Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003832-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003832-4
Número Único
0002128-68.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • CARLOS CÉSAR BENÍCIO ROCHA (MENOR)
  • CIBELE DA SILVA BENÍCIO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 18/03/2015 09:40
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

34 17/03/2015 10:48
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE ORIGEM

33 17/03/2015 10:48
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 11/03/2015 15:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 27/02/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

30 07/01/2015 18:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 07/01/2015 07:22
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 07/01/2015 07:21
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.660 de 19/12/2014, com a publicação no dia 07/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 18/12/2014 09:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 17/12/2014 11:14
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

25 11/12/2014 13:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa para lavrar acórdão

24 11/12/2014 12:05
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 11/12/2014 09:56
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 05/12/2014 10:16
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 03/12/2014 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 3

20 20/11/2014 07:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 19/11/2014 12:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 14/11/2014 08:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 13/11/2014 10:01
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 13/11/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 13/11/2014 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/10/2014 09:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

13 01/10/2014 18:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2014 18:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/06/2014 10:16
11 anos atrás

Remessa

10 11/06/2014 17:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/06/2014 09:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/06/2014 10:39
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

7 06/06/2014 18:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 18:36
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 09:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 09:40
11 anos atrás

Distribuição

3 05/06/2014 08:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/06/2014 08:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2014 08:46
11 anos atrás

AUTUADO