Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003787-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003787-3
Número Único
0001929-80.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
  • 05953 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2014 13:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SILEIA FELIX ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Apelado
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 12/01/2015 08:23
10 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

35 23/12/2014 11:52
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

34 23/12/2014 11:52
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
33 23/12/2014 09:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
32 03/12/2014 11:59
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

31 10/10/2014 13:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 10/10/2014 10:35
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 10/10/2014 10:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.612 de 09/10/2014, com a publicação no dia 10/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 08/10/2014 11:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 08/10/2014 10:02
10 anos atrás

ACÓRDÃO

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

26 02/10/2014 11:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 01/10/2014 14:35
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 25/09/2014 11:29
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 24/09/2014 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 4

22 17/09/2014 12:42
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17/09/2014 09:19
10 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 17/09/2014 13:16

20 29/08/2014 11:02
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/08/2014 08:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju

    Documento não disponível
18 27/08/2014 10:28
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 26/08/2014 09:54
10 anos atrás

Conclusão

Des.Fernando Lopes.

16 25/08/2014 14:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 22/08/2014 12:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/07/2014 08:36
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

13 01/07/2014 08:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2014 08:05
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/06/2014 10:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/06/2014 17:50
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/06/2014 09:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/06/2014 09:13
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

7 05/06/2014 16:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2014 16:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/06/2014 13:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 13:00
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/06/2014 10:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/06/2014 10:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 10:42
11 anos atrás

AUTUADO