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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.003753-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.003753-8

N�mero �nico

0000306-86.2005.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 03/06/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 03/06/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

03/06/2014 13:20
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 050015630, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0000306-86.2005.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelados

ALESSANDRO ALVES DE FREITAS (GENITOR)
LA�S MOREIRA ALVES DE FREITAS

Advogados

Apelante

Joao Batista de Freitas Junior

Apelado

Lafayette Pereira Andrade

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
36	09/02/2017 10:00 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
35	09/02/2017 10:00 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
34	06/02/2017 14:48 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
33	31/01/2017 11:03 8 anos atr�s	Remessa Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
32	30/01/2017 19:59 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 001133/2017
31	30/01/2017 14:10 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
30	30/01/2017 14:09 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
29	13/01/2017 12:57 8 anos atr�s	Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC )
28	12/01/2017 12:27 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
27	11/01/2017 10:39 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel com ac�rd�o lavrado.
26	16/12/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
25	15/12/2016 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.121, p�gina N� 36, de 15/12/2016, com a publica��o no dia 16/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	15/12/2016 10:54 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia LAVRADO.	ACOR8
23	08/12/2016 10:39 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
22	07/12/2016 14:05 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	25/11/2016 11:30 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 78
20	19/08/2014 11:10 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	18/08/2014 09:30 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	14/08/2014 13:00 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	14/08/2014 08:21 11 anos atr�s	Conclus�o DES. JOS� RIBAMAR OLIVEIRA
16	13/08/2014 16:19 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
15	07/08/2014 11:44 11 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
14	07/08/2014 11:44 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao Revisor.	Documento n�o dispon�vel
13	04/08/2014 14:02 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	04/08/2014 14:02 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	12/06/2014 10:12 11 anos atr�s	Remessa
10	11/06/2014 18:00 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
9	10/06/2014 09:43 11 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel
8	10/06/2014 09:43 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
7	04/06/2014 16:27 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/06/2014 16:27 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	03/06/2014 13:38 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	03/06/2014 13:20 11 anos atr�s	Distribui��o
3	03/06/2014 12:47 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	03/06/2014 12:47 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	03/06/2014 12:45 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.003753-8

Distribui��o por Preven��o de Magistrado