Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003766-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003766-6
Número Único
0003766-98.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2014 10:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Agravados
  • ALDENEI RODRIGUES DA COSTA
  • ANA PAULA SILVA
  • ANTONIA REGINA CARVALHO DOS SANTOS
  • ARLETE SEVERO BATISTA
  • ELIZANGELA DE CARVALHO SILVA
  • EVANIEL BORGES FREITAS
  • FRANCISCA CARVALHO LAGES
  • FRANCISCO CARVALHO REGO
  • FRANCISCO DE SALES FERREIRA DA SILVA
  • GILDO LUSTOSA MARQUES
  • GILFRAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA
  • JOSÉ FREITAS DA SILVA
  • LUCIENE MARIA DA CONCEIÇAO
  • LUCIMAR GONÇALVES PEREIRA DA SILVA
  • MARIA ALBERTINA TORRES DE SOUSA
  • MARIA ALICE VERAS NEPOMUCENO
  • MARIA DOS REMEDIOS SANTOS DE CARVALHO
  • MARIA ELIETE DE SOUSA SANTOS
  • PRISCILLA BORGES DE OLIVEIRA SILVA
  • RAIMUNDO BARBOSA DO REGO NETO
  • SAMARA REGINA DE SOUSA
  • SANDRA LOPES
  • TÁLITA LUSTOSA MARQUES
Advogados
Requerido
  • Daniel Moura Marinho
Agravantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Agravado
  • KERLON DO REGO FEITOSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/04/2017 13:59

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 26/01/2018 08:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
115 11/01/2018 11:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 11/01/2018 11:21
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
113 09/10/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

112 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 09/10/2017 00:00
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
110 06/10/2017 14:14
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 89, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 05/10/2017 13:20
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

108 25/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

106 21/09/2017 10:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILFRAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
105 18/09/2017 09:38
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
104 11/09/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 7

103 04/09/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

102 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

101 04/09/2017 07:40
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
100 24/08/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

99 23/08/2017 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 23/08/2017 17:00
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12618/2017

97 23/08/2017 16:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012618/2017.

    Documento não disponível
96 21/08/2017 00:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
95 18/08/2017 14:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 71, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 17/08/2017 17:32
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17/08/2017 17:29
 7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 18/08/2017 09:02
Motivo: MOV ERRADO

92 15/08/2017 18:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

91 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

90 14/08/2017 13:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
88 22/06/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 20/06/2017 12:34
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 20/06/2017 12:33
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI em 20/06/2017.

    Documento não disponível
85 28/04/2017 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
84 27/04/2017 15:30
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 90, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 26/04/2017 16:35
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte embargada.

    Documento não disponível
82 25/04/2017 14:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 25/04/2017 08:59
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

80 25/04/2017 08:59
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
79 19/04/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

78 18/04/2017 19:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 18/04/2017 19:48
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005371/2017

76 18/04/2017 13:59
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
75 07/04/2017 17:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 07/04/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

73 07/04/2017 00:03
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
72 06/04/2017 18:03
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 35, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 06/04/2017 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 31/03/2017 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

69 31/03/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 30/03/2017 10:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

    Documento não disponível
30/03/2017 10:45
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

30/03/2017 10:41
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

30/03/2017 09:12
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

29/03/2017 14:24
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

29/03/2017 11:38
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

29/03/2017 11:37
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

61 23/03/2017 10:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

60 23/03/2017 09:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

59 23/03/2017 09:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

23/03/2017 09:03
 8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

Movimento excluído em 23/03/2017 09:04
Motivo: CERTIDÕES NÃO FORAM LANÇADAS

23/03/2017 09:01
 8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

Movimento excluído em 23/03/2017 09:04
Motivo: CERTIDÕES NÃO FORAM LANÇADAS

58 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 75

57 16/03/2017 16:14
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento Nº 003733.

    Documento não disponível
56 10/03/2017 10:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 1

55 09/01/2017 12:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 20/12/2016 07:59
8 anos atrás

Remessa

A SEJU

53 20/12/2016 07:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 15/12/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

determinando a inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
51 13/12/2016 13:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

50 13/12/2016 11:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 12/12/2016 13:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 09/12/2016 12:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
47 08/12/2016 11:58
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

46 07/12/2016 14:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 07/12/2016 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 06/12/2016 13:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
43 02/12/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

42 01/12/2016 19:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 01/12/2016 19:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolo nº012997/2016 e 014127/2016

40 01/12/2016 17:03
8 anos atrás

Recebimento


Na Sescar Cível petições nº012997 e nº 014127, e autos com despacho para juntada

39 30/11/2016 12:38
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível petições nº012997 e nº 014127, e autos com despacho para juntada

    Documento não disponível
38 22/11/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar Petição Avulsa Nº 014127.

37 21/11/2016 20:29
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 014127.

36 21/11/2016 20:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 25/10/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição de n° 012997

34 24/10/2016 14:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procurações.

    Documento não disponível
33 05/10/2016 12:16
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

32 04/10/2016 15:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 04/10/2016 15:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
30 21/03/2016 09:30
9 anos atrás

Remessa

29 21/03/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 17/03/2016 08:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
27 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

26 20/05/2015 09:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 20/05/2015 09:16
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 01/08/2014 11:19
11 anos atrás

Remessa

decisão, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Barras

    Documento não disponível
31/07/2014 12:37
 11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 20/05/2015 09:15

31/07/2014 12:37
 11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 20/05/2015 09:15

21 24/07/2014 12:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocoladas sob o nº 007301 e 007418

20 24/07/2014 10:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº007301

19 21/07/2014 11:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

manifestação

    Documento não disponível
18 17/07/2014 12:40
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7301

17 17/07/2014 12:39
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 09/07/2014 13:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 09/07/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006500/2014

14 30/06/2014 08:29
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006411/2014

13 24/06/2014 14:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 20/06/2014 19:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
11 20/06/2014 16:33
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 006286

10 18/06/2014 20:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
9 18/06/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 17/06/2014 12:51
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Antecipação da tutela recursal para atribuir efeito suspensivo à apelação interposta nos autos do processo n. 0000586-93.2010.8.18.0039, em curso na Comarca de Barras.

7 12/06/2014 09:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2014 09:28
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/06/2014 10:20
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 10:17
11 anos atrás

Distribuição

3 04/06/2014 08:39
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/06/2014 08:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 08:36
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
116 26/01/2018 08:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
115 11/01/2018 11:22
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

113 09/10/2017 13:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

112 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 25/09/2017 13:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

106 21/09/2017 10:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILFRAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
104 11/09/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 7

103 04/09/2017 09:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

102 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

100 24/08/2017 09:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

99 23/08/2017 17:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 23/08/2017 17:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12618/2017

92 15/08/2017 18:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

91 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

90 14/08/2017 13:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
88 22/06/2017 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 25/04/2017 14:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 19/04/2017 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

78 18/04/2017 19:49
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 07/04/2017 17:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 07/04/2017 08:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

73 07/04/2017 00:03
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
72 06/04/2017 18:03
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 35, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 06/04/2017 09:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 31/03/2017 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

69 31/03/2017 11:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 30/03/2017 10:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

    Documento não disponível
30/03/2017 10:45
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

30/03/2017 10:41
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

30/03/2017 09:12
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

29/03/2017 14:24
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

29/03/2017 11:38
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

29/03/2017 11:37
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

Movimento excluído em 30/03/2017 10:50
Motivo: MOVIMENTOS LANÇADOS SEM A CERTIDÃO.

61 23/03/2017 10:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

60 23/03/2017 09:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

59 23/03/2017 09:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

23/03/2017 09:03
 8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

Movimento excluído em 23/03/2017 09:04
Motivo: CERTIDÕES NÃO FORAM LANÇADAS

23/03/2017 09:01
 8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

Movimento excluído em 23/03/2017 09:04
Motivo: CERTIDÕES NÃO FORAM LANÇADAS

58 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 75

57 16/03/2017 16:14
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento Nº 003733.

    Documento não disponível
56 10/03/2017 10:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 1

55 09/01/2017 12:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 20/12/2016 07:59
8 anos atrás

> Remessa

A SEJU

53 20/12/2016 07:58
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 15/12/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

determinando a inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
51 13/12/2016 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

50 13/12/2016 11:29
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 12/12/2016 13:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 09/12/2016 12:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
47 08/12/2016 11:58
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

46 07/12/2016 14:58
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 07/12/2016 14:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 06/12/2016 13:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
43 02/12/2016 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

42 01/12/2016 19:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 01/12/2016 19:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolo nº012997/2016 e 014127/2016

40 01/12/2016 17:03
8 anos atrás

> Recebimento


Na Sescar Cível petições nº012997 e nº 014127, e autos com despacho para juntada

39 30/11/2016 12:38
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível petições nº012997 e nº 014127, e autos com despacho para juntada

    Documento não disponível
38 22/11/2016 10:01
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar Petição Avulsa Nº 014127.

37 21/11/2016 20:29
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 014127.

36 21/11/2016 20:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
35 25/10/2016 08:24
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição de n° 012997

34 24/10/2016 14:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Procurações.

    Documento não disponível
33 05/10/2016 12:16
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

32 04/10/2016 15:16
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 04/10/2016 15:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
30 21/03/2016 09:30
9 anos atrás

> Remessa

29 21/03/2016 09:30
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 17/03/2016 08:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
27 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

26 20/05/2015 09:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 20/05/2015 09:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 01/08/2014 11:19
11 anos atrás

> Remessa

decisão, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Barras

    Documento não disponível
31/07/2014 12:37
 11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 20/05/2015 09:15

31/07/2014 12:37
 11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 20/05/2015 09:15

21 24/07/2014 12:48
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocoladas sob o nº 007301 e 007418

20 24/07/2014 10:09
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº007301

19 21/07/2014 11:38
11 anos atrás

Juntada > > Petição

manifestação

    Documento não disponível
18 17/07/2014 12:40
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 7301

17 17/07/2014 12:39
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 09/07/2014 13:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 09/07/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006500/2014

14 30/06/2014 08:29
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006411/2014

13 24/06/2014 14:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 20/06/2014 19:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
11 20/06/2014 16:33
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 006286

10 18/06/2014 20:19
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
9 18/06/2014 10:49
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 17/06/2014 12:51
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Antecipação da tutela recursal para atribuir efeito suspensivo à apelação interposta nos autos do processo n. 0000586-93.2010.8.18.0039, em curso na Comarca de Barras.

7 12/06/2014 09:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2014 09:28
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 04/06/2014 10:20
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 10:17
11 anos atrás

> Distribuição

3 04/06/2014 08:39
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/06/2014 08:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 08:36
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 11/01/2018 11:21
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
111 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
110 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 89, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 05/10/2017 13:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

105 18/09/2017 09:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
101 04/09/2017 07:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
97 23/08/2017 16:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012618/2017.

    Documento não disponível
96 21/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
95 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 71, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 17/08/2017 17:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17/08/2017 17:29
 7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 18/08/2017 09:02
Motivo: MOV ERRADO

87 20/06/2017 12:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 20/06/2017 12:33
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI em 20/06/2017.

    Documento não disponível
85 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
84 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 90, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 26/04/2017 16:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação a parte embargada.

    Documento não disponível
81 25/04/2017 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

80 25/04/2017 08:59
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
77 18/04/2017 19:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005371/2017

76 18/04/2017 13:59
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666