Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07760
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0031354-24.2009.8.18.0140
Anulatoria
4ª Vara Cível -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
70 |
06/06/2017 09:21 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa à 4ª Vara Cível, desta Capital. |
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69 |
06/06/2017 09:19 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/05/2017 |
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68 |
02/06/2017 16:02 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 007927/2017 |
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67 |
02/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 007927/2017. |
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|
66 |
02/06/2017 14:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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65 |
30/05/2017 11:00 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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64 |
25/05/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
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63 |
23/05/2017 16:59 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
62 |
24/03/2017 15:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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61 |
23/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017. |
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60 |
22/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 40, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
59 |
22/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
58 |
10/03/2017 07:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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57 |
09/03/2017 12:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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56 |
03/03/2017 12:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
55 |
24/02/2017 12:43 8 anos atrás |
ADIADO (na sessão do dia 22/02/2017) |
|
|
54 |
22/02/2017 16:36 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 26 |
||
53 |
21/02/2017 11:08 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
52 |
13/02/2017 11:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 4 |
||
51 |
10/02/2017 10:39 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
50 |
10/02/2017 09:38 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa à SEJU para inclusão em pauta. |
|
49 |
27/10/2015 09:14 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete |
|
48 |
22/10/2015 13:28 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
47 |
20/10/2015 15:44 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 010651 |
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46 |
15/10/2015 15:36 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
45 |
15/10/2015 15:35 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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44 |
13/10/2015 09:49 9 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
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43 |
09/10/2015 08:28 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
42 |
22/07/2015 14:10 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
41 |
22/07/2015 13:08 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
40 |
14/07/2015 10:13 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
39 |
13/07/2015 14:03 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
38 |
13/07/2015 14:03 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
protocolo nº 006945/2015 |
|
37 |
13/07/2015 12:04 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
36 |
08/07/2015 18:08 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
35 |
08/07/2015 08:41 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
34 |
08/07/2015 08:41 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.780 de 07/07/2015, com a publicação no dia 08/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
33 |
03/07/2015 11:00 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
||
32 |
03/07/2015 09:50 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à Seju para publicação. |
|
|
31 |
26/06/2015 11:34 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
30 |
26/06/2015 10:41 10 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
29 |
19/06/2015 13:24 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO. |
|
|
28 |
19/06/2015 10:55 10 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO ADIADO/Sessão do dia 17/06/2015 |
|
|
27 |
18/06/2015 10:43 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/06/2015, Ordem: 5 |
||
26 |
16/06/2015 07:31 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
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25 |
11/06/2015 10:27 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/06/2015, Ordem: 16 |
||
24 |
10/06/2015 12:24 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
23 |
10/06/2015 10:22 10 anos atrás |
Remessa À SEJU. |
|
|
22 |
05/06/2015 11:24 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
||
21 |
03/06/2015 07:47 10 anos atrás |
Conclusão Des. Francisco Landim |
||
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 03/06/2015 07:45 |
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20 |
02/06/2015 11:28 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
19 |
02/06/2015 10:47 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CÍVEL |
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18 |
01/06/2015 11:37 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. REVISOR |
||
17 |
01/06/2015 09:46 10 anos atrás |
Conclusão Des. Gentil. |
||
16 |
29/05/2015 12:37 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
15 |
29/05/2015 12:18 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
|
14 |
27/08/2014 11:59 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
||
13 |
22/08/2014 14:22 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
12 |
22/08/2014 14:22 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
11 |
17/07/2014 12:40 11 anos atrás |
Remessa |
||
10 |
17/07/2014 10:58 11 anos atrás |
Recebimento na sescra civel |
||
9 |
17/07/2014 10:08 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à SESCAR CÍVEL. |
|
|
8 |
30/06/2014 08:41 11 anos atrás |
Recebimento Processo no gabinete. |
||
7 |
18/06/2014 12:45 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
18/06/2014 12:45 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
5 |
13/06/2014 11:36 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
13/06/2014 11:34 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
13/06/2014 11:11 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
13/06/2014 11:10 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
13/06/2014 11:09 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
70 |
06/06/2017 09:21 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa à 4ª Vara Cível, desta Capital. |
|
69 |
06/06/2017 09:19 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/05/2017 |
|
68 |
02/06/2017 16:02 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 007927/2017 |
|
67 |
02/06/2017 14:02 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 007927/2017. |
|
66 |
02/06/2017 14:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
65 |
30/05/2017 11:00 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
|
64 |
25/05/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
|
62 |
24/03/2017 15:20 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
61 |
23/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017. |
|
60 |
22/03/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 40, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
59 |
22/03/2017 09:46 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
58 |
10/03/2017 07:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
57 |
09/03/2017 12:18 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
55 |
24/02/2017 12:43 8 anos atrás |
ADIADO (na sessão do dia 22/02/2017) |
|
54 |
22/02/2017 16:36 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 26 |
|
52 |
13/02/2017 11:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 4 |
|
47 |
20/10/2015 15:44 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 010651 |
|
45 |
15/10/2015 15:35 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
44 |
13/10/2015 09:49 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
42 |
22/07/2015 14:10 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
40 |
14/07/2015 10:13 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
36 |
08/07/2015 18:08 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
35 |
08/07/2015 08:41 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
34 |
08/07/2015 08:41 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.780 de 07/07/2015, com a publicação no dia 08/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
33 |
03/07/2015 11:00 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
32 |
03/07/2015 09:50 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Remetido à Seju para publicação. |
|
31 |
26/06/2015 11:34 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
30 |
26/06/2015 10:41 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
29 |
19/06/2015 13:24 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO. |
|
28 |
19/06/2015 10:55 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO ADIADO/Sessão do dia 17/06/2015 |
|
27 |
18/06/2015 10:43 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/06/2015, Ordem: 5 |
|
26 |
16/06/2015 07:31 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
25 |
11/06/2015 10:27 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/06/2015, Ordem: 16 |
|
24 |
10/06/2015 12:24 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
23 |
10/06/2015 10:22 10 anos atrás |
> Remessa À SEJU. |
|
22 |
05/06/2015 11:24 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
21 |
03/06/2015 07:47 10 anos atrás |
> Conclusão Des. Francisco Landim |
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 03/06/2015 07:45 |
||
20 |
02/06/2015 11:28 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
19 |
02/06/2015 10:47 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CÍVEL |
|
18 |
01/06/2015 11:37 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. REVISOR |
|
17 |
01/06/2015 09:46 10 anos atrás |
> Conclusão Des. Gentil. |
|
16 |
29/05/2015 12:37 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
15 |
29/05/2015 12:18 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
14 |
27/08/2014 11:59 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
13 |
22/08/2014 14:22 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
22/08/2014 14:22 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
11 |
17/07/2014 12:40 11 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
17/07/2014 10:58 11 anos atrás |
> Recebimento na sescra civel |
|
9 |
17/07/2014 10:08 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à SESCAR CÍVEL. |
|
8 |
30/06/2014 08:41 11 anos atrás |
> Recebimento Processo no gabinete. |
|
7 |
18/06/2014 12:45 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
18/06/2014 12:45 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
5 |
13/06/2014 11:36 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
13/06/2014 11:34 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
13/06/2014 11:11 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
13/06/2014 11:10 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
13/06/2014 11:09 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
63 |
23/05/2017 16:59 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
56 |
03/03/2017 12:10 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
53 |
21/02/2017 11:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
51 |
10/02/2017 10:39 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
50 |
10/02/2017 09:38 8 anos atrás |
> Remessa à SEJU para inclusão em pauta. |
|
49 |
27/10/2015 09:14 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
48 |
22/10/2015 13:28 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
46 |
15/10/2015 15:36 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
43 |
09/10/2015 08:28 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
41 |
22/07/2015 13:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
39 |
13/07/2015 14:03 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
38 |
13/07/2015 14:03 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos
protocolo nº 006945/2015 |
|
37 |
13/07/2015 12:04 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |