Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003911-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003911-0
Número Único
0002879-55.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2014 08:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • HELENA ROCHA FERNANDES PINHEIRO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 20/05/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 18/05/2015 12:33
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem.

32 18/05/2015 12:33
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 05/05/2015 14:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 23/04/2015 11:34
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 17/03/2015 11:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/03/2015 08:50
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/03/2015 08:50
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publicação no dia 17/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 12/03/2015 12:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 12/03/2015 08:50
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

09/02/2015 12:51
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/02/2015 08:54

24 09/02/2015 12:13
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 09/02/2015 10:37
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 02/02/2015 10:29
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 28/01/2015 08:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2015, Ordem: 6

20 09/10/2014 10:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/10/2014 10:45
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 06/10/2014 10:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 02/10/2014 17:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 02/10/2014 17:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/10/2014 09:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 23/09/2014 12:12
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 23/09/2014 09:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2014 09:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/06/2014 10:29
11 anos atrás

Remessa

10 11/06/2014 18:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/06/2014 12:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/06/2014 08:55
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 09/06/2014 16:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2014 16:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2014 08:56
11 anos atrás

Distribuição

3 06/06/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/06/2014 11:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/06/2014 11:11
11 anos atrás

AUTUADO

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