Tramitação Preferencial Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado07780
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000460-35.2012.8.18.0116
Declaratoria
Vara Única -
São Gonçalo do Piauí
Data | Descrição | Documentos | |
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25 |
28/10/2014 10:56 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de São Gonçalo - PI |
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24 |
22/10/2014 12:46 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
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23 |
22/10/2014 12:46 10 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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22 |
24/09/2014 10:59 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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21 |
24/09/2014 09:26 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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20 |
24/09/2014 09:25 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.600 de 23/09/2014, com a publicação no dia 24/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19 |
18/09/2014 12:38 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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18 |
18/09/2014 11:51 10 anos atrás |
ACÓRDÃO A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar o apelante de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente. |
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17 |
11/09/2014 11:51 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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16 |
11/09/2014 11:07 10 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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15 |
03/09/2014 09:25 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/09/2014, Ordem: 16 |
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14 |
27/08/2014 11:33 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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13 |
27/08/2014 09:21 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Destarte, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do parágrafo único, do artigo 549, do Código de Processo Civil, deixo de enviar estes autos à revisão, por entendê-la prescindível in casu. |
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12 |
13/08/2014 10:42 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
13/08/2014 10:42 11 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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10 |
17/06/2014 10:02 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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9 |
17/06/2014 09:02 11 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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8 |
16/06/2014 12:48 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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7 |
11/06/2014 15:39 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
11/06/2014 15:39 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
09/06/2014 09:58 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
09/06/2014 08:56 11 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
06/06/2014 09:53 11 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível |
2 |
06/06/2014 09:52 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
06/06/2014 09:12 11 anos atrás |
AUTUADO |