Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003769-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003769-1
Número Único
0007528-61.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • DD8 A3C 0575179 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2014 09:26

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/06/2014 09:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MESQUITA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Apelado
  • MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 17/12/2018 10:43
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 17/12/2018 10:42
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2018

    Documento não disponível
32 13/12/2018 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
31 05/12/2018 11:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 03/10/2018 14:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 26/09/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 26/09/2018 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/09/2018 09:09
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

26 03/07/2018 13:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 28/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
24 27/06/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 35, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 26/06/2018 13:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 23/04/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 23/04/2018 09:49
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MESQUITA e não-provido

    Documento não disponível
20 11/04/2018 11:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
19 10/04/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

18 10/04/2018 10:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 18

17 09/04/2018 12:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/04/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 01/08/2014 12:41
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 31/07/2014 19:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/07/2014 19:08
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 08/07/2014 10:52
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/07/2014 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 07/07/2014 09:23
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 11/06/2014 08:00
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 04/06/2014 16:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/06/2014 16:31
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/06/2014 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 09:26
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/06/2014 09:21
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/06/2014 09:20
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 09:19
7 anos atrás

AUTUADO