Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004111-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004111-6
Número Único
0004111-64.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10383 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prazo de Validade
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2014 09:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 24/06/2015 09:34
10 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
36 22/06/2015 10:31
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

35 22/06/2015 10:30
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 19/06/2015 13:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 08/06/2015 12:38
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

32 30/04/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 29/04/2015 12:52
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 29/04/2015 12:52
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.732 de 28/04/2015, com a publicação no dia 29/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 24/04/2015 07:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 23/04/2015 12:08
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em acolher preliminar apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, para que não se conheça do presente recurso, ante a sua patente intempestividade, mantendo-se incólume, por outro lado, a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, diga-se mais, com parecer ministerial de grau superior.

27 15/04/2015 10:52
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 15/04/2015 10:07
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 10/04/2015 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 08/04/2015 10:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 6

23 07/04/2015 11:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 07/04/2015 11:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 18/11/2014 15:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 18/11/2014 15:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 02/10/2014 07:32
10 anos atrás

Remessa

17 02/10/2014 07:32
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 30/09/2014 13:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
15 26/09/2014 09:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 26/09/2014 07:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/09/2014 07:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010033/2014

12 25/09/2014 17:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
11 25/09/2014 17:19
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
10 22/09/2014 13:19
10 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
9 21/08/2014 14:13
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
8 21/08/2014 14:12
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
7 08/08/2014 17:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 08/08/2014 07:42
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando a antecipação de tutela recursal reclamada

5 13/06/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2014 09:10
11 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2014 08:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2014 08:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2014 08:49
11 anos atrás

AUTUADO