Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003790-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003790-3
Número Único
0000439-04.2013.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10328 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Reintegração
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2014 13:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
Advogados
Apelantes
  • SANDRA MELO PRUDENCIO
  • ANA DENISE ABREU BORGES
  • MARIA ALICE DE MOURA CARDOSO
Apelados
  • David Oliveira Silva Júnior
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 26/10/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

36 25/10/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

35 24/10/2017 13:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 24/10/2017 13:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/09/2017

    Documento não disponível
33 05/09/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 05/09/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 05/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
30 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 47, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 04/09/2017 09:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

27 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 14/08/2017 11:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
25 08/08/2017 10:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
24 03/08/2017 12:25
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
23 01/08/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 19

22 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

21 25/07/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 16

20 23/06/2017 08:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 26/09/2014 09:59
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 23/09/2014 10:12
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 23/09/2014 10:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
16 19/09/2014 08:17
10 anos atrás

Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

15 18/09/2014 15:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 18/09/2014 10:36
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 30/07/2014 11:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/07/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO COM PARECECER PGJ

    Documento não disponível
11 10/06/2014 08:32
11 anos atrás

Remessa

10 09/06/2014 13:27
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/06/2014 12:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 06/06/2014 08:22
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 05/06/2014 16:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2014 16:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/06/2014 13:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 13:00
11 anos atrás

Distribuição

3 04/06/2014 10:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/06/2014 10:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 10:54
11 anos atrás

AUTUADO