Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004039-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004039-2
Número Único
0004039-77.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10055 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • F47 D13 0676128 R$ 183,06 Liquidado
Data de Autuação
11/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2014 13:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ALUISIO PIRES DE MELO NETO
  • HÉLIO CESAR MOURA PIRES DE MELO
  • Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo
Agravado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Agravantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 20/05/2015 09:10
10 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
38 19/05/2015 10:39
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

37 19/05/2015 10:39
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 18/05/2015 15:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 14/05/2015 08:59
10 anos atrás

Remessa

Portaria 362/2011

34 04/03/2015 10:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 03/03/2015 10:00
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 03/03/2015 10:00
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.696 de 02/03/2015, com a publicação no dia 03/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 19/02/2015 13:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 19/02/2015 10:07
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

á SEJU para publicação de acórdão

19/02/2015 10:04
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/02/2015 10:04

19/02/2015 10:01
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/02/2015 10:02

29 06/02/2015 12:03
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 06/02/2015 10:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 29/01/2015 11:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2015, Ordem: 7

26 28/01/2015 11:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 28/01/2015 11:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
24 20/10/2014 10:36
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

23 17/10/2014 15:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/10/2014 15:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 02/10/2014 13:09
10 anos atrás

Remessa

20 02/10/2014 13:08
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 02/10/2014 08:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
18 13/08/2014 10:58
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

17 08/08/2014 13:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 08/08/2014 13:29
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 30/06/2014 08:01
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
14 25/06/2014 15:59
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 006547.

13 25/06/2014 15:24
11 anos atrás

Devolução > Mandado

MandadoS de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 66, 67, e, Mandado de Citação às fls. 68.

    Documento não disponível
12 25/06/2014 11:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
11 12/06/2014 12:21
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (3)

    Documento não disponível
10 12/06/2014 12:20
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 12/06/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 12/06/2014 10:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

7 11/06/2014 14:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2014 14:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2014 13:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2014 13:03
11 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2014 12:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/06/2014 12:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2014 12:51
11 anos atrás

AUTUADO