Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003810-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003810-5
Número Único
0005124-08.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/06/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2014 13:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/06/2014 12:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CONCEIÇÃO DE MARIA SAUNDERS UCHOA
  • HANNA SAUNDERS UCHOA RUFINO COSTA (MENOR)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • PEDRO HENRIQUE DAMASCENO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 10/03/2015 16:20
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

37 10/03/2015 16:20
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 09/03/2015 14:13
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 27/02/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

34 03/12/2014 17:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 03/12/2014 08:35
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 03/12/2014 08:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.648 de 02/12/2014, com a publicação no dia 03/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 02/12/2014 11:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 02/12/2014 10:40
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

29 19/11/2014 09:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 18/11/2014 17:07
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 12/11/2014 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2014, Ordem: 5

26 11/11/2014 17:30
10 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do eminente Relator.

    Documento não disponível
25 06/11/2014 13:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Em virtude de problemas técnicos no aparelhamento de som (Sessão 04.11.2014).

    Documento não disponível
24 05/11/2014 08:29
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2014, Ordem: 6

23 29/10/2014 10:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Em virtude do adiantamento da hora (SESSÃO DIA 28.10).

    Documento não disponível
22 29/10/2014 08:47
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/11/2014, Ordem: 6

21 22/10/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 21

20 01/08/2014 10:33
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/07/2014 09:26
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 18/07/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 14/07/2014 08:40
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 11/07/2014 18:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 11/07/2014 10:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 03/07/2014 09:03
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 02/07/2014 15:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/07/2014 15:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/06/2014 09:19
11 anos atrás

Remessa

10 18/06/2014 09:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2014 11:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/06/2014 09:51
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 06/06/2014 18:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/06/2014 13:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2014 13:37
11 anos atrás

Distribuição

3 04/06/2014 12:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/06/2014 12:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 12:32
11 anos atrás

AUTUADO

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