Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003756-3
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2014.0001.003756-3
- Número Único
- 0000371-79.2008.8.18.0042
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10094DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Terras Devolutas
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 03/06/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 11/05/2018
-
Distribuição por Dependência
11/05/2018 09:15
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
03/06/2014 13:32
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000371-79.2008.8.18.0042
Abertura de Matricula
Vara Agrária - Bom Jesus
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 99 |
15/07/2019 09:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BOM JESUS |
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| 98 |
12/07/2019 09:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 97 |
11/07/2019 12:39 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 96 |
11/07/2019 12:38 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/05/2019 |
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| 95 |
02/07/2019 12:30 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 94 |
26/06/2019 10:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 93 |
06/05/2019 14:33 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910470366 |
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| 92 |
06/05/2019 14:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 91 |
03/05/2019 10:58 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 90 |
01/04/2019 07:09 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 89 |
28/03/2019 12:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para INTERPI AUTOS CONTENDO 151/FLS. |
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| 88 |
18/03/2019 09:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 87 |
15/03/2019 16:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 86 |
15/03/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2019. |
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| 85 |
14/03/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 49, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
14/03/2019 11:31 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. EMBARGOS DESACOLHIDOS |
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| 83 |
07/03/2019 13:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 82 |
07/03/2019 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 81 |
01/03/2019 11:14 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 80 |
19/02/2019 12:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 79 |
19/02/2019 10:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28,02,2019 |
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| 78 |
19/02/2019 08:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 16 |
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| 77 |
15/02/2019 07:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 76 |
15/02/2019 07:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 75 |
14/02/2019 15:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 74 |
14/02/2019 15:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 73 |
01/02/2019 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 72 |
30/01/2019 12:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 71 |
30/01/2019 12:55 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões aos Embargos de Declaração protocolo nº 0076/2019 |
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| 70 |
14/01/2019 15:18 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões aos E. de Declaração Nº 0076/2019. |
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| 69 |
14/01/2019 15:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 68 |
13/11/2018 09:15 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 67 |
08/11/2018 10:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 66 |
07/11/2018 00:10 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 07/11/2018. |
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| 65 |
06/11/2018 14:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 64 |
06/11/2018 13:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 71, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
06/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 62 |
06/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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| 61 |
01/11/2018 11:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 60 |
31/10/2018 18:03 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 59 |
24/10/2018 19:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 58 |
05/10/2018 06:54 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 57 |
03/10/2018 13:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 56 |
03/10/2018 13:13 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910330940 |
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| 55 |
28/09/2018 10:37 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA MESQUITA BARROS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 54 |
17/09/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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| 53 |
17/09/2018 12:55 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 52 |
17/09/2018 06:43 6 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ |
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| 51 |
12/09/2018 08:09 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO. |
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Expedição de documento Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Movimento excluído em 12/09/2018 08:07 |
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| 49 |
18/06/2018 13:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 48 |
18/06/2018 11:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acordão publicada |
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| 47 |
18/06/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018. |
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| 46 |
15/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 49, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 45 |
14/06/2018 13:20 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso conhecido e provido. |
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| 44 |
12/06/2018 08:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 43 |
11/06/2018 11:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 42 |
10/06/2018 22:04 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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| 41 |
30/05/2018 11:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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| 40 |
29/05/2018 08:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
29/05/2018 08:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
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| 38 |
28/05/2018 10:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 51 |
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| 37 |
22/05/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 36 |
22/05/2018 11:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 35 |
11/05/2018 09:15 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 34 |
09/04/2018 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 33 |
06/04/2018 07:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 32 |
06/04/2018 07:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj |
Documento não disponível |
| 31 |
15/12/2017 12:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 30 |
09/11/2017 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
09/11/2017 10:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 28 |
09/11/2017 10:00 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa à PGJ. |
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| 27 |
06/09/2017 13:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. |
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| 26 |
05/09/2017 17:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 25 |
05/09/2017 17:28 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº13305/2017 |
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| 24 |
04/09/2017 18:54 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013305/2017. |
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| 23 |
04/09/2017 18:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 22 |
25/08/2017 12:58 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 21 |
25/08/2017 07:25 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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| 20 |
23/08/2017 13:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação Apelado (INTERPI) - com os autos |
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| 19 |
22/08/2017 12:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 18 |
22/08/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 22/08/2017. |
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| 17 |
21/08/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 55, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 16 |
21/08/2017 12:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 15 |
21/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
DETERMINO, em homenagem ao devido processo legal e com |
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| 14 |
03/07/2014 09:20 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 13 |
02/07/2014 16:35 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
02/07/2014 16:35 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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| 11 |
11/06/2014 09:09 11 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
10/06/2014 16:35 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 9 |
10/06/2014 11:46 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
06/06/2014 10:36 11 anos atrás |
Recebimento Recebido processo da Sescar Cível. |
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| 7 |
05/06/2014 16:12 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
05/06/2014 16:12 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
03/06/2014 13:38 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
03/06/2014 13:32 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
03/06/2014 13:01 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
03/06/2014 13:01 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
03/06/2014 13:00 11 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666