Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003893-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.003893-2
Número Único
0001410-10.2009.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/08/2018 13:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2014 08:56

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES PETIT
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
  • ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA
Apelado
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 22/01/2019 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

53 22/01/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 18/12/2018 15:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

51 18/12/2018 15:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

    Documento não disponível
50 05/11/2018 15:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910355058

49 26/10/2018 17:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
48 25/10/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
47 24/10/2018 11:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 18/10/2018 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 18/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 18/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 18/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 18/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 18/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 18/10/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 18/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 20/09/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 20/09/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 20/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
35 19/09/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 33, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 18/09/2018 16:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida.

33 17/09/2018 12:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 17/09/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/09/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 17/09/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 14/09/2018 12:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES PETIT e não-provido

    Documento não disponível
28 05/09/2018 13:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
27 03/09/2018 16:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

26 03/09/2018 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25 03/09/2018 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

24 03/09/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 39

23 31/08/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 30/08/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 17/08/2018 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 17/08/2018 13:24
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR

    Documento não disponível
19 23/07/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 24 Câmara de Direito Público, a fim de possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
18 25/06/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

17 25/06/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 25/06/2018 07:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 21/06/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 30/07/2014 10:09
11 anos atrás

Recebimento

Recebido da Sescar Cível.

13 29/07/2014 09:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/07/2014 09:41
11 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 13/06/2014 19:48
11 anos atrás

Remessa

10 13/06/2014 09:55
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 12/06/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 10/06/2014 10:54
11 anos atrás

Recebimento

Recebido da Sescar Civel.

7 09/06/2014 16:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2014 16:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2014 08:56
11 anos atrás

Distribuição

3 06/06/2014 09:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/06/2014 09:43
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/06/2014 09:41
11 anos atrás

AUTUADO