Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003796-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003796-4
Número Único
0001146-45.2008.8.18.0026
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 06118 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2014 13:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • GENESIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • Luis Soares de Amorim
Requeridos
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
  • Gicelia de Oliveira Rosa
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • Layse Amanda Oliveira Neves
  • LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR
  • MILLENA ALVES DE CARVALHO
  • RIBAMAR BRUNO COELHO UCHÔA
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 17/12/2015 14:15

Partes

Recorrente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Recorrido
  • GENESIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Recorrente
  • Luis Soares de Amorim
Recorridos
  • Gicelia de Oliveira Rosa
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • Layse Amanda Oliveira Neves
  • LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR
  • RIBAMAR BRUNO COELHO UCHÔA
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
2 - Agravo - 31/03/2016 17:15

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 11/11/2019 10:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

73 08/11/2019 09:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 06/11/2019 10:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
71 04/10/2019 10:16
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

70 04/10/2019 10:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

69 22/08/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf

    Documento não disponível
68 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

67 01/06/2016 10:45
9 anos atrás

Remessa

Ao STF

66 31/05/2016 09:35
9 anos atrás

Remessa

À seju para remessa ao STF.

    Documento não disponível
65 30/05/2016 20:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005842/2016

64 30/05/2016 18:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 30/05/2016 18:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 20/05/2016 13:09
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

61 13/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 12/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 7.976, página Nº 37, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 11/05/2016 15:13
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

    Documento não disponível
58 10/05/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 09/05/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

56 09/05/2016 09:50
9 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
55 02/05/2016 18:01
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004492/2016

54 02/05/2016 17:48
9 anos atrás 		1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
53 02/05/2016 17:47
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 27/04/2016 17:49
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Francisco Weslley de Oliveira Albuquerque.

    Documento não disponível
51 27/04/2016 17:41
9 anos atrás

Recebimento

Substabelecimento.

    Documento não disponível
50 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
49 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO(ARE) disponibilizado(a) no Diário nº 7.964, página Nº 55, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 25/04/2016 13:01
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO(ARE)

    Documento não disponível
47 01/04/2016 19:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

ARE protocolo nº 003152/2016

46 31/03/2016 17:15
9 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.937, página Nº 152, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 14/03/2016 15:36
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
42 03/03/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 02/03/2016 13:04
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

40 02/03/2016 13:04
9 anos atrás 		1.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

39 20/01/2016 08:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

38 20/01/2016 08:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000251/2016

37 18/01/2016 13:45
9 anos atrás 		1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
36 18/01/2016 13:44
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 13/01/2016 14:04
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr José Ribamar Coêlho Filho.

    Documento não disponível
34 11/01/2016 15:30
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
33 18/12/2015 10:53
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
32 17/12/2015 14:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso extraordinário protocolo nº 013217

31 17/12/2015 14:15
9 anos atrás 		1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 17/12/2015 14:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 18/11/2015 10:39
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
28 17/11/2015 17:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 17/11/2015 12:48
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 17/11/2015 12:47
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 13/11/2015 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 12/11/2015 11:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, considerando, de resto, prejudicado o pedido de reexame.

23 28/10/2015 09:16
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 27/10/2015 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 21/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 27

20 09/10/2015 07:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 08/10/2015 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 08/10/2015 09:14
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 06/10/2015 12:17
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MARIO

16 06/10/2015 12:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 06/10/2015 08:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 29/07/2014 09:38
11 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 28/07/2014 09:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/07/2014 09:53
11 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 13/06/2014 19:47
11 anos atrás

Remessa

10 13/06/2014 09:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 12/06/2014 08:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 06/06/2014 08:49
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 05/06/2014 16:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2014 16:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/06/2014 13:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 13:00
11 anos atrás

Distribuição

3 04/06/2014 11:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/06/2014 11:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 11:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 11/11/2019 10:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

73 08/11/2019 09:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 06/11/2019 10:26
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
71 04/10/2019 10:16
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

70 04/10/2019 10:16
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

69 22/08/2018 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stf

    Documento não disponível
68 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

67 01/06/2016 10:45
9 anos atrás

> Remessa

Ao STF

66 31/05/2016 09:35
9 anos atrás

> Remessa

À seju para remessa ao STF.

    Documento não disponível
65 30/05/2016 20:01
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005842/2016

64 30/05/2016 18:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
63 30/05/2016 18:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 20/05/2016 13:09
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

61 13/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 12/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 7.976, página Nº 37, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 11/05/2016 15:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

    Documento não disponível
58 10/05/2016 10:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 09/05/2016 09:51
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

55 02/05/2016 18:01
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004492/2016

53 02/05/2016 17:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 27/04/2016 17:49
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Francisco Weslley de Oliveira Albuquerque.

    Documento não disponível
51 27/04/2016 17:41
9 anos atrás

> Recebimento

Substabelecimento.

    Documento não disponível
50 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
49 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO(ARE) disponibilizado(a) no Diário nº 7.964, página Nº 55, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 25/04/2016 13:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO(ARE)

    Documento não disponível
47 01/04/2016 19:04
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

ARE protocolo nº 003152/2016

45 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.937, página Nº 152, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 14/03/2016 15:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
42 03/03/2016 11:32
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 02/03/2016 13:04
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

39 20/01/2016 08:59
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

38 20/01/2016 08:59
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000251/2016

36 18/01/2016 13:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 13/01/2016 14:04
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr José Ribamar Coêlho Filho.

    Documento não disponível
34 11/01/2016 15:30
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
33 18/12/2015 10:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
32 17/12/2015 14:37
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso extraordinário protocolo nº 013217

30 17/12/2015 14:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 18/11/2015 10:39
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
28 17/11/2015 17:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 17/11/2015 12:48
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 17/11/2015 12:47
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 13/11/2015 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 12/11/2015 11:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, considerando, de resto, prejudicado o pedido de reexame.

23 28/10/2015 09:16
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 27/10/2015 12:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 21/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 27

20 09/10/2015 07:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 08/10/2015 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 08/10/2015 09:14
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 06/10/2015 12:17
9 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MARIO

16 06/10/2015 12:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 06/10/2015 08:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 29/07/2014 09:38
11 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 28/07/2014 09:54
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/07/2014 09:53
11 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 13/06/2014 19:47
11 anos atrás

> Remessa

10 13/06/2014 09:54
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 12/06/2014 08:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 06/06/2014 08:49
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 05/06/2014 16:11
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2014 16:11
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/06/2014 13:03
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 13:00
11 anos atrás

> Distribuição

3 04/06/2014 11:19
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 04/06/2014 11:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 11:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 02/05/2016 17:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 02/03/2016 13:04
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

37 18/01/2016 13:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
31 17/12/2015 14:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 09/05/2016 09:50
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
46 31/03/2016 17:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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