Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004006-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004006-9
Número Único
0000418-83.2012.8.18.0116
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/07/2016 09:28

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2014 07:58

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MATIAS PEREIRA DE ARAUJO
Apelado
  • BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelante
  • Humberto Vilarinho dos Santos
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • Caio César Vieira Rocha
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/05/2016 17:14

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 05/09/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Gonçalo do Piauí.

70 01/09/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

69 31/08/2017 08:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

68 31/08/2017 08:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
67 25/08/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
66 21/08/2017 13:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
65 23/06/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 23/06/2017 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
63 22/06/2017 14:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 79, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 22/06/2017 12:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22/06/2017 12:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 22/06/2017 12:08

61 22/06/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

60 19/06/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

59 13/06/2017 16:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 13/06/2017 16:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
57 19/05/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 19/05/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
55 18/05/2017 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 65, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 18/05/2017 08:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 18/05/2017 08:43
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

52 16/05/2017 12:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 16/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
50 15/05/2017 15:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 87, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 15/05/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 15/05/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
45 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 49, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 11/05/2017 11:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 12/04/2017 11:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 12/04/2017 10:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A. e provido em parte

    Documento não disponível
41 30/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2017, Ordem: 10

40 30/03/2017 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

39 30/03/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 15/07/2016 09:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

37 14/07/2016 10:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 14/07/2016 10:39
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 14/07/2016 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 14/07/2016 09:28
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

33 13/07/2016 11:56
8 anos atrás

Remessa

à Distribuição, conforme Ordem de Serviço n° 05 de 01/06/2016

32 13/07/2016 11:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 01/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 31/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.988, página Nº 42, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 30/05/2016 16:25
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 16/05/2016 17:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 16/05/2016 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível

    Documento não disponível
26 13/05/2016 12:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

25 12/05/2016 15:21
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004676/2016

24 10/05/2016 17:14
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 29/04/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 45, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 28/04/2016 08:36
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

19 15/04/2016 12:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 15/04/2016 11:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 04/04/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 2

16 29/03/2016 11:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/03/2016 11:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
14 17/07/2014 10:42
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB.DO DES.RELATOR

13 16/07/2014 14:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2014 14:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 20/06/2014 12:19
11 anos atrás

Remessa

10 20/06/2014 12:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/06/2014 09:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 12/06/2014 09:22
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 11/06/2014 15:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2014 15:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2014 08:07
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2014 07:58
11 anos atrás

Distribuição

3 10/06/2014 13:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2014 13:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2014 13:24
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 05/09/2017 11:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Gonçalo do Piauí.

70 01/09/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

69 31/08/2017 08:17
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

68 31/08/2017 08:16
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
67 25/08/2017 18:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
66 21/08/2017 13:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
65 23/06/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 22/06/2017 12:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

60 19/06/2017 11:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

57 19/05/2017 14:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 16/05/2017 12:38
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 16/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
50 15/05/2017 15:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 87, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 15/05/2017 11:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

47 15/05/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
45 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 49, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/05/2017 11:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 12/04/2017 11:54
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 12/04/2017 10:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A. e provido em parte

    Documento não disponível
41 30/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2017, Ordem: 10

40 30/03/2017 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

39 30/03/2017 09:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 14/07/2016 10:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 14/07/2016 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 14/07/2016 09:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 14/07/2016 09:28
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

33 13/07/2016 11:56
8 anos atrás

> Remessa

à Distribuição, conforme Ordem de Serviço n° 05 de 01/06/2016

32 13/07/2016 11:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 01/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 31/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.988, página Nº 42, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 30/05/2016 16:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 16/05/2016 17:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 16/05/2016 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível

    Documento não disponível
26 13/05/2016 12:34
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

25 12/05/2016 15:21
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004676/2016

23 29/04/2016 09:34
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 45, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 28/04/2016 08:36
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

19 15/04/2016 12:08
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 15/04/2016 11:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 04/04/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 2

16 29/03/2016 11:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/03/2016 11:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
14 17/07/2014 10:42
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB.DO DES.RELATOR

13 16/07/2014 14:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2014 14:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 20/06/2014 12:19
11 anos atrás

> Remessa

10 20/06/2014 12:19
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/06/2014 09:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 12/06/2014 09:22
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 11/06/2014 15:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2014 15:26
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2014 08:07
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2014 07:58
11 anos atrás

> Distribuição

3 10/06/2014 13:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2014 13:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2014 13:24
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
63 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 79, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 22/06/2017 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22/06/2017 12:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 22/06/2017 12:08

59 13/06/2017 16:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 13/06/2017 16:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
56 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
55 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 65, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 18/05/2017 08:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 18/05/2017 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

38 15/07/2016 09:30
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

24 10/05/2016 17:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível