Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.003843-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003843-9
Número Único
0010963-48.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:55

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 11:50

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANGELO ALVES DOS SANTOS
  • ANTONIO CARMOS BEZERRA
  • ANTONIO FRANCISCO MARQUES DE SOUSA
  • CARLOS ANTONIO GALVAO ALMEIDA
  • CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
  • CICERO DA COSTA MONTE NETO
  • CLAUDENE MARIA ESTEVAM DA ROCHA
  • EDILSON CÂNDIDO DA SILVA SALES
  • FABRICIANO DE SOUSA PAES LANDIM
  • FLÁVIO GEISEL RODRIGUES DE ARAÚJO
  • FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA
  • GEOVANEI MOTA BRITO
  • GEYSEL OLIVEIRA DA SILVA
  • GUARNIERNE DOS SANTOS OLIVEIRA
  • IZENILSON CARDOSO DE SOUSA
  • JARDYLA ALVARENGA BORGES
  • JOAO LUIS DA SILVA
  • JOAO RICARDO PINTO SOUSA
  • JOSUE EUGENIO DE LIMA
  • JURACY FELIX DE ARAUJO NASCIMENTO
  • LOURDES LOSANE ROCHA DE SOUSA
  • LUCIANO LOPES DE CASTRO TELES
  • MARCELLO ANDERSON MELO BUONAFINA
  • MARCONI MONTEIRO MARTINS
  • MARCOS ANTONIO LEAL
  • MIGUEL RAIMUNDO BATISTA
  • MIGUEL WELDITON PEREIRA DA SILVA
  • MONICA PARACAMPO LEAO BUOUNAFINA
  • PEDRO MOREIRA DA SILVA
  • ROGERIO AZEVEDO SILVA
  • RUBENS BEZERRA DE BRITO
  • SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA
  • SHARLENE UCHOA BRAGA
  • SILVIA ALETICE AZEVEDO BRITO
  • SOLANGE MARCIA SANTOS DA SILVA
Advogados
Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requerido
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 28/12/2020 11:57
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 28/12/2020 11:57
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2020

    Documento não disponível
45 18/12/2020 09:55
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910624769

44 07/12/2020 10:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
43 24/11/2020 09:26
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
42 13/11/2020 14:23
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
41 06/11/2020 09:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 06/11/2020 09:18
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910600345

39 09/07/2020 10:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 19/05/2020 12:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

37 19/05/2020 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
36 18/05/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 56, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 18/05/2020 12:38
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

34 09/03/2020 09:37
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
33 20/02/2020 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 19/02/2020 13:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/02/2020 08:58
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 07/02/2020 15:52
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
29 07/02/2020 10:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 127

28 04/02/2020 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 28/01/2020 11:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

26 28/01/2020 10:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 99

25 22/01/2020 08:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 21/01/2020 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 21/01/2020 08:45
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo já relatado às fls. 205/207.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/09/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 26/09/2014 09:58
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 25/09/2014 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 24/09/2014 09:42
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24/09/2014 08:15
 10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 24/09/2014 08:55

17 24/09/2014 07:56
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 23/09/2014 18:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 17/09/2014 10:33
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

14 17/09/2014 10:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 31/07/2014 13:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/07/2014 13:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 20/06/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

10 18/06/2014 12:25
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/06/2014 10:58
11 anos atrás

Remessa

Sescar Cível.

8 16/06/2014 10:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 09/06/2014 16:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2014 16:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 12:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 11:50
11 anos atrás

Distribuição

3 05/06/2014 10:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/06/2014 10:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

AUTUADO

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