Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004110-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004110-4
Número Único
0001276-06.2013.8.18.0076
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03521 DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2014 09:10

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO RAEL LIMA SOUSA
  • FÁBIO JÚNIOR DE SOUSA BACELAR
  • TIAGO NUNES SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 08/06/2015 13:10
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de União

46 03/06/2015 18:42
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM UM (01) VOLUME, CONTENDO 369 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS., REMETIDO À SEJÚ PARA ENVIAR A COMARCA DE UNIÃO/PI.

    Documento não disponível
45 07/05/2015 13:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

44 30/04/2015 08:33
10 anos atrás

Remessa

Para dar ciente no acórdão. Contém 367 fls., numeradas e rubricadas.

43 24/03/2015 08:53
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
42 20/03/2015 13:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

41 27/11/2014 09:44
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - com acordão publicado, para aguardar prazo.

40 26/11/2014 10:45
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 26/11/2014 10:45
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.643 de 25/11/2014, com a publicação no dia 26/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 24/11/2014 11:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 24/11/2014 09:42
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

36 21/11/2014 08:53
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar Acordão

35 21/11/2014 08:07
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 20/11/2014 11:23
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 18/11/2014 08:25
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 17/11/2014 12:07
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 13/11/2014 12:30
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 13/11/2014 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 12

29 06/11/2014 11:02
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 06/11/2014 08:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU.

    Documento não disponível
27 31/10/2014 10:17
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. 344/FLS.

26 31/10/2014 10:16
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 31/10/2014 09:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
24 18/09/2014 11:22
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

23 17/09/2014 13:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/09/2014 13:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 11/09/2014 13:58
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA. AUTOS COM 340 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

20 09/09/2014 10:25
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Serscar Criminal.

19 09/09/2014 10:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Crimanal

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 04/09/2014 09:42
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

17 03/09/2014 12:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 03/09/2014 12:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 04/08/2014 10:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 01/08/2014 12:52
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

13 01/08/2014 08:41
11 anos atrás

Remessa

ofício avulso ao Des. Relator.

12 31/07/2014 16:16
11 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO DE Nº 1002/14-VEP NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 30/06/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 17/06/2014 11:27
11 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 322 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

9 17/06/2014 11:25
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 17/06/2014 10:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 16/06/2014 09:04
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 13/06/2014 12:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/06/2014 09:21
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/06/2014 09:10
11 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2014 08:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2014 08:34
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2014 08:32
11 anos atrás

AUTUADO