e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.004097-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.004097-5

N�mero �nico

0004097-80.2014.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Fornecimento de Medicamentos

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 12/06/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

23/06/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:12
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

12/06/2014 12:12
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

12/06/2014 12:05
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- NOS TERMOS DO ART. 134, V DO CPC.

Processos Relacionados

Origem

0007300-18.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU� - IAPEP/PLANTA

Agravado

ANTONIA ANA BEZERRA

Advogados

Agravante

Samea Beatriz Bezerra da Silva

Agravado

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

Incidentes/Recursos

1 - Agravo Regimental - 30/06/2014 16:20

Partes

Agravante

ANTONIA ANA BEZERRA

Agravado

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU� - IAPEP/PLANTA

Advogados

Agravante

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

Agravado

Samea Beatriz Bezerra da Silva

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
64	04/09/2018 08:32 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
63	09/08/2018 12:48 6 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva
62	09/08/2018 12:47 6 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/03/2018	Documento n�o dispon�vel
61	19/07/2018 17:21 6 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
60	18/07/2018 18:58 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
59	15/12/2017 12:26 7 anos atr�s		Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DIRETOR DO INST. ASSIST. SA�DE DOS SERV PUBLICOS	Documento n�o dispon�vel
58	14/12/2017 07:42 7 anos atr�s		Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS SERVIDORES P�BLICOS DO ESTADO DO PIAU� - ACOMPANHADO DOS AUTOS
57	27/11/2017 16:14 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. MANDADO DE INTIMA��O COM AUTOS EM ANEXO	Documento n�o dispon�vel
56	31/10/2017 18:34 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
55	31/10/2017 12:19 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Remetido os autos � sescar c�vel com ac�rd�o publicado.
54	31/10/2017 00:02 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
53	30/10/2017 14:37 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.316, p�gina N� 37, de 30/10/2017, com a publica��o no dia 31/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	30/10/2017 08:29 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR25
51	17/10/2017 10:10 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Rec Gab /Seju
50	17/10/2017 08:32 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
49	09/10/2017 09:22 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU� - IAPEP/PLANTA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
48	04/10/2017 12:23 7 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 05-10-2017).	Documento n�o dispon�vel
47	26/09/2017 11:11 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Recebido Gabinete Relator
46	26/09/2017 07:31 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 29
45	19/09/2017 11:45 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
44	12/09/2017 10:05 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � seju
43	23/06/2017 08:12 7 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	31/05/2017 11:59 8 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
41	13/12/2016 08:47 8 anos atr�s		Recebimento os autos gab relator
40	13/12/2016 08:05 8 anos atr�s		Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES
39	10/11/2014 10:29 10 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
38	10/11/2014 09:47 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
37	03/11/2014 10:38 10 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
36	31/10/2014 18:46 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	31/10/2014 18:45 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
34	16/10/2014 09:12 10 anos atr�s		Remessa
33	16/10/2014 09:11 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
32	15/10/2014 12:36 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
31	20/08/2014 10:23 11 anos atr�s		Recebimento Gab. Des. James.
30	18/08/2014 19:39 11 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 008433
29	18/08/2014 18:37 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o Pedido de Reconsidera��o.	Documento n�o dispon�vel
28	18/08/2014 18:36 11 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
27	12/08/2014 10:51 11 anos atr�s		Entrega em carga/vista DRA. SAMEA BEATRIZ/ESTAGI�RIO DANIEL	Documento n�o dispon�vel
26	12/08/2014 10:12 11 anos atr�s		PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
25	07/08/2014 13:25 11 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
24	31/07/2014 17:48 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
23	31/07/2014 08:42 11 anos atr�s	1.Agravo Regimental	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SESCAR C�vel
22	31/07/2014 08:42 11 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Decis�o > Outras Decis�es	DEC12
21	23/07/2014 11:41 11 anos atr�s		Remessa REMETIDO Remetido em 22/07/2014 ao NATEN para se manifestar no prazo de 48 horas.
	~~23/07/2014 11:40~~ ~~11 anos atr�s~~		~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 23/07/2014 11:41
20	09/07/2014 10:05 11 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
19	09/07/2014 08:12 11 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	09/07/2014 08:12 11 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 006695/2014
17	30/06/2014 16:20 11 anos atr�s	1.Agravo Regimental	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
16	30/06/2014 16:12 11 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
15	30/06/2014 09:51 11 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. Eduardo do Nascimento Santos.	Documento n�o dispon�vel
14	25/06/2014 08:14 11 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
13	23/06/2014 11:07 11 anos atr�s		Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	20/06/2014 12:47 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
11	18/06/2014 12:05 11 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es remetido � sescar c�vel	DEC5
10	18/06/2014 09:46 11 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
9	17/06/2014 11:24 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido ao NATEN	Documento n�o dispon�vel
8	17/06/2014 08:49 11 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
7	13/06/2014 09:06 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/06/2014 09:06 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	12/06/2014 12:17 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	12/06/2014 12:12 11 anos atr�s		Distribui��o
3	12/06/2014 11:59 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	12/06/2014 11:58 11 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	12/06/2014 11:48 11 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
64	04/09/2018 08:32 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
63	09/08/2018 12:48 6 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
62	09/08/2018 12:47 6 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/03/2018	Documento n�o dispon�vel
61	19/07/2018 17:21 6 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
60	18/07/2018 18:58 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
59	15/12/2017 12:26 7 anos atr�s	Devolu��o > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DIRETOR DO INST. ASSIST. SA�DE DOS SERV PUBLICOS	Documento n�o dispon�vel
58	14/12/2017 07:42 7 anos atr�s	Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS SERVIDORES P�BLICOS DO ESTADO DO PIAU� - ACOMPANHADO DOS AUTOS
57	27/11/2017 16:14 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. MANDADO DE INTIMA��O COM AUTOS EM ANEXO	Documento n�o dispon�vel
56	31/10/2017 18:34 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
55	31/10/2017 12:19 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Remetido os autos � sescar c�vel com ac�rd�o publicado.
54	31/10/2017 00:02 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
53	30/10/2017 14:37 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.316, p�gina N� 37, de 30/10/2017, com a publica��o no dia 31/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	30/10/2017 08:29 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR25
51	17/10/2017 10:10 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Rec Gab /Seju
50	17/10/2017 08:32 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
49	09/10/2017 09:22 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU� - IAPEP/PLANTA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
48	04/10/2017 12:23 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 05-10-2017).	Documento n�o dispon�vel
47	26/09/2017 11:11 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Recebido Gabinete Relator
46	26/09/2017 07:31 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 29
45	19/09/2017 11:45 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
44	12/09/2017 10:05 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � seju
43	23/06/2017 08:12 7 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	31/05/2017 11:59 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
41	13/12/2016 08:47 8 anos atr�s	> Recebimento os autos gab relator
40	13/12/2016 08:05 8 anos atr�s	> Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES
39	10/11/2014 10:29 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
38	10/11/2014 09:47 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
37	03/11/2014 10:38 10 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
36	31/10/2014 18:46 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	31/10/2014 18:45 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
34	16/10/2014 09:12 10 anos atr�s	> Remessa
33	16/10/2014 09:11 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
32	15/10/2014 12:36 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
31	20/08/2014 10:23 11 anos atr�s	> Recebimento Gab. Des. James.
30	18/08/2014 19:39 11 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 008433
29	18/08/2014 18:37 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Pedido de Reconsidera��o.	Documento n�o dispon�vel
28	18/08/2014 18:36 11 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
27	12/08/2014 10:51 11 anos atr�s	> Entrega em carga/vista DRA. SAMEA BEATRIZ/ESTAGI�RIO DANIEL	Documento n�o dispon�vel
26	12/08/2014 10:12 11 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
25	07/08/2014 13:25 11 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
24	31/07/2014 17:48 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
21	23/07/2014 11:41 11 anos atr�s	> Remessa REMETIDO Remetido em 22/07/2014 ao NATEN para se manifestar no prazo de 48 horas.
	~~23/07/2014 11:40~~ ~~11 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 23/07/2014 11:41
20	09/07/2014 10:05 11 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
16	30/06/2014 16:12 11 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
15	30/06/2014 09:51 11 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. Eduardo do Nascimento Santos.	Documento n�o dispon�vel
14	25/06/2014 08:14 11 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
13	23/06/2014 11:07 11 anos atr�s	> Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	20/06/2014 12:47 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
11	18/06/2014 12:05 11 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es remetido � sescar c�vel	DEC5
10	18/06/2014 09:46 11 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
9	17/06/2014 11:24 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido ao NATEN	Documento n�o dispon�vel
8	17/06/2014 08:49 11 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
7	13/06/2014 09:06 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/06/2014 09:06 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	12/06/2014 12:17 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	12/06/2014 12:12 11 anos atr�s	> Distribui��o
3	12/06/2014 11:59 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	12/06/2014 11:58 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	12/06/2014 11:48 11 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
23	31/07/2014 08:42 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SESCAR C�vel
22	31/07/2014 08:42 11 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es	DEC12
19	09/07/2014 08:12 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	09/07/2014 08:12 11 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 006695/2014
17	30/06/2014 16:20 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.004097-5

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Partes

Advogados