Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003930-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003930-4
Número Único
0003548-11.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2014 08:56

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • ANA PAULA COSTA SANTANA
  • ANA SARAH SANTANA GOMES (RECÉM-NASCIDA)
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 12/01/2015 08:24
10 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAÍBA

34 19/12/2014 12:17
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba-PI

33 19/12/2014 12:17
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
32 19/12/2014 08:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
31 03/12/2014 11:51
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

30 24/09/2014 11:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 24/09/2014 10:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 24/09/2014 10:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.600 de 23/09/2014, com a publicação no dia 24/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 23/09/2014 09:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 22/09/2014 11:46
10 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

25 12/09/2014 08:17
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 12/09/2014 07:47
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 08/09/2014 12:52
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 04/09/2014 10:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/09/2014, Ordem: 12

21 04/09/2014 07:25
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 04/09/2014 07:22
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE DO DES. LANDIM

19 03/09/2014 12:19
11 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 27/08/2014 12:23
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

17 20/08/2014 10:44
11 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

16 20/08/2014 10:38
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 19/08/2014 11:19
11 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
14 07/07/2014 13:28
11 anos atrás

Recebimento

No gab. Des Paes Landim

13 04/07/2014 10:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/07/2014 10:44
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 13/06/2014 09:07
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/06/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 12/06/2014 07:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
8 10/06/2014 08:49
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 09/06/2014 16:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2014 16:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2014 08:56
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/06/2014 13:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/06/2014 13:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/06/2014 13:50
11 anos atrás

AUTUADO

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