Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003927-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003927-4
Número Único
0000921-34.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2014 08:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • PATRICIA PORTELA OLIVEIRA
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 15/05/2015 11:52
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 12/05/2015 12:19
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 12/05/2015 12:18
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 11/05/2015 08:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 23/04/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

PORTARIA 362

29 13/03/2015 07:56
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

28 12/03/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 12/03/2015 10:05
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.703 de 11/03/2015, com a publicação no dia 12/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 06/02/2015 10:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 29/01/2015 09:34
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

24 29/01/2015 09:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

23 03/09/2014 12:51
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 03/09/2014 11:54
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 27/08/2014 09:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 15

20 14/08/2014 13:01
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/08/2014 12:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/08/2014 09:50
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 12/08/2014 13:04
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 12/08/2014 13:03
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

15 05/08/2014 09:57
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 05/08/2014 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 31/07/2014 18:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/07/2014 18:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/06/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

10 17/06/2014 08:43
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

9 13/06/2014 12:12
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 13/06/2014 12:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 11/06/2014 15:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2014 15:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2014 08:56
11 anos atrás

Distribuição

3 06/06/2014 13:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/06/2014 13:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/06/2014 13:39
11 anos atrás

AUTUADO