Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003861-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003861-0
Número Único
0002566-94.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 13:30

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • KAYO HENRIQUE DE LIMA SOUSA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 08/07/2015 12:32
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 06/07/2015 11:48
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido ao SEJU para remessa ao juiz de origem

32 06/07/2015 11:48
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 03/07/2015 13:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 16/06/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 11/05/2015 15:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 11/05/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 11/05/2015 10:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.739 de 08/05/2015, com a publicação no dia 11/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/05/2015 11:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 07/05/2015 10:29
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

24 30/04/2015 10:53
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 30/04/2015 10:19
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 28/04/2015 08:37
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 23/04/2015 11:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/04/2015, Ordem: 16

20 23/04/2015 09:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 23/04/2015 09:34
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
18 22/04/2015 13:23
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 22/04/2015 10:08
10 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Landim

16 22/04/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

15 22/04/2015 09:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
14 18/08/2014 09:48
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 13/08/2014 10:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/08/2014 10:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/06/2014 08:17
11 anos atrás

Remessa

10 09/06/2014 18:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 09/06/2014 11:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 09/06/2014 08:47
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 06/06/2014 18:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 18:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2014 13:33
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2014 13:30
11 anos atrás

Distribuição

3 05/06/2014 11:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/06/2014 11:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/06/2014 11:58
11 anos atrás

AUTUADO