Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003778-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003778-2
Número Único
0003778-15.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2014 13:00

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ANTÔNIO NETO DE SOUSA BEZERRA
  • ODIL JANUÁRIO DA SILVA-ME
  • TERESINHA DE SOUSA BARROS MOURA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrante
  • RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 14/10/2015 15:37
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 14/10/2015 15:36
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 13/10/2015 11:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
54 29/09/2015 17:04
9 anos atrás

Remessa

Portaria 362/2011

53 17/08/2015 12:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 17/08/2015 09:21
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 17/08/2015 09:20
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.807 de 14/08/2015, com a publicação no dia 17/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 13/08/2015 11:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 13/08/2015 10:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

48 11/08/2015 09:08
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete da Desa. Eulália.

47 11/08/2015 08:23
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 07/08/2015 08:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
45 04/08/2015 09:07
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
44 31/07/2015 11:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da desa. Eulália.

43 31/07/2015 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2015, Ordem: 16

42 21/07/2015 08:51
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
41 17/07/2015 11:11
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Desa. Eulália.

40 17/07/2015 09:50
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2015, Ordem: 25

17/07/2015 09:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2015, Ordem: 25

Movimento excluído em 17/07/2015 09:48

39 09/02/2015 10:52
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 09/02/2015 09:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - A SEJU.

    Documento não disponível
37 10/12/2014 11:53
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

36 10/12/2014 10:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 10/12/2014 10:03
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 09/12/2014 09:17
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

33 05/12/2014 11:27
10 anos atrás

Expedição de documento

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
32 02/12/2014 11:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 28/11/2014 10:27
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

30 28/11/2014 08:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2014, Ordem: 19

29 21/11/2014 11:18
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
28 18/11/2014 08:43
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 14/11/2014 11:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

26 14/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2014, Ordem: 3

25 24/10/2014 11:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 24/10/2014 10:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
23 11/09/2014 09:07
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

22 10/09/2014 13:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 10/09/2014 13:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 15/08/2014 11:56
11 anos atrás

Remessa

19 15/08/2014 11:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 15/08/2014 11:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Remessa para MP.

    Documento não disponível
17 13/08/2014 08:50
11 anos atrás

Recebimento

16 12/08/2014 13:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 12/08/2014 13:35
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 08/08/2014 14:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 008039

13 07/08/2014 18:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
12 25/07/2014 13:49
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de notificação (2) e juntado aos autos

    Documento não disponível
11 22/07/2014 08:58
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 mandados de notificação

    Documento não disponível
10 10/06/2014 16:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 10/06/2014 12:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Sescar CÍVEL.

    Documento não disponível
8 09/06/2014 08:15
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

7 05/06/2014 17:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2014 17:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/06/2014 13:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 13:00
11 anos atrás

Distribuição

3 04/06/2014 10:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/06/2014 10:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 10:02
11 anos atrás

AUTUADO