Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004044-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004044-6
Número Único
0002131-23.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2014 07:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • CARLENE VERAS DA SILVA
  • RODRIGO DE SOUSA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/09/2014 14:18

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Embargado
  • RODRIGO DE SOUSA SILVA

Advogados

Embargantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Embargado
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 05/08/2015 11:37
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

58 23/07/2015 11:55
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU, para remessa ao juiz de origem

57 23/07/2015 11:48
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
56 21/07/2015 16:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 13/07/2015 14:57
10 anos atrás

Remessa

Portaria 362

54 18/05/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

53 18/05/2015 10:56
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 18/05/2015 10:56
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.744 de 15/05/2015, com a publicação no dia 18/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 14/05/2015 11:22
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 14/05/2015 09:44
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

49 07/05/2015 10:04
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 06/05/2015 10:34
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

46 11/11/2014 11:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 11/11/2014 11:56
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº011673

44 11/11/2014 08:52
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
43 11/11/2014 07:33
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
42 04/11/2014 10:00
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
41 15/10/2014 13:17
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
40 10/10/2014 13:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 10/10/2014 07:41
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, oferfec er contrarrazões ao recurso.

    Documento não disponível
38 08/10/2014 10:00
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

37 07/10/2014 11:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 07/10/2014 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
35 25/09/2014 08:56
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362/2011

34 25/09/2014 08:55
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009955/2014

33 24/09/2014 14:18
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 24/09/2014 14:12
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/09/2014 12:12
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. LICIA SILVEIRA BACURAU.

    Documento não disponível
30 15/09/2014 09:43
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 15/09/2014 08:32
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 15/09/2014 08:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.593 de 12/09/2014, com a publicação no dia 15/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 11/09/2014 11:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 11/09/2014 09:44
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº009287

25 10/09/2014 11:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer da presente Apelação, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença recorrida, em consonância com o parecer ministerial superior, nos termos do voto do Relator.

24 08/09/2014 10:36
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº9287

23 08/09/2014 10:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 05/09/2014 11:36
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 05/09/2014 11:17
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 29/08/2014 12:47
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 27/08/2014 10:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 4

18 22/08/2014 10:20
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 21/08/2014 08:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 14/08/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 14/08/2014 08:24
11 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

14 13/08/2014 16:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 13/08/2014 10:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
12 04/08/2014 15:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/08/2014 15:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 01/07/2014 08:00
11 anos atrás

Remessa

9 30/06/2014 12:52
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 23/06/2014 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 13/06/2014 16:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2014 16:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2014 07:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2014 07:00
11 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2014 13:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/06/2014 13:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2014 13:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 05/08/2015 11:37
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

58 23/07/2015 11:55
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU, para remessa ao juiz de origem

57 23/07/2015 11:48
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
56 21/07/2015 16:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 13/07/2015 14:57
10 anos atrás

> Remessa

Portaria 362

54 18/05/2015 11:54
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

47 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

46 11/11/2014 11:56
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 11/11/2014 11:56
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº011673

43 11/11/2014 07:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
41 15/10/2014 13:17
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
40 10/10/2014 13:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 08/10/2014 10:00
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

37 07/10/2014 11:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 07/10/2014 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
32 24/09/2014 14:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/09/2014 12:12
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. LICIA SILVEIRA BACURAU.

    Documento não disponível
30 15/09/2014 09:43
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

29 15/09/2014 08:32
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 15/09/2014 08:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.593 de 12/09/2014, com a publicação no dia 15/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 11/09/2014 11:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 11/09/2014 09:44
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº009287

25 10/09/2014 11:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer da presente Apelação, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença recorrida, em consonância com o parecer ministerial superior, nos termos do voto do Relator.

24 08/09/2014 10:36
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº9287

23 08/09/2014 10:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 05/09/2014 11:36
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 05/09/2014 11:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 29/08/2014 12:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 27/08/2014 10:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 4

18 22/08/2014 10:20
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 21/08/2014 08:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 14/08/2014 12:22
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 14/08/2014 08:24
11 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

14 13/08/2014 16:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 13/08/2014 10:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
12 04/08/2014 15:53
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/08/2014 15:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 01/07/2014 08:00
11 anos atrás

> Remessa

9 30/06/2014 12:52
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 23/06/2014 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 13/06/2014 16:39
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2014 16:39
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2014 07:03
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2014 07:00
11 anos atrás

> Distribuição

3 11/06/2014 13:43
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/06/2014 13:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2014 13:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 18/05/2015 10:56
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 18/05/2015 10:56
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.744 de 15/05/2015, com a publicação no dia 18/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 14/05/2015 11:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 14/05/2015 09:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

49 07/05/2015 10:04
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 06/05/2015 10:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 11/11/2014 08:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
42 04/11/2014 10:00
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
39 10/10/2014 07:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, oferfec er contrarrazões ao recurso.

    Documento não disponível
35 25/09/2014 08:56
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

34 25/09/2014 08:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009955/2014

33 24/09/2014 14:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666