Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004118-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004118-9
Número Único
0004118-56.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10067 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Convênio Médico com o SUS
  • 11852 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Financiamento do SUS
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/06/2014 10:49

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst201200010040899, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 10/12/2018 13:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
66 05/11/2018 11:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016)

65 05/11/2018 11:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
05/11/2018 11:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

Movimento excluído em 05/11/2018 11:25
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

63 10/09/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 29/08/2018 07:40
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
61 24/08/2018 13:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 19/04/2018 18:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
59 16/04/2018 11:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a PGM-Teresina.

    Documento não disponível
58 16/04/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 01/02/2018 16:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 01/02/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

55 01/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
54 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 54, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 30/01/2018 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO
PROVIDO.

52 19/12/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

51 18/12/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 18/12/2017 09:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
49 14/12/2017 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
48 04/12/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

47 04/12/2017 08:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 2

46 01/12/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/12/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 24/02/2016 12:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

42 24/02/2016 08:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 24/02/2016 08:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
40 23/09/2015 09:17
9 anos atrás

Remessa

39 22/09/2015 15:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 22/09/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, II vol.

    Documento não disponível
37 22/09/2015 09:42
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

36 22/09/2015 07:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 22/09/2015 07:24
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 17/09/2015 17:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009457

33 16/09/2015 19:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
32 16/09/2015 18:59
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 28/08/2015 09:48
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
30 20/08/2015 11:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
29 20/08/2015 11:23
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 08/07/2015 08:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 07/07/2015 10:16
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Indefiro o Pedido de Reconsideração para manter a decisão de fls. 590/596 dos autos em todos os seus termos.

26 18/08/2014 09:37
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

25 15/08/2014 13:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 15/08/2014 13:22
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 15/08/2014 11:35
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1151/2014 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
22 15/08/2014 11:32
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 14/08/2014 19:38
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolos nºs 007659 e 008307

20 14/08/2014 13:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
19 14/08/2014 13:41
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 13/08/2014 12:20
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
17 28/07/2014 11:45
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 24/07/2014 11:07
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 1151/2014

    Documento não disponível
15 24/07/2014 11:06
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
14 24/07/2014 11:05
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 17/07/2014 11:38
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 17/07/2014 11:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível.

11 10/07/2014 12:39
11 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

10 10/07/2014 10:34
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 6992

9 10/07/2014 10:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 23/06/2014 08:44
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

7 18/06/2014 08:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/06/2014 08:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/06/2014 11:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2014 10:49
11 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2014 09:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2014 09:36
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2014 09:33
11 anos atrás

AUTUADO