Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003860-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003860-9
Número Único
0000661-50.2005.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
06/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:33

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 13:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 13:30

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • JOSE FRANCISCO BARBOSA
Advogados
Requerentes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • JAMYLLE DE MELO PEREIRA
  • MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA
  • NAIZA PEREIRA AGUIAR
Requerido
  • FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS
Apelante
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Apelados
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • Layse Amanda Oliveira Neves
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
117 02/03/2020 09:26
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 28/02/2020 09:31
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
115 28/02/2020 08:42
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
114 20/01/2020 14:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no setor de digitalização e indexação (SEJU)

113 16/01/2020 11:06
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

112 16/01/2020 11:05
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
111 16/01/2020 09:26
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 09/01/2020 09:16
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
08/01/2020 09:05
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Movimento excluído em 09/01/2020 09:05
Motivo: ERRO

108 08/01/2020 00:02
7 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2020.

    Documento não disponível
107 08/01/2020 00:02
7 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2020.

    Documento não disponível
106 07/01/2020 18:07
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.820, página Nº 69, de 07/01/2020, com a publicação no dia 08/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 07/01/2020 18:07
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.820, página Nº 69, de 07/01/2020, com a publicação no dia 08/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 07/01/2020 11:42
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

103 07/01/2020 11:42
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 02/12/2019 13:42
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 02/12/2019 13:41
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910517951

100 09/08/2019 12:26
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR COELHO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 01/08/2019 00:01
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/08/2019.

    Documento não disponível
98 31/07/2019 13:58
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 98, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 31/07/2019 11:25
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
96 30/07/2019 15:56
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910510705

95 29/07/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
94 24/07/2019 10:39
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 23/07/2019 08:15
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
92 19/07/2019 14:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
91 19/07/2019 14:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
90 19/07/2019 09:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 18/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
88 17/07/2019 13:19
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 65, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 17/07/2019 10:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
86 17/07/2019 08:28
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 08/05/2019 09:28
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 08/05/2019 09:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 06/05/2019 13:58
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 02/05/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 02/05/2019 15:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910467984
ao REsp

80 02/05/2019 15:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
79 29/04/2019 14:52
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 26/04/2019 15:12
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Francisco Wellidon Saraiva dos Reis.

    Documento não disponível
77 26/04/2019 15:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910465938

76 25/04/2019 10:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR COELHO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 24/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2019.

    Documento não disponível
74 23/04/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.653, página Nº 83, de 23/04/2019, com a publicação no dia 24/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 23/04/2019 08:45
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 17/04/2019 15:46
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910460709

71 17/04/2019 11:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
70 15/04/2019 10:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 10/04/2019 11:47
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
68 29/03/2019 11:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
67 26/02/2019 10:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 22/02/2019 14:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

65 21/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
64 20/02/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 42, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 19/02/2019 15:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

62 04/02/2019 13:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

61 04/02/2019 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 31/01/2019 10:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
59 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
58 22/01/2019 15:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

57 22/01/2019 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

56 22/01/2019 09:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 1

55 14/12/2018 10:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 14/12/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 14/12/2018 10:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
52 09/10/2018 12:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

51 08/10/2018 16:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 08/10/2018 16:30
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARBOSA em 02/10/2018.

    Documento não disponível
49 24/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/09/2018.

    Documento não disponível
48 21/09/2018 16:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 75, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 21/09/2018 12:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 02/08/2018 13:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 02/08/2018 08:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

44 01/08/2018 10:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 21/06/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. BRANDÃO.

42 20/06/2018 14:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 14/06/2018 18:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910245425

40 14/06/2018 17:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 13/06/2018 10:26
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
38 12/06/2018 16:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 08/06/2018 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 25/04/2018 13:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 23/04/2018 08:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

34 19/04/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
33 18/04/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 14, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 18/04/2018 07:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 30/01/2018 08:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

30 30/01/2018 07:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 26/01/2018 11:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 19/01/2018 12:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
27 10/01/2018 08:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 14/12/2017 10:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 35

25 06/12/2017 10:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 05/12/2017 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 05/12/2017 10:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
22 31/08/2017 13:33
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/03/2017 09:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 10/09/2014 11:59
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/09/2014 10:58
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 04/09/2014 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 04/09/2014 08:17
6 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 03/09/2014 13:53
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/09/2014 09:55
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

14 03/09/2014 09:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

    Documento não disponível
13 11/07/2014 07:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/07/2014 07:51
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 24/06/2014 09:16
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/06/2014 07:58
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

9 16/06/2014 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/06/2014 12:54
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

7 09/06/2014 16:56
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2014 16:56
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 13:30
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/06/2014 11:47
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/06/2014 11:47
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2014 11:46
7 anos atrás

AUTUADO