Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004097-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004097-5
Número Único
0004097-80.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2014 12:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/06/2014 12:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 134, V DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTêNCIA E PREVIDêNCIA DO ESTADO DO PIAUí - IAPEP/PLANTA
Agravado
  • ANTONIA ANA BEZERRA
Advogados
Agravante
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
Agravado
  • EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 30/06/2014 16:20

Partes

Agravante
  • ANTONIA ANA BEZERRA
Agravado
  • INSTITUTO DE ASSISTêNCIA E PREVIDêNCIA DO ESTADO DO PIAUí - IAPEP/PLANTA

Advogados

Agravante
  • EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
Agravado
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 04/09/2018 08:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
63 09/08/2018 12:48
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 09/08/2018 12:47
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2018

    Documento não disponível
61 19/07/2018 17:21
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
60 18/07/2018 18:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 15/12/2017 12:26
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR DO INST. ASSIST. SAÚDE DOS SERV PUBLICOS

    Documento não disponível
58 14/12/2017 07:42
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ACOMPANHADO DOS AUTOS

57 27/11/2017 16:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
56 31/10/2017 18:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 31/10/2017 12:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos à sescar cível com acórdão publicado.

54 31/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
53 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 37, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 30/10/2017 08:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 17/10/2017 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

50 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 09/10/2017 09:22
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLANTA e não-provido

    Documento não disponível
48 04/10/2017 12:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
47 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

46 26/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 29

45 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 12/09/2017 10:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

43 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 31/05/2017 11:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
41 13/12/2016 08:47
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

40 13/12/2016 08:05
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

39 10/11/2014 10:29
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 10/11/2014 09:47
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
37 03/11/2014 10:38
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

36 31/10/2014 18:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 31/10/2014 18:45
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
34 16/10/2014 09:12
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 16/10/2014 09:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 15/10/2014 12:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 20/08/2014 10:23
6 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. James.

30 18/08/2014 19:39
6 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008433

29 18/08/2014 18:37
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
28 18/08/2014 18:36
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 12/08/2014 10:51
6 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. SAMEA BEATRIZ/ESTAGIÁRIO DANIEL

    Documento não disponível
26 12/08/2014 10:12
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 07/08/2014 13:25
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 31/07/2014 17:48
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 31/07/2014 08:42
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

22 31/07/2014 08:42
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

DECISÃO MONOCRÁTICA

21 23/07/2014 11:41
7 anos atrás

Remessa

REMETIDO
Remetido em 22/07/2014 ao NATEN para se manifestar no prazo de 48 horas.

23/07/2014 11:40
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/07/2014 11:41

20 09/07/2014 10:05
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

19 09/07/2014 08:12
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/07/2014 08:12
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006695/2014

17 30/06/2014 16:20
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 30/06/2014 16:12
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 30/06/2014 09:51
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Eduardo do Nascimento Santos.

    Documento não disponível
14 25/06/2014 08:14
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 23/06/2014 11:07
7 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 20/06/2014 12:47
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 18/06/2014 12:05
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

10 18/06/2014 09:46
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

9 17/06/2014 11:24
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido ao NATEN

    Documento não disponível
8 17/06/2014 08:49
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/06/2014 09:06
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2014 09:06
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/06/2014 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2014 12:12
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/06/2014 11:59
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2014 11:58
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2014 11:48
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 04/09/2018 08:32
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
63 09/08/2018 12:48
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 09/08/2018 12:47
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2018

    Documento não disponível
61 19/07/2018 17:21
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
60 18/07/2018 18:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 15/12/2017 12:26
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR DO INST. ASSIST. SAÚDE DOS SERV PUBLICOS

    Documento não disponível
58 14/12/2017 07:42
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ACOMPANHADO DOS AUTOS

57 27/11/2017 16:14
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
56 31/10/2017 18:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 31/10/2017 12:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos à sescar cível com acórdão publicado.

54 31/10/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
53 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 37, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 30/10/2017 08:29
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 17/10/2017 10:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

50 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 09/10/2017 09:22
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLANTA e não-provido

    Documento não disponível
48 04/10/2017 12:23
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
47 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

46 26/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 29

45 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 12/09/2017 10:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

43 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 31/05/2017 11:59
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
41 13/12/2016 08:47
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

40 13/12/2016 08:05
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

39 10/11/2014 10:29
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 10/11/2014 09:47
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
37 03/11/2014 10:38
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

36 31/10/2014 18:46
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 31/10/2014 18:45
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
34 16/10/2014 09:12
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 16/10/2014 09:11
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 15/10/2014 12:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 20/08/2014 10:23
6 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. James.

30 18/08/2014 19:39
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008433

29 18/08/2014 18:37
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
28 18/08/2014 18:36
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 12/08/2014 10:51
6 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. SAMEA BEATRIZ/ESTAGIÁRIO DANIEL

    Documento não disponível
26 12/08/2014 10:12
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 07/08/2014 13:25
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 31/07/2014 17:48
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

21 23/07/2014 11:41
7 anos atrás

> Remessa

REMETIDO
Remetido em 22/07/2014 ao NATEN para se manifestar no prazo de 48 horas.

23/07/2014 11:40
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/07/2014 11:41

20 09/07/2014 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

16 30/06/2014 16:12
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 30/06/2014 09:51
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Eduardo do Nascimento Santos.

    Documento não disponível
14 25/06/2014 08:14
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 23/06/2014 11:07
7 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 20/06/2014 12:47
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 18/06/2014 12:05
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

10 18/06/2014 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

9 17/06/2014 11:24
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido ao NATEN

    Documento não disponível
8 17/06/2014 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/06/2014 09:06
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2014 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/06/2014 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2014 12:12
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/06/2014 11:59
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2014 11:58
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2014 11:48
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
23 31/07/2014 08:42
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

22 31/07/2014 08:42
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

19 09/07/2014 08:12
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/07/2014 08:12
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006695/2014

17 30/06/2014 16:20
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível