Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003748-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.003748-4
Número Único
0000379-46.2004.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/06/2014
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
09/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/01/2020 14:31

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2014 13:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelados
  • LUCIMAR MOURA RODRIGUES
  • MARIA ELIZETE REINALDO PORTELA
  • MARIA IRANILDE DE SOUSA GOMES
  • REGINA MARIA SANTOS BONA
Advogados
Requerentes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • JAMYLLE DE MELO PEREIRA
  • MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA
Requerido
  • Decio Soares Mota
Apelante
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Apelado
  • Decio Soares Mota
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 23/06/2020 11:54
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
87 25/05/2020 11:39
1 mês atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 07/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
85 06/05/2020 18:15
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 68, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 06/05/2020 15:58
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 17/03/2020 09:40
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 17/03/2020 09:38
4 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA IRANILDE DE SOUSA GOMES, MARIA ELIZETE REINALDO PORTELA, REGINA MARIA SANTOS BONA e LUCIMAR MOURA RODRIGUES em 17/03/2020.

    Documento não disponível
81 16/01/2020 00:02
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/01/2020.

    Documento não disponível
80 15/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.826, página Nº 30, de 15/01/2020, com a publicação no dia 16/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 15/01/2020 14:09
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
78 14/01/2020 13:37
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 09/01/2020 14:31
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
76 07/01/2020 21:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 07/01/2020 21:23
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910575819

74 07/01/2020 11:29
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 07/01/2020 08:58
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 28/11/2019 11:15
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
71 25/11/2019 13:26
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
70 03/09/2019 09:14
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 02/09/2019 09:00
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

68 02/09/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
67 30/08/2019 13:10
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 42, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 30/08/2019 10:37
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 23/08/2019 12:05
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

61 15/08/2019 12:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 35

60 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

58 06/08/2019 08:43
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 9

30/07/2019 09:05
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:36
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

56 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

54 18/03/2019 12:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
53 17/10/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arma 02 Prat 01

52 14/09/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 13/09/2018 13:21
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 13/09/2018 13:21
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA IRANILDE DE SOUSA GOMES, MARIA ELIZETE REINALDO PORTELA, REGINA MARIA SANTOS BONA e LUCIMAR MOURA RODRIGUES em 13/09/2018.

    Documento não disponível
49 18/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
48 17/07/2018 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 75, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 16/07/2018 13:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 12/07/2018 15:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 12/07/2018 10:29
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
44 03/07/2018 09:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 29/06/2018 11:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 21/06/2018 19:39
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910251137

41 21/06/2018 16:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 21/06/2018 07:56
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
39 19/06/2018 16:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 13/06/2018 12:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 107/FLS.

    Documento não disponível
37 17/04/2018 08:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 16/04/2018 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

35 16/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
34 13/04/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 37, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 12/04/2018 12:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 13/12/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão.

31 13/12/2017 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 12/12/2017 09:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 11/12/2017 11:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
28 29/11/2017 09:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

27 28/11/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 114

26 21/11/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/11/2017 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

24 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 20/04/2017 11:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 17/01/2017 12:09
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 17/01/2017 11:51
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 18/08/2014 10:30
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/08/2014 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 15/08/2014 11:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 05/08/2014 13:13
6 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 04/08/2014 18:09
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 04/08/2014 11:20
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/07/2014 12:52
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 09/07/2014 14:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/07/2014 14:30
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/06/2014 07:54
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/06/2014 19:05
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 09/06/2014 12:44
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/06/2014 11:48
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 04/06/2014 16:30
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/06/2014 16:30
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/06/2014 13:38
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2014 13:32
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/06/2014 12:56
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/06/2014 12:55
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2014 11:57
7 anos atrás

AUTUADO