Processo Baixado
00221
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes >
Conflito de competência cível
10654
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual26/10/2017 07:52
11/06/2014 07:58
0009893-20.2014.8.18.0140
Medida de Protecao
Central de Inquéritos -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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17/01/2019 09:27 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à 5ª Vara Criminal, desta capital. |
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17/01/2019 09:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/08/2018 |
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23/11/2018 18:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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18/09/2018 13:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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06/08/2018 10:23 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado |
Documento não disponível |
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19/01/2018 18:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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18/01/2018 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado e publicado. |
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17/01/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/01/2018. |
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16/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 17, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/01/2018 11:33 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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21/11/2017 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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21/11/2017 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20/11/2017 09:55 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido para declarar a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI. |
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16/11/2017 09:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017). |
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31 |
10/11/2017 10:45 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017. |
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30 |
09/11/2017 10:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
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29 |
08/11/2017 12:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 60 |
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28 |
27/10/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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27/10/2017 07:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 10 |
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26/10/2017 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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26/10/2017 07:52 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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25/10/2017 17:14 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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25/10/2017 13:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão À Distribuição para redistribuir os processos para 2ª Câmara Pública. |
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04/09/2014 15:25 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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04/09/2014 15:25 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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20 |
14/08/2014 08:13 11 anos atrás |
Remessa |
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13/08/2014 16:17 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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18 |
07/08/2014 11:34 11 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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17 |
07/08/2014 11:34 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO ao MP |
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16 |
23/07/2014 12:48 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23/07/2014 12:47 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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14 |
23/07/2014 11:38 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocoladas sob o nº 7162 |
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13 |
15/07/2014 12:01 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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12 |
10/07/2014 09:29 11 anos atrás |
OFÍCIO nº 1094/2014 e 1095/2014 cumpridos e nos autos |
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11 |
08/07/2014 12:10 11 anos atrás |
Expedição de documento Ofícios nº 1094/2014 e 1095/2014 |
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10 |
30/06/2014 08:40 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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9 |
16/06/2014 13:48 11 anos atrás |
Remessa Sescar Cível. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 16/06/2014 13:48 |
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8 |
16/06/2014 13:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO intimar as autoridades para informações. |
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7 |
11/06/2014 17:37 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
11/06/2014 17:37 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
11/06/2014 08:07 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
11/06/2014 07:58 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
10/06/2014 13:52 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
10/06/2014 13:52 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
10/06/2014 13:51 11 anos atrás |
AUTUADO |