Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.003923-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003923-7
Número Único
0000529-12.2004.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2014 08:56

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS
  • FRANCISCO STÊNIO DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES
  • MARCIO ARAUJO MOURAO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 12/06/2015 09:45
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

60 09/06/2015 15:44
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM UM (01) VOLUME, CONTENDO 270 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, REMETIDO À SEJÚ PARA ENVIAR A COMARCA DE PARNAÍBA/PI ( 1ª VARA).

    Documento não disponível
59 02/06/2015 13:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

58 20/05/2015 12:53
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 268 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.252/266.

57 24/03/2015 08:48
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
56 20/03/2015 13:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

55 03/12/2014 09:51
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - com acordão publicado, para aguardar prazo.

54 02/12/2014 09:34
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 02/12/2014 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.647 de 01/12/2014, com a publicação no dia 02/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 28/11/2014 10:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 28/11/2014 09:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

50 27/11/2014 12:54
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar Acordão

49 27/11/2014 12:37
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 27/11/2014 09:28
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 21/11/2014 11:57
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 20/11/2014 11:51
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

45 20/11/2014 07:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 10

44 13/11/2014 10:05
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 13/11/2014 09:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SEJU.

    Documento não disponível
42 11/11/2014 10:02
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 247/FLS.

41 11/11/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 06/11/2014 12:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 02/10/2014 10:44
10 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 01/10/2014 13:27
10 anos atrás

Conclusão

COM 244 FOLHAS

37 01/10/2014 13:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 12/09/2014 10:28
11 anos atrás

Remessa

contendo 239/fls. numeradas e rubricadas

35 12/09/2014 10:27
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 12/09/2014 09:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
33 19/08/2014 09:30
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

32 18/08/2014 12:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 18/08/2014 12:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 13/08/2014 12:26
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Defensora Pública - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

    Documento não disponível
29 30/07/2014 09:51
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 29/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 25/07/2014 12:55
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 25/07/2014 08:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/07/2014 08:31
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
24 14/07/2014 13:02
11 anos atrás

Remessa

contendo 222/fls.

23 14/07/2014 13:01
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

22 14/07/2014 10:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Á Sescar Sriminal

    Documento não disponível
21 10/07/2014 11:48
11 anos atrás

Conclusão

Recebido gabinete Des. Erivan Lopes

20 10/07/2014 09:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 09/07/2014 14:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. DR. MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO. (RAZÕES DE APELAÇÃO).

    Documento não disponível
18 08/07/2014 10:53
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 08/07/2014 10:18
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR-CRIMINAL

16 08/07/2014 10:08
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

15 02/07/2014 10:36
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 02/07/2014 08:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
01/07/2014 15:30
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 02/07/2014 08:54

13 01/07/2014 15:27
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
12 27/06/2014 08:58
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após o depscho de fls. 298, dos autos.

11 25/06/2014 12:54
11 anos atrás

Remessa

os autos a Distribuição para os devidos fins.

10 24/06/2014 10:48
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 23/06/2014 09:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/06/2014 12:28
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 16/06/2014 10:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 09/06/2014 10:13
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 09/06/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/06/2014 08:56
11 anos atrás

Distribuição

3 06/06/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/06/2014 13:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/06/2014 13:23
11 anos atrás

AUTUADO