Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.003987-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.003987-0
Número Único
0000328-75.2012.8.18.0116
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2014 11:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA PEREIRA DE ARAUJO LOPES
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • Humberto Vilarinho dos Santos
Apelados
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • FAUSTO AGRA NETO
  • GERUZZA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS
  • LÍVIA MARQUES PIRES SOARES
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 24/03/2015 10:39
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Gonçalo-PI

33 23/03/2015 09:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 23/03/2015 09:54
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 26/02/2015 09:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30 25/02/2015 11:00
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 25/02/2015 10:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.692 de 24/02/2015, com a publicação no dia 25/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 20/02/2015 13:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 20/02/2015 10:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

19/02/2015 08:53
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/02/2015 10:04

26 12/02/2015 11:13
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 05/02/2015 09:58
10 anos atrás

Conclusão

DES, 0TON LUSTOSA

04/02/2015 15:40
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/02/2015 11:11

23 28/01/2015 09:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2015, Ordem: 8

22 17/12/2014 13:42
10 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
21 10/12/2014 08:13
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2014, Ordem: 29

20 13/11/2014 11:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 13/11/2014 09:04
10 anos atrás

Remessa

à Seju

18 13/11/2014 09:04
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

17 12/11/2014 12:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 03/11/2014 13:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

15 03/11/2014 08:51
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14 31/10/2014 14:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 31/10/2014 11:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551 dessa lei.

    Documento não disponível
12 09/07/2014 14:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/07/2014 14:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 17/06/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

9 17/06/2014 09:04
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

8 16/06/2014 12:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 11/06/2014 15:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2014 15:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/06/2014 11:39
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2014 11:25
11 anos atrás

Distribuição

3 10/06/2014 10:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2014 10:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2014 10:41
11 anos atrás

AUTUADO