Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.003903-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003903-1
Número Único
0003903-80.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 7F6 597 0673959 R$ 7,24 Liquidado
  • B4A 879 0673958 R$ 183,06 Liquidado
Data de Autuação
06/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/06/2014 11:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • MÔNICA FERNANDES AGUIAR
  • NISSE AUGUSTA RÊGO DE AGUIAR NOBRE
Agravados
  • EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Agravantes
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUE ACIOLI LINS FILHO
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 20/03/2015 10:01
10 anos atrás

Remessa

remetido ao juiz de origem decisão via malote digital.

    Documento não disponível
38 19/03/2015 13:50
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

37 19/03/2015 13:50
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 19/03/2015 08:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
35 16/03/2015 07:35
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

34 08/01/2015 12:28
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

33 19/12/2014 10:18
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 19/12/2014 10:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 18/12/2014 07:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 17/12/2014 13:04
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que se mantenha incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada, em consonância com o parecer Ministerial de Grau Superior.

17/12/2014 13:03
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 17/12/2014 13:03

29 11/12/2014 12:14
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 11/12/2014 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 03/12/2014 08:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 6

26 30/10/2014 10:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 30/10/2014 09:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
24 20/10/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 17/10/2014 16:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/10/2014 16:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 02/10/2014 07:36
10 anos atrás

Remessa

20 02/10/2014 07:35
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 01/10/2014 07:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
18 25/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 24/09/2014 11:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/09/2014 11:28
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 23/07/2014 13:01
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocoladas sob o nº 007390

14 21/07/2014 09:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 14/07/2014 19:10
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Intimação às fls. 71 e 72.

    Documento não disponível
12 10/07/2014 08:34
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 08/07/2014 09:52
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (2)

    Documento não disponível
10 08/07/2014 09:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 24/06/2014 07:55
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

8 20/06/2014 13:16
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando o pedido de antecipação de tutela recursal

7 06/06/2014 11:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/06/2014 11:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/06/2014 11:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/06/2014 11:16
11 anos atrás

Distribuição

3 06/06/2014 10:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/06/2014 10:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/06/2014 10:32
11 anos atrás

AUTUADO