Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.003803-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003803-8
Número Único
0000168-52.2011.8.18.0062
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/09/2016 11:50

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à Decisão contida na Certidão de Julgamento de fl. 389 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/07/2014 08:30

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 378/379, dos autos, disponibilizada através da DEC12, MOV14, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/06/2014 13:31

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201200010041685, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE MORAES
  • FABRICIO DOS SANTOS SILVA
  • FRANCISVALDO FRANCISCO DA SILVA
  • LEY MAITRE DE MACEDO SOUZA
  • LUIZ CARLOS GALVAO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • MARCELO DE ARAÚJO BORGES
  • SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 11/04/2017 12:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMESSA À COMARCA DE PADRE MARCOS.

94 07/04/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 433 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
93 07/04/2017 11:53
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS / PI .

92 07/04/2017 11:51
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
91 05/04/2017 16:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na SESCAR Criminal da PGJ com ciente.

90 31/03/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 418/429. Contendo 02 volumes e 431 fls.

    Documento não disponível
89 13/03/2017 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

88 13/03/2017 08:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

com acórdão publicado.

87 13/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2017.

    Documento não disponível
86 10/03/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.164, página Nº 60, de 10/03/2017, com a publicação no dia 13/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 10/03/2017 12:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Processo no gabinete aguardando publicação do acórdão.

84 23/02/2017 09:26
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO(II VOLUMES)

83 23/02/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 22/02/2017 15:28
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
81 21/02/2017 07:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
80 16/02/2017 09:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 25

79 16/02/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE (II VOLUMES)

78 15/02/2017 16:35
8 anos atrás

Expedição de documento

A PEDIDO DO RELATOR.

    Documento não disponível
77 14/02/2017 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
76 09/02/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE(II VOLUMES)

75 09/02/2017 07:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 30

74 01/02/2017 07:20
8 anos atrás

Remessa

PAUTA NA SEJU

73 30/01/2017 13:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Feito revisado, remetido à SEJU.

    Documento não disponível
72 30/01/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para revisão.

71 27/01/2017 16:37
8 anos atrás

Conclusão

DES. PEDRO DE ALCÂNTARA, AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/412/FLS.

70 27/01/2017 16:33
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

69 27/01/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL ENCAMINHANDO AO REVISOR - DES. PEDRO MACÊDO (2 VLS.)

    Documento não disponível
68 03/10/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM 02 VLS.

67 29/09/2016 15:11
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 408 FOLHAS.

29/09/2016 15:10
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/09/2016 13:45

65 29/09/2016 15:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
64 20/09/2016 11:33
8 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 403 FOLHAS

63 20/09/2016 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

62 20/09/2016 10:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS.

    Documento não disponível
61 20/09/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE (II VOLUMES)

60 19/09/2016 12:33
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 401 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

59 19/09/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
58 16/09/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

57 16/09/2016 11:50
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

56 15/09/2016 08:54
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 398. AUTOS COM 399 FLS.

15/09/2016 08:52
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/09/2016 08:53

55 15/09/2016 08:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

54 14/09/2016 11:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
53 08/09/2016 09:41
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

52 08/09/2016 08:02
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO,CONFORME ACÓRDÃO DE FOLHAS 390/394.AUTOS COM 397 FOLHAS.

08/09/2016 07:56
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/09/2016 08:01

51 06/09/2016 14:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

50 29/08/2016 12:23
8 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.390/393. AUTOS COM 396 FLS.

49 11/08/2016 17:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL .

48 11/08/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

47 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.038, página Nº 25, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 09/08/2016 09:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAÇÃO

44 05/08/2016 11:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PRESIDENTE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 05/08/2016 08:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
42 02/08/2016 09:35
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 27/07/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

40 26/07/2016 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2016, Ordem: 32

39 10/06/2016 12:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 10/06/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

SEJU

    Documento não disponível
37 08/04/2016 09:23
9 anos atrás

Conclusão

CONTENDO 01 APENSO COM 31 FLS.

36 08/04/2016 09:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 12/01/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

conflito de competência apensado aos autos principais com 26/fls. numeradas e rubricadas.

34 12/01/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 11/01/2016 13:19
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal conflito de competência apensado aos autos principais.

11/01/2016 13:17
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/01/2016 13:19

32 11/01/2016 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
31 07/01/2016 12:01
9 anos atrás

Conclusão

Com informações sobre conflito de competência apensado aos autos principais (387 fls.), contendo 24 folhas.

30 18/12/2015 14:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL INFORMAÇÕES AVULSA PARA JUNTAR NOS AUTOS.

29 18/12/2015 13:11
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL OFICIO 47/15 COM INFORMAÇÕES.

    Documento não disponível
28 18/12/2015 08:27
9 anos atrás

OFÍCIO

Ao Desembargador Suscitado.

27 18/12/2015 08:24
9 anos atrás

Expedição de documento

Conflito negativo de competência autuado em apenso.

    Documento não disponível
26 16/12/2015 16:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

25 16/12/2015 12:03
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

24 16/12/2015 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
23 27/03/2015 11:50
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 387 FLS.

22 27/03/2015 11:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 25/03/2015 10:31
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

20 25/03/2015 10:31
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

19 15/07/2014 11:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 14/07/2014 08:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

17 14/07/2014 08:30
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 11/07/2014 10:05
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 378/379

15 11/07/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 11/07/2014 08:47
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

13 10/07/2014 09:31
11 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

12 09/07/2014 12:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/07/2014 12:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 16/06/2014 15:49
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 365/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 16/06/2014 15:48
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 16/06/2014 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 13/06/2014 09:13
11 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

6 12/06/2014 09:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/06/2014 13:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/06/2014 13:31
11 anos atrás

Distribuição

3 04/06/2014 11:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/06/2014 11:45
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 11:43
11 anos atrás

AUTUADO