Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003755-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003755-1
Número Único
0022111-56.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/06/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2014 13:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/06/2014 12:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANDRESSA BEZERRA VENÁNCIO
  • TERESZA EDMÉIA CHAGAS BEZERRA (GENITORA)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 24/10/2014 10:42
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

27 24/10/2014 10:41
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 22/09/2014 12:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 22/09/2014 10:39
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 22/09/2014 10:39
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.598 de 19/09/2014, com a publicação no dia 22/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 18/09/2014 09:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 17/09/2014 12:47
10 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta e do reexame em consonância com o opinativo ministerial, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos

21 11/09/2014 11:50
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/09/2014 11:03
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 03/09/2014 09:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2014, Ordem: 18

18 27/08/2014 07:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 26/08/2014 11:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos a SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
16 22/08/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário

15 21/08/2014 10:29
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oton.

14 20/08/2014 13:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. revisão.

    Documento não disponível
13 13/08/2014 08:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/08/2014 08:13
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/06/2014 08:27
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/06/2014 07:38
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 12/06/2014 08:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 04/06/2014 16:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/06/2014 16:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/06/2014 13:38
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2014 13:32
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/06/2014 12:58
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/06/2014 12:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2014 12:56
11 anos atrás

AUTUADO

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