09/2014 09:10
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

34 28/08/2014 14:00
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/08/2014 14:00
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 26/08/2014 14:19
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008652

31 22/08/2014 12:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
30 18/08/2014 17:53
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.212/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 144.

    Documento não disponível
29 15/08/2014 15:04
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007277

28 14/08/2014 20:01
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Citação às fls. 145 e Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 146.

    Documento não disponível
27 13/08/2014 16:18
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008258

26 13/08/2014 15:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
25 13/08/2014 15:02
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 07/08/2014 10:44
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Jonilton Santos Lemos.

    Documento não disponível
23 06/08/2014 09:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 04/08/2014 09:37
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação e cumprimento de liminar (2)

    Documento não disponível
21 04/08/2014 09:36
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1212/2014

    Documento não disponível
20 04/08/2014 09:36
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 24/07/2014 13:44
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 24/07/2014 08:39
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Deferido o pedido de antecipação da tutela recursal. Notificação do juiz a quo e intimação da parte agravada.

17 17/07/2014 11:15
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/07/2014 08:31

15 25/06/2014 15:13
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006491

14 24/06/2014 11:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 23/06/2014 08:29
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 17/06/2014 12:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 13/06/2014 07:39
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10 12/06/2014 08:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação dos agravantes para comprovarem os seus estados de hipossificiência.

    Documento não disponível
9 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

8 04/06/2014 12:38
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/06/2014 12:37
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 03/06/2014 13:04
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 03/06/2014 12:52
11 anos atrás

> Distribuição

4 03/06/2014 10:33
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 03/06/2014 10:33
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/06/2014 10:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2014 10:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 31/03/2017 09:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

90 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
89 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 57, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 30/03/2017 11:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 26/10/2016 13:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
71 14/07/2016 13:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
65 01/07/2016 19:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível