Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003814-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003814-2
Número Único
0010086-06.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/06/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 07:06

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/06/2014 13:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA
Advogados
Apelante
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 18/07/2014 10:54

Partes

Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravado
  • MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA

Advogados

Agravante
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Jose Weligton de Andrade
2 - Embargos de Declaração - 16/02/2017 19:05

Partes

Embargado
  • MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA

Advogados

Embargado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 16/01/2018 07:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

89 16/01/2018 07:50
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2017

    Documento não disponível
88 01/11/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
87 30/10/2017 09:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
86 24/10/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

85 18/10/2017 17:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
84 04/10/2017 14:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14874/2017

83 03/10/2017 16:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014874/2017.

    Documento não disponível
82 03/10/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
81 18/08/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
80 17/07/2017 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

79 14/07/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
77 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 50, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 11/07/2017 12:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

75 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 28/06/2017 10:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
28/06/2017 10:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

Movimento excluído em 28/06/2017 10:38
Motivo: PARA CORRIGIR FORMATAÇÃO

72 23/06/2017 07:45
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
71 20/06/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

70 14/06/2017 07:50
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 21

69 13/06/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

68 12/06/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

67 12/06/2017 09:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
12/06/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU para inclusão em pauta.

Movimento excluído em 12/06/2017 09:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

66 11/05/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

65 11/05/2017 09:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/05/2017 08:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/05/2017 09:15
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

64 11/05/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo nº 6439/2017

63 10/05/2017 14:34
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006439/2017.

    Documento não disponível
62 10/05/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 03/05/2017 14:11
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 27/04/2017 07:45
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

59 26/04/2017 10:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
58 25/04/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 25/04/2017 08:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
55 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 53, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 24/04/2017 09:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

53 23/02/2017 16:19
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE.

52 17/02/2017 19:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 17/02/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002411/2017

50 16/02/2017 19:05
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 16/02/2017 14:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
48 10/02/2017 13:38
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

47 24/11/2016 15:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.105, página Nº 43, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 23/11/2016 11:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMESSA A SESCAR CÍVEL, PARA VOS DEVIDOS FINS.

43 10/11/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 09/11/2016 10:57
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 03/11/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

40 03/11/2016 07:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSORA MYRTES.

    Documento não disponível
39 28/10/2016 08:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
38 26/10/2016 11:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 43

37 20/10/2016 13:05
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 14/10/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

35 13/10/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 27

34 25/07/2016 08:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 22/07/2016 12:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 03/08/2015 12:08
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

31 31/07/2015 14:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 31/07/2015 14:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
29 25/06/2015 12:44
10 anos atrás

Remessa

28 25/06/2015 12:43
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 30/04/2015 17:43
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
26 29/04/2015 09:59
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
25 15/04/2015 14:20
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

24 14/04/2015 13:02
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

23 26/03/2015 08:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 25/03/2015 08:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 25/03/2015 08:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da 1ª vara dos feitos da fazenda da comarca de teresina

    Documento não disponível
20 01/08/2014 13:21
11 anos atrás

Remessa

à 1ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
19 29/07/2014 10:28
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 28/07/2014 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
17 23/07/2014 12:49
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

16 21/07/2014 18:06
11 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 007372

15 18/07/2014 10:54
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 18/07/2014 10:52
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
13 16/07/2014 09:21
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. YURI RUFINO QUEIROZ.

    Documento não disponível
12 09/07/2014 10:00
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 07/07/2014 11:21
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 16/06/2014 13:49
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/06/2014 11:57
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 10/06/2014 13:08
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 06/06/2014 18:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 18:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 07:25
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 07:06
11 anos atrás

Distribuição

3 04/06/2014 12:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/06/2014 12:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 12:52
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 16/01/2018 07:51
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 01/11/2017 07:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
87 30/10/2017 09:08
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
86 24/10/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

85 18/10/2017 17:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
84 04/10/2017 14:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14874/2017

83 03/10/2017 16:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014874/2017.

    Documento não disponível
82 03/10/2017 16:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
81 18/08/2017 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
80 17/07/2017 16:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

79 14/07/2017 12:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
77 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 50, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 11/07/2017 12:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

75 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 28/06/2017 10:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
28/06/2017 10:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

Movimento excluído em 28/06/2017 10:38
Motivo: PARA CORRIGIR FORMATAÇÃO

71 20/06/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

69 13/06/2017 10:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

68 12/06/2017 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

67 12/06/2017 09:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
12/06/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU para inclusão em pauta.

Movimento excluído em 12/06/2017 09:42
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

66 11/05/2017 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

65 11/05/2017 09:22
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/05/2017 08:56
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/05/2017 09:15
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

64 11/05/2017 08:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo nº 6439/2017

62 10/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 03/05/2017 14:11
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 27/04/2017 07:45
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

59 26/04/2017 10:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
58 25/04/2017 14:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 25/04/2017 08:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
55 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 53, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 24/04/2017 09:25
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

52 17/02/2017 19:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 17/02/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002411/2017

49 16/02/2017 14:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
48 10/02/2017 13:38
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

47 24/11/2016 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.105, página Nº 43, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 23/11/2016 11:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMESSA A SESCAR CÍVEL, PARA VOS DEVIDOS FINS.

43 10/11/2016 10:47
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 09/11/2016 10:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 03/11/2016 08:42
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

40 03/11/2016 07:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSORA MYRTES.

    Documento não disponível
39 28/10/2016 08:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
38 26/10/2016 11:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 43

37 20/10/2016 13:05
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 14/10/2016 12:23
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

35 13/10/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 27

34 25/07/2016 08:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 22/07/2016 12:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 03/08/2015 12:08
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

31 31/07/2015 14:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 31/07/2015 14:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
29 25/06/2015 12:44
10 anos atrás

> Remessa

28 25/06/2015 12:43
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 30/04/2015 17:43
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
26 29/04/2015 09:59
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
25 15/04/2015 14:20
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

24 14/04/2015 13:02
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

23 26/03/2015 08:37
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

22 25/03/2015 08:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 25/03/2015 08:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da 1ª vara dos feitos da fazenda da comarca de teresina

    Documento não disponível
20 01/08/2014 13:21
11 anos atrás

> Remessa

à 1ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
19 29/07/2014 10:28
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

18 28/07/2014 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
17 23/07/2014 12:49
11 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

16 21/07/2014 18:06
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 007372

14 18/07/2014 10:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
13 16/07/2014 09:21
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. YURI RUFINO QUEIROZ.

    Documento não disponível
12 09/07/2014 10:00
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 07/07/2014 11:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 16/06/2014 13:49
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/06/2014 11:57
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 10/06/2014 13:08
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 06/06/2014 18:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 18:33
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 07:25
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 07:06
11 anos atrás

> Distribuição

3 04/06/2014 12:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 04/06/2014 12:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/06/2014 12:52
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
15 18/07/2014 10:54
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 16/01/2018 07:50
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2017

    Documento não disponível
72 23/06/2017 07:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
70 14/06/2017 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 21

63 10/05/2017 14:34
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006439/2017.

    Documento não disponível
53 23/02/2017 16:19
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

50 16/02/2017 19:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível