Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003855-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Suspenso

Número do Processo
2014.0001.003855-5
Número Único
0003855-24.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2014
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/10/2019 10:14

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 13:29

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • THALINE CARVALHO DE MOURA
  • VIRLENE CARVALHO DE MOURA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 06/08/2015 18:08

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 13/11/2019 10:02
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 12/11/2019 08:34
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 12/11/2019 00:04
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/11/2019.

    Documento não disponível
76 11/11/2019 18:09
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.792, página Nº 40, de 11/11/2019, com a publicação no dia 12/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 11/11/2019 08:17
11 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

74 29/10/2019 09:22
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
73 29/10/2019 09:21
12 meses atrás
1.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

SOBRESTAMENTO, FLS. 153/154.

    Documento não disponível
72 24/10/2019 10:14
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 10/10/2019 13:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 10/10/2019 13:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 08/10/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 05/11/2018 15:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira L.

67 13/09/2018 15:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
66 01/03/2016 07:32
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

65 29/02/2016 17:05
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 156 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
64 20/10/2015 17:15
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
63 20/10/2015 09:12
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
62 20/10/2015 09:11
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 15/10/2015 13:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 15/10/2015 10:54
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

59 15/10/2015 10:53
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E.

58 06/10/2015 12:19
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 05/10/2015 18:29
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao RE

56 05/10/2015 08:17
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões acompanhada dos autos dia 02/10/2015

    Documento não disponível
55 26/08/2015 13:19
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
54 20/08/2015 11:29
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
53 19/08/2015 11:33
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
52 10/08/2015 09:23
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

51 10/08/2015 09:22
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 007788

50 06/08/2015 18:08
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

36 20/07/2015 12:05
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 20/07/2015 10:31
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 20/07/2015 10:30
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.788 de 17/07/2015, com a publicação no dia 20/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 16/07/2015 12:49
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 09/07/2015 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

31 09/07/2015 12:41
6 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

30 20/10/2014 08:07
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 17/10/2014 09:17
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 13/10/2014 12:01
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 10/10/2014 09:37
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2014, Ordem: 34

26 09/10/2014 10:38
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 30/09/2014 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

24 30/09/2014 09:19
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
23 25/09/2014 15:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/09/2014 15:51
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 04/09/2014 07:28
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 03/09/2014 14:06
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 05/08/2014 09:30
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 05/08/2014 09:29
7 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 66 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 29/07/2014 11:22
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 7636/2014

16 28/07/2014 09:18
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 24/07/2014 18:26
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 007324

14 18/07/2014 09:52
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 07/07/2014 10:07
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 67 e 68 - juntados aos autos

    Documento não disponível
12 25/06/2014 11:45
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 25/06/2014 11:44
7 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
10 24/06/2014 10:17
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/06/2014 09:14
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 17/06/2014 09:13
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida

7 06/06/2014 18:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 18:28
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 13:29
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/06/2014 11:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/06/2014 11:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2014 11:32
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 13/11/2019 10:02
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 12/11/2019 08:34
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 12/11/2019 00:04
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/11/2019.

    Documento não disponível
76 11/11/2019 18:09
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.792, página Nº 40, de 11/11/2019, com a publicação no dia 12/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 11/11/2019 08:17
11 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

74 29/10/2019 09:22
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
72 24/10/2019 10:14
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 10/10/2019 13:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 10/10/2019 13:12
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 08/10/2019 09:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 05/11/2018 15:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira L.

67 13/09/2018 15:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
65 29/02/2016 17:05
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 156 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
64 20/10/2015 17:15
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 15/10/2015 13:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 15/10/2015 10:54
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

57 05/10/2015 18:29
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao RE

55 26/08/2015 13:19
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
53 19/08/2015 11:33
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
52 10/08/2015 09:23
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

51 10/08/2015 09:22
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 007788

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

20/07/2015 12:05
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 11:28

36 20/07/2015 12:05
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 20/07/2015 10:31
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 20/07/2015 10:30
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.788 de 17/07/2015, com a publicação no dia 20/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 16/07/2015 12:49
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 09/07/2015 12:42
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

31 09/07/2015 12:41
6 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

30 20/10/2014 08:07
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 17/10/2014 09:17
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 13/10/2014 12:01
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 10/10/2014 09:37
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2014, Ordem: 34

26 09/10/2014 10:38
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 30/09/2014 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

24 30/09/2014 09:19
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
23 25/09/2014 15:51
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/09/2014 15:51
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 04/09/2014 07:28
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 03/09/2014 14:06
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 05/08/2014 09:30
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 05/08/2014 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 66 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 29/07/2014 11:22
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 7636/2014

16 28/07/2014 09:18
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 24/07/2014 18:26
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 007324

14 18/07/2014 09:52
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 07/07/2014 10:07
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 67 e 68 - juntados aos autos

    Documento não disponível
12 25/06/2014 11:45
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 25/06/2014 11:44
7 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
10 24/06/2014 10:17
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/06/2014 09:14
7 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

8 17/06/2014 09:13
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida

7 06/06/2014 18:28
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 18:28
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 13:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 13:29
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/06/2014 11:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/06/2014 11:34
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2014 11:32
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 29/10/2019 09:21
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

SOBRESTAMENTO, FLS. 153/154.

    Documento não disponível
66 01/03/2016 07:32
5 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

63 20/10/2015 09:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
62 20/10/2015 09:11
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 15/10/2015 10:53
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E.

58 06/10/2015 12:19
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 05/10/2015 08:17
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões acompanhada dos autos dia 02/10/2015

    Documento não disponível
54 20/08/2015 11:29
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
50 06/08/2015 18:08
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível